44 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.073
Terça-feira, 09 DE AGOSTO DE 2022
lhões, setecentos e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta
e dois centavos). Data da assinatura: 08/08/2022. Vigência: 31/07/2022
a 28/09/2022; A despesa com este termo aditivo ocorrerá da seguinte
forma: Programa: 1297 – Manutenção da Gestão; Ação: 4668 – Abastecimento de Unidades Móveis do Estado; Natureza da Despesa:3.3.90.30.01–
Material de Consumo = Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; Plano
Interno: 4120004668C; Fonte do Recurso: 0101 (Recursos Próprios); Empresa: TICKET LOG-SOLUÇÕES HDFGT S/A; CNPJ nº 03.506.307/0001-57;
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG
18044; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 837689
.
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2022/DL/
PMPA
PAE Nº 2022/650725
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 05.054.994-0001-42, e os contratados:
CURSO DE ADAPTAÇÂO DE OFICIAIS – CADO 2022
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa: 1494 – Defesa da sociedade e
garantia de direito; Ação (projeto/atividade): 8760 – Governança e gestão; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo; Plano Interno: 10000198760C; Fonte de Recurso: 0301 (Recursos Ordinários).
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR –
CEL PM, COMANDANTE – GERAL DA PMPA
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 08 de agosto de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 837686
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2022/
CPL/PMPA
PAE Nº 2022/114316
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 05.054.994-0001-42, e os contratados:
CURSO DE FORMAÇÂO DE OFICIAIS – CFO 2022-2023
POLO MARITUBA
DISCIPLINA
DOCENTE
CPF
VALOR
RÁDIO PATRULHAMENTO E TÉCNICAS DE ABORDAGEM I
FAGNER FELIPE SILVA BATISTA
011.066.051-01
3.850,00
FÁBIO JOSÉ LOPES SAMPAIO
944.731.022-20
3.920,00
HELENA LÚCIA DAMASCENO FERREIRA
128.275.412-20
1.170,00
DISCIPLINA
DOCENTE
CPF
VALOR
POLICIAMENTO OSTENSIVO
GERAL
DIOGENES AURELIO COUTO BRAGA
583.927.772-04
R$ 1.400,00
RÁDIO PATRULHAMENTO E
TÉCNICA DE ABORDAGEM
DIOGENES AURELIO COUTO BRAGA
583.927.772-04
R$ 1.400,00
POLICIAMENTO OSTENSIVO
GERAL E ASPECTOS JURÍDICOS
DA ABORDAGEM POLICIAL
ORDEM UNIDA
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
FAGNER FELIPE SILVA BATISTA
011.066.051-01
R$ 1.400,00
INSTRUÇÃO POLICIAL MILITAR
BÁSICA
FAGNER FELIPE SILVA BATISTA
011.066.051-01
R$ 1.400,00
SUPERVISOR GERAL
FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO
570.510.892.34
R$ 3.840,00
GESTÃO POLICIAL MILITAR
ILDEFONSO GONÇALVES HENNEMANN
591.681.962-53
R$ 800,00
R$ 900,00
DIREITOS HUMANOS
ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO
632.353.932.68
INTRODUÇÃO À AUTOPROTEÇÃO
JOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR
402.117.702-72
R$ 700,00
INTRODUÇÃO AO USO DA ARMA
DE FOGO
JOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR
402.117.702-72
R$ 2.100,00
TIRO POLICIAL
JOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR
402.117.702-72
R$ 1.400,00
DIREITO ADMINISTRATIVO
LORENA AMORAS DE CARVALHO
703.317.822-00
R$ 600,00
TUTOR MASTER
LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA
697.857.402-34 R$ 11.340,00
PALESTRA
RUSIMULLER PEREIRA DE SOUSA
920.067.602-20
CHEFIA E LIDERANÇA
SILVIO BENEDITO FERREIRA COSTA
600.305.852-87
R$ 350,00
R$ 700,00
DEONTOLOGIA POLICIAL MILITAR
SILVIO BENEDITO FERREIRA COSTA
600.305.852-87
R$ 1.050,00
DIREITO PENAL MILITAR
WALDER BRAGA DE CARVALHO
564.695.002-34
R$ 1.050,00
DIREITO PROCESSUAL PENAL
MILITAR
WALDER BRAGA DE CARVALHO
564.695.002-34
R$ 1.050,00
ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO
POLICIAL MILITAR - OLPM
WALDER BRAGA DE CARVALHO
564.695.002-34
R$ 1.050,00
VALOR TOTAL: R$ 32.530,00
TOTAL COM PATRONAL: R$ 39.036,00
DO OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas
no CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS - CADO 2022.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: a presente contratação fundamenta-se no inc. II do art. 25 c/c
com o art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93, considerando a natureza singular
dos serviços que serão prestados.
