Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022
DEMANDA/EMENDA PARLAMENTAR: 22EMEN00365
AUTORIA: Deputado Estadual Carlos Bordalo
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE
MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA.
CNPJ: 03.383.261/0001-26
ENDEREÇO: Rodovia Bragança-Viseu, km 47, Rua Neo Barros, km 07, Monte Alegre - CEP 68.610-000 - Augusto Correa, PA
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Bruno Chagas da Silva Ferreira Rodrigues.
MINUTA DE EXTRATO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO: 027/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/367533
OBJETO: Mobilizar público para uma programação de 4 (quatro) mostras
de cinema possibilitando competição e apresentação de trabalhos que
abordem temáticas identitárias, territoriais, socioculturais e socioambientais fundamentais para a consolidação da identidade do Festival
VALOR DO REPASSE DA SECULT: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
ASSINATURA: 30 de junho de 2022.
VIGÊNCIA: seis meses a contar da assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1)Valor de R$ 200.000,00
Projeto Atividade: 8425
Fonte de recurso: 0301010680 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 335041 –CONTRIBUIÇÕES
PTRES: 158425
PI: 22DEF390166
AÇÃO: 276328
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8425
DEMANDA/EMENDA PARLAMENTAR: 22DEF390166
AUTORIA: Deputado Federal Airton Faleiro
ENTIDADE: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
- FADESP
CNPJ: 05.572.870/0001-59
ENDEREÇO: Av. Augusto Correa, 01, Campus Universitário do Guamá, CEP
66.075-110.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Bruno Chagas da Silva Ferreira Rodrigues.
Protocolo: 822628
MINUTA DE EXTRATO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO: 023/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/367481
OBJETO: Promover, por meio do festival supracitado, a visibilidade e o intercâmbio das diversas práticas culturais de saberes e sabores dos povos
tradicionais extrativistas e de seus produtos, provenientes da sociobiodiversidades paraense.
VALOR DO REPASSE DA SECULT: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
ASSINATURA: 30 de junho de 2022.
VIGÊNCIA: 60 dias da assinatura do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1)Valor de R$ 100.000,00
Projeto Atividade: 8421
Fonte de recurso: 0301010715 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 335041 –CONTRIBUIÇÕES
PTRES: 158421
PI: 22DEF390125
AÇÃO: 276270
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421
DEMANDA/EMENDA PARLAMENTAR: 22DEF390125
AUTORIA: Deputado Federal Airton Faleiro.
GESTOR DA PARCERIA: ABÍLIO AUGUSTO BASTOS FRANCO FILHO, mat.
5891119/1
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA
MAPUÁ – AMOREMA
CNPJ: 08.044.741/0001-86
ENDEREÇO: Rio Mapuá, Comunidade Bom Jesus, S.N., bairro São Miguel
dos Macacos, Breves-PA, CEP 68.800-000.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Bruno Chagas da Silva Ferreira Rodrigues.
Protocolo: 822630
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 482 DE 30.06.2022
Processo nº 2022/588945
Servidor: Abilio Augusto Bastos Franco Filho
Matrícula: 5891119/1
Cargo: Assistente Cultural
Objeto: Designado como Gestor do Termo de fomento nº 025/2022,celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura-SECULT e a ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO
DE AUGUSTO CORREA/PA, inscrita no CNPJ-MF nº 03.383.261/0001-26,
representada Sr. José Alcy Pinheiro dos Santos, no Projeto “Entre Marujos
e Marujas”, cujo objeto é a execução de oficinas de adereços e figurino da
Marujada da irmandade de São Benedito do bairro de São Miguel, no Município de Augusto Correa/PA.
Protocolo: 822486
PORTARIA Nº 480 DE 30.06.2022
Servidor: ABÍLIO AUGUSTO BASTOS FRANCO FILHO
Matrícula: 5891119-1
Cargo: Assistente Cultural - Cenotécnico
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 107
Objeto: Designado como Gestor do Termo de Fomento nº. 023/2022, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura – SECULT e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA MAPUÁ, inscrita
no CNPJ/MF nº 08.044.741/0001-86, representada por ADMILSON RODRIGUES BARBOSA, cujo objeto é promover, por meio do “FESTIVAL SABERES
E SABORES”, a visibilidade e o intercâmbio das diversas práticas culturais
de saberes e sabores dos povos tradicionais extrativistas e de seus produtos, provenientes da sócio biodiversidades paraense.
