28 diário oficial Nº 35.066
Quarta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 157/2022-GP, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do
Art. 19 do Estatuto Social da CPH,
RESOLVE
Nomear o Sr. WELLINGTON BOTELHO LOPES como ADMINISTRADOR FINANCEIRO DE PORTO I, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira da
Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, a contar de 01
de agosto de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, 01 de agosto de 2022.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 835362
PORTARIA Nº 159/2022-GP, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Oficial
do Estado n° 33.598;
R E S O L V E:
CONCEDER férias regulamentares ao servidor da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH referente ao período aquisitivo, conforme mapa abaixo:
MATRÍCULA
NOME
GOZO
AQUISITIVO
5952191
Tulio Trindade Acatauassu de Oliva
01/09/2022 a 30/09/2022
2019/2020
57221098
Ithalo David do Nascimento Palheta
01/09/2022 a 30/09/2022
2020/2021
5911972
Hertyz Hermandez Alves dos Santos
08/08/2022 a 06/09/2022
2020/2021
5945622
Alelizia dos Santos Miranda
19/09/2022 a 30/09/2022
2021/2022
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias
do Estado do Pará – CPH, 02 de agosto de 2022.
HUGO PENNA HACHEM
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 835323
PORTARIA Nº. 149/2022-GP, DE 15 DE JULHO DE 2022.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do
Artº. 19º do Estatuto Social da CPH; CONSIDERANDO os princípios administrativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988;
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal 13.303/2016;
CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para fiscalização
mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos celebrados por esta
Companhia;
CONSIDERANDO que a adoção desses critérios é fundamental para obediência do princípio da eficiência administrativa;
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia
de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH e a empresa – TS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.
CONTRATO: 018/2022-CPH
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa
para fornecimento/prestação de serviços de aquisição de registrador eletrônico de ponto, tipo biométrico, com licença de software, para atender à
Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Especificações Técnicas e Proposta de Preços apresentado pela CONTRATADA, que são partes integrantes
deste contrato.
FISCAL TITULAR: Max Monteiro Martins, matrícula: 57192197;
FISCAL SUBSTITUTO: Osias Furtado Barros Junior, matrícula: 5903600.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH
15 de julho de 2022.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 835166
CONTRATO
.
CONTRATO 018/2022-CPH
Valor do Contrato: R$ 3.780,00
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa
para fornecimento/prestação de serviços de aquisição de registrador eletrônico de ponto, tipo biométrico, com licença de software, para atender à
Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, conforme especifica-
ções constantes do Termo de Referência, Especificações Técnicas e Proposta de Preços apresentado pela CONTRATADA, que são partes integrantes
deste contrato.
Data de Assinatura: 28/07/2022.
Vigência: 29/07/2022 a 28/07/2023.
Funcional Programática: 26.122.1297.8338 e 26.126.1508.8238
Fonte/Natureza: 0101 e 0261/449052 e 339140
CNPJ: 14.760.519/0001-82 - TS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.
Endereço: Travessa Travessa Dom Romualdo de Seixas, nº 353 (Altos),
CEP: 66.050-110, bairro Umarizal Cidade Belém, Estado do Pará, com telefone de contato (91) 3299-0800 e e-mail: ts@totalseg.com.br
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO.
Protocolo: 835177
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A Pregoeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH,
instituída pela PORTARIA Nº 155/2021-GP de 09/11/2021, torna público
o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO nº014/2022-CPH,
referente à contratação de empresa para a prestação de obras e serviços
de engenharia para a Elaboração de Projeto Executivo Civil e Naval para
a Reforma e Adequação do Trapiche da Vila de Jenipapo no Município
de Santa Cruz do Arari, o qual visa atender a Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará, derivado do processo nº 2022/638652, decide
ADJUDICAR o seguinte resultado: a empresa OCEANORTE CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF-27.135.996/0001-07, com sede na Rua
Municipalidade, Edifício Mirai Office, nº 985, Sala 1518, bairro Umarizal,
CEP:66.050-350, município de Belém, estado do Pará, foi à vencedora do
único item do certame, pelo valor global de R$124.457,75 (cento e vinte
e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos),
por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a contratação. Para
todos os efeitos legais.
Belém/PA, 02 de agosto de 2022.
Cleide Cilene Abud Ferreira
Pregoeira da CPH
PORTARIA Nº 155/2021 – GP 09/11/2021
Matrícula nº2052598
Protocolo: 834942
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
.
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 647/2022 – ARCON-PA, DE 02 DE AGOSTO 2022.
O Diretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei
nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei
nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art.
74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO Processo
Eletrônico nº 2022/968096; RESOLVE: I – CONCEDER 30 (trinta) dias de
férias regulamentares ao servidor abaixo:
MATRÍCULA
NOME
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
5952255/1
Pedro Ferreira dos Santos
10/12/2020 a 09/12/2021
05/09/2022 a 04/10/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO/Diretor
Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 834993
OUTRAS MATÉRIAS
.
NOTIFICAÇÃO
Pelo presente ato a ARCON-PA, representada pelo seu Diretor Geral, resolve notificar o operador EMPRESA DE NAVEGACAO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA - ME para que se manifeste no prazo de 15 dias a contar da
data da publicação desta, sobre a Comunicação de Ouvidoria - Transporte
Nº 156/2022, em virtude da existência de pendências junto a ARCON-PA,
para que a tramitação do Processo Nº TO2022/0099-GTO cumpra o seu
curso, sem que seja prejudicado o direito ao contraditório e ampla defesa. .
Belém (PA), 29 de julho de 2022. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor
Geral – ARCON-PA
Protocolo: 834932