VALOR ESTIMADO: R$ 39.036,00 (trinta e nove mil e trinta e seis reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa: 1502 - Segurança Pública; Ação
26/8833 – Formação inicial de Agentes de Segurança Pública; Natureza
da Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas/ 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Plano Interno: 1050008833C; Fonte do Recurso: 0101
e 0301 (Recurso Próprio).
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR –
CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA PMPA
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 08 de agosto de 2022
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 837377
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022/DL/
PMPA
PAE 2022/442517
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.054.994/0001-42, e a contratada, CBC – COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS, inscrita sob o CNPJ nº 57.494.031/0001-63.
DO OBJETO: Aquisição de munições para repor o estoque do Almoxarifado
Central para atender as necessidades desta PMPA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: a presente contratação fundamenta-se no art. 25, I, considerando a exclusividade do fornecimento do material, conforme documentação comprobatória constante nos autos.
VALOR ESTIMADO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
VALOR TOTAL: R$ 8.940,00
TOTAL COM PATRONAL R$ 10.728,00
DO OBJETO: Substituição/Contratação de professor e/ou instrutor para
ministrar aulas no CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO 2022/2023,
em caráter de substituição de docentes diversos, os quais haviam sido
contratados através do Termo de Inexigibilidade nº 004/2022/CPL/PMPA,
publicado no DOE Nº 34.845, de 27 de janeiro de 2022.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: a presente contratação fundamenta-se no inc. II do art. 25 c/c
com o art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93, considerando a natureza singular
dos serviços que serão prestados.
VALOR ESTIMADO: R$ 10.728,00 (dez mil, setecentos e vinte e oito reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa: 1502 - Segurança Pública; Ação
26/8833 – Formação inicial de Agentes de Segurança Pública; Natureza
da Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas/ 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Plano Interno: 1050008833; Fonte do Recurso: 0101
(Recurso Próprio).
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR –
CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA PMPA
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 08 de agosto de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 837772
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2022/DL/
PMPA
PAE Nº 2022/156974
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 05.054.994-0001-42, e os contratados:
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP PMPA 2022 – POLO INTERIOR
POLO
DISCIPLINA
DOCENTE
CPF
VALOR TOTAL
ALTAMIRA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO
KLEBER QUEIROZ DA SILVA
792.739.042-20
R$ 1.800,00
ALTAMIRA
ESTAGIO SUPERVISIONADO
(MONITORIA)
MILSON CÂMARA DA SILVA
695.069.812-72
R$ 1.500,00
BARCARENA
SUPERVISOR DE POLO
WANDERLEY COSTA DA SILVA
585.546.452-00
R$ 5.600,00
PARAGOMINAS DEFESA PESSOAL POLICIAL GLEISON DE OLIVEIRA AGUIAR
463.449.342-04
R$ 4.200,00
011.505.712-92
R$ 1.800,00
905.511.412-04
R$ 2.100,00
SALINÓPOLIS
CAPANEMA
POLICIAMENTO OSTENSIVO
GERAL
JOSÉ CARLOS DA FONSECA
JÚNIOR
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
RODRIGO DA SILVA FONSECA
(MONITORIA)
TOTAL
R$ 17.000,00
VALOR TOTAL COM PATRONAL
R$ 20.400,00
DO OBJETO: Contratação de docentes para ministrarem aulas no CURSO
DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP 2022 (Polo Interior), em caráter de substituição de docentes diversos, os quais haviam sido contratados através
do Termo de Inexigibilidade nº 003/2022/CPL/PMPA, publicado no DOE Nº
34.845, de 27 de janeiro de 2022.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: a presente contratação fundamenta-se no inc. II do art. 25 c/c
com o art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93, considerando a natureza singular
dos serviços que serão prestados.
VALOR ESTIMADO: R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa: 1502 - Segurança Pública; Ação
26/8833 – Formação inicial de Agentes de Segurança Pública; Natureza