Protocolo: 822476
PORTARIA Nº 471 DE 30.06.2022
Processo nº 2022/367533
Servidor: YVENS GUERREIRO PENNA
Matrícula: 5946497-1
Cargo: Assessor Especial II
Objeto: Designado como Gestor do Termo de fomento nº 027/2022,celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura-SECULT e a FUNDAÇÃO
DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FADESP, inscrita no
CNPJ-MF nº 05.572.870/0001-59, no PROJETO CINEALTER- Programação
Multiartística do Festival de Cinema, cujo objeto é a programação de 4
(quatro) mostras de cinema, possibilitando competição e apresentação de
trabalhos que abordem temáticas identitárias, territoriais, socioculturais e
socioambientais fundamentais para a consolidação da identidade do referido Festival de Cinema.
Protocolo: 822490
PORTARIA Nº 477 DE 30.06.2022
Servidor: FAGNER MONTEIRO SILVA
Matrícula: 57196665-1
Cargo: Técnico em Gestão Cultural-Educação Artística/Artes Plásticas
Objeto: Designado como como Gestor do Termo de Convênio N° 008/2022
entre esta Secretaria de Estado de Cultura – SECULT e a Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia/PA, inscrita no CNPJ n° 05.832.977/0001-99,
representada por Eduardo Alves Conti, cujo objeto é a realização do “FESTIVAL DE VERÃO DE SANTANA”.
Protocolo: 822502
PORTARIA Nº 461 DE 29.06.2022
Processo nº 2022/784352
Servidora: ADEMA RAQUEL ALMEIDA DA SILVEIRA
Matrícula: 5954833/1
Cargo: Supervisor Museológico
Objeto: Designada como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria
de Estado de Cultura-SECULT, realizada pelo profissional RAIMUNDO BELÉM DE JESUS, contratado para Apresentação da Pocket Show Musical da
Banda Trem da Fantasia , no evento “PREAMAR JUNINO”, que acontecerá
no dia 26 de Junho de 2022,as 16:00 h., na Estação Cultural de Icoaraci.
Protocolo: 821993
PORTARIA Nº 460 DE 29.06.2022
Processo nº 2022/695529
Servidor: FERNANDO VILHENA JUNIOR
Matrícula: 5933317-3
Cargo: Gerente de Operação e Serviços Gerais
Objeto: Designado como Fiscal do contrato a ser celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura - SECULT e a empresa A B Computação – Importação e Exportação EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.737.691/0001-36,
cujo objeto é o serviço de Outsourcing de Tecnologia da Informação, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 013/2022/SEMAD-RN, a fim de atender às demandas desta SECULT.
Protocolo: 822008
PORTARIA Nº 462 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 2022/367459
Servidor: YVENS GUERREIRO PENNA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II
Objeto: Designado como Gestor do Termo de Fomento N° 017/2022-SECULT/PA entre esta Secretaria de Estado de Cultura – SECULT e a FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, inscrita
no CNPJ n° 05.572.870/0001-59, representada por Roberto Ferraz Barreto, cujo objeto é a realização do “FESTIVAL CULTURAL” envolvendo os
municípios ao longo das duas rodovias e nas margens das bacias do Xingu,
Tapajós e Tocantins.
Protocolo: 822100
PORTARIA Nº 466 DE 29.06.2022
Processo nº 2022/758707
Servidor: ADEMA RAQUEL ALMEIDA DA SILVEIRA
Matrícula: 5954833/1
Cargo: Supervisor Museológico
Objeto: Designada como Fiscal do contrato a ser celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura - SECULT e o profissional MARCELLO MARIANO
BRAGA BARROS, para prestação de serviço de suporte técnico em atividades do evento Preamar Junino, no dia 25 de junho de 2022, às 19h30min.
Protocolo: 822242
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº459 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 2022/ 755050
Servidor: YVENS GUERREIRO PENNA
Matrícula: 5946497-1
Cargo: Assessor Especial II
Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria
de Estado de Cultura- SECULT, a ser realizada pela profissional TIFANI
SANTOS MACEDO, qualificada para Oficina Eco Jóias, no evento “Curso Eco
