diário oficial Nº 35.024 21
Terça-feira, 28 DE JUNHO DE 2022
30.822.936/0001-69
BB Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A.
Aprovado
02.562.663/0001-25
BNP Paribas Asset Management Brasil Ltda
Aprovado com Restrição
62.375.134/0001-44
BRAM - Bradesco Asset Management
Aprovado
29.650.082/0001-00
BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT SA DTVM
Aprovado
60.451.242/0001-23
BTG PACTUAL WM GESTAO DE RECURSOS LTDA
Aprovado
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
.
00.360.305/0001-04
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Aprovado
PORTARIA
68.622.174/0001-20
ICATU VANGUARDA GESTAO DE RECURSO
Aprovado com Restrição
Aprovado
PORTARIA Nº. 135 de 24 de Junho de 2022.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações,
RESOLVE:
Agradecer e elogiar o servidor EVERTON MARCEL MEDEIROS BARBOSA,
matrícula nº 54185713/3, Secretário de Coordenação, lotado na CSOP,
pela eficiência, dedicação, honestidade e competência com que se houve
durante o trabalho em equipe desenvolvido para a realização do programa
formativo da Gestão Fazendária, com a entrega célere de providências administrativas e estruturais.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ELISANGELA MARA DA SILVA JORGE
Diretora Geral Interina.
PORTARIA Nº. 136 de 24 de Junho de 2022.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações,
RESOLVE:
Agradecer e elogiar a servidora HELLEM CASSEB FLEXA, matrícula nº
57174724, Coordenadora de Administração e Serviços, lotada na CSOP,
pela eficiência, dedicação, honestidade e competência com que se houve
durante o trabalho em equipe desenvolvido para a realização do programa
formativo da Gestão Fazendária, com a entrega célere de providências administrativas e estruturais.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ELISANGELA MARA DA SILVA JORGE
Diretora Geral Interina.
PORTARIA Nº. 137 de 24 de Junho de 2022.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações,
RESOLVE:
Agradecer e elogiar o servidor LUCILIO OTAVIO NERY DA COSTA, matrícula
nº 57176472/5, Coordenador do Núcleo de Valorização do Servidor, lotado
no NPVS, pela eficiência, dedicação, honestidade e competência com que
se houve durante o trabalho em equipe desenvolvido para a realização do
programa formativo da Gestão Fazendária, com a entrega célere de providências administrativas e estruturais.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ELISANGELA MARA DA SILVA JORGE
Diretora Geral Interina.
Protocolo: 819776
33.311.713/0001-25
ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
60.701.190/0001-04
Itaú Unibanco S/A
Aprovado
16.500.294/0001-50
MONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDA
Aprovado com Restrição
27.133.825/0001-30
NAVI CAPITAL
Aprovado com Restrição
27.916.161/0001-86
OCCAM BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA.
Aprovado com Restrição
09.630.188/0001-26
PLURAL INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA.
Aprovado com Restrição
16.492.391/0001-49
PORTO SEGURO INVESTIMENTOS LTDA
Aprovado com Restrição
10.231.177/0001-52
Santander Brasil Gestão de Recursos LTDA
Aprovado com Restrição
92.886.662/0001-29
Schroder Investment Management Ltda
Aprovado com Restrição
14.595.392/0001-93
SPX EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA
Aprovado com Restrição
10.917.835/0001-64
Vinci Equities Gestora de Recursos LTDA
Aprovado com Restrição
13.421.810/0001-63
Vinci Soluções de Investimentos Ltda
Aprovado com Restrição
07.437.241/0001-41
Western Asset Management Company Distribuidora de Títulos
Imobiliários Limitada
Aprovado com Restrição
37.918.829/0001-88
XP Allocation Asset Management
Aprovado com Restrição
07.625.200/0001-89
XP GESTAO DE RECURSOS LTDA
Aprovado com Restrição
16.789.525/0001-98
XP VISTA ASSET MANAGEMENT
Aprovado com Restrição
42.040.639/0001-40
Caixa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. – Caixa
Asset
Aprovado
40.430.971/0001-96
Itaú Unibanco Asset Management LTDA
Aprovado
QUADRO 4 – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
ANÁLISE
04.913.711/0001-08
Banco do Estado do Pará S.A
Aprovado
60.701.190/0001-04
Banco Itaú Unibanco S.A.
Aprovado
58.160.789/0001-28
BANCO SAFRA S.A
Aprovado
33.311.713/0001-25
ITAU DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
Reprovado
05.389.174/0001-01
MODAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA
Aprovado
Protocolo: 819782
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PORTARIA Nº 459/2020
Processos nº: 2020/1092015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n.º 459/2020, de 22 de dezembro de 2020, publicada no
D.O.E. nº 34.443, de 23 de dezembro de 2020, que teve como último ato
a Portaria n.º 922/2021, 22 de dezembro de 2021, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 219 da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com o art. art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e
não sabido, o Sr. JOSEPH DE LIMA EVALD, mat. nº 5901461-3, ex-servidor,
para tomar ciência de audiência a ser realizada no dia 30 de junho de 2022
às 11h00s na sede deste Instituto, visando ouvir testemunha da Comissão
de PAD sobre o objeto da investigação constante nos autos do Processo
nº 2020/1092015, podendo acompanhar pessoalmente, por intermédio de
procurador ou representante legal.
CESAR AUGUSTO CARNEIRO LOPES JUNIOR
Presidente da Comissão de Processo administrativo Disciplinar.
Protocolo: 820133
PORTARIA Nº 480 DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o falecimento do Sra. Sandra Maria Santos Monte-Verde,
mãe da servidora Klissa Norlen Monte-Verde Sarmento, ocorrido em 16 de
junho de 2022, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei
nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I – FORMALIZAR O AFASTAMENTO, por motivo de falecimento de pessoa
da família, da servidora Klissa Norlen Monte-Verde Sarmento, ocupante da
função de Assistente Administrativo, matrícula nº 5899322/3, lotada na
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, no período de 16 de junho
de 2022 a 23 de junho de 2022, conforme certidão de óbito nº 065656 01
55 2022 4 00456 289 0178124 51.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 16 de junho de 2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 27 de junho de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 820007
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
Extrato de Portaria 134 de 24 de Junho de 2022.
Processo: 2022/794136
Servidor: GISELE NOBRE DA CUNHA DE MIRANDA, matrícula nº 3263754/7,
Diretor / Lotação: DISEG, CPF: 227.792.482-20.
Valor do suprimento: R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais)
Elementos: 339036 – Serviços Terceiros Pessoa Física – R$1500,00
339030 – Material de consumo – R$1.200,00
Objetivo: para atender demandas excepcionais a serviços de natureza
eventual para pronto pagamento
Prazo: 30 (trinta) dias para aplicação e 15 (quinze)) dias para prestação
de contas.
Protocolo: 820152
PORTARIA Nº 133 de 24 de Junho de 2022.
A DIRETORA GERAL INTERINA DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações,
RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, IRIS MORAES BARROS, para exercer o cargo em comissão
de Secretário de Coordenação, código GEP-DAS-011.1, desta Escola de
Governança Pública do Estado do Pará - EGPA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ELISANGELA MARA DA SILVA JORGE
Diretora Geral Interina
Protocolo: 820150
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2022
Data da Autorização: 24 / 06 / 2022.
Contratada: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - Entidade Mantenedora da UNAMA – CNPJ: 05.933.016/0007-66.
Valor Total: R$ 813.600,00 (oitocentos e treze mil e seiscentos reais).
