112 diário oficial Nº 35.075
Quinta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2022
Extrato ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 11/2022
Processo Nº 159842/2022/PMM, PP - SRP n° 006/2022/CEL/FCCM - Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
treinamentos de rac - 02, off road, psa e direção defensiva para equipes da fundação casa da cultura de marabá, a ser fornecidos nas áreas urbanas da cidade
Marabá - Pa, Parauapebas - Pa e Canaã dos carajás - Pa. Vencedora: AMNIENTAL
TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 20520396/0001-05,
perfazendo um valor total de R$ 111.336,00 (cento e onze mil trezentos e trinta e
seis reais). Vigência 10/08/2023. Recurso FCCM e VALE. Vanda Régia Américo
Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Protocolo: 838985
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 393/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 3.370/2022-PMM autuado na modalidade,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 017/2022-CPL/PMM. OBJETO DO CONTRATO:
A aquisição de materiais para laboratório para atender o Fundo Municipal de
Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: SILSUL COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 57.359.168/0001-05. VALOR: R$ 6.492,00 (Seis mil quatrocentos
e noventa e dois reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 10 302 0012 2.055. ELEMENTO DE DESPESA: 10 302 0012 2.055. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 01 de agosto de 2022. LUCIANO
LOPES DIAS - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Protocolo: 838995
Extrato de Homologação
A Fundação Casa da Cultura de Marabá, Vanda Régia Américo Gomes,
Presidente da FCCM HOMOLOGA e ADJUDICA a decisão do Presidente
da CEL, referente ao Processo Nº 159842/2022/PMM, PP - SRP n° 006/2022/
CEL/FCCM - Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de treinamentos de rac - 02, off road, psa e direção defensiva para equipes da fundação casa da cultura de marabá, a ser fornecidos nas
áreas urbanas da cidade Marabá - Pa, Parauapebas - Pa e Canaã dos carajás
- Pa. Vencedora: AMNIENTAL TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES
LTDA, CNPJ 20520396/0001-05, perfazendo um valor total de R$ 111.336,00
(cento e onze mil trezentos e trinta e seis reais). Assinado: 09/08/2022, Recurso FCCM e VALE. Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Protocolo: 838986
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 081/2022-CPL/PMM,
PROCESSO Nº 17.374/2022-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 29/08/2022. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA FOMENTAR A AGROINDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG: 925213. Íntegra do Edital no
site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote
04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone:
(94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min
ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá (PA), 10/08/2022.
MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO - Pregoeiro CPL/PMM. Portaria nº 831/2022-GP.
Protocolo: 838997
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2022CEL/PMM, Processo n° 13.320/2022-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NAS
RUAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, JOÃO DEL REI, TRAVESSA PARÁ E
AVENIDA DOS GAVIÕES, NO BAIRRO LIBERDADE, NUCLEO CIDADE NOVA,
MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e
Homologado a empresa: M. P. ALVES CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no
CNPJ 21.922.022/0001-89, vencedora com o valor: R$ 2.478.306,32. Assinatura: em 10/08/2022, Secretário Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO
MOREIRA - Secretário.
Protocolo: 838987
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 061/2022-SSAM. Processo Administrativo
Nº 29.826/2021-PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 082/2021-CEL/PMM,
Ata de Registro de Preços Nº 001/2022-CEL/SEVOP/PMM. Referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES: ÓLEOS
PARA MOTOR, GRAXA E FLUÍDOS DE FREIOS, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ-PA
- SSAM, firmado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ
- SSAM e a empresa MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ sob o Nº 07.712.240/0001-68, Valor Global: R$266.322,89 (duzentos e
sessenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos).
Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126 Operacionalização dos Serviços Urbanos. Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Marabá PA, 09 de agosto
de 2022. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 062/2022-SSAM. Processo Administrativo
Nº 29.454/2021-PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 091/2021-CEL/SEVOP/
PMM, Ata de Registro de Preços Nº 052/2022-CEL/SEVOP/PMM. Referente à
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM
NECESSARIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (D.O.U e IOEPA) E JORNAIS DE
GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DA UNIDADE GESTORA REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, firmado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o Nº 21.756.037/0001-14, Valor Global: R$52.500,00
(cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Período de Vigência: O presente
contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos
créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0001.2.127 Manutenção dos Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Marabá PA,
08 de agosto de 2022. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
Protocolo: 839002
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 402/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 27.527/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 144/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição fraldas descartáveis (geriátrica e infantil) para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: NATIVU’S EIRELI, inscrita no CNPJ
sob n° 17.327.127/0001-12. VALOR: R$ 4.768,80 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH,
10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 09 de
agosto de 2022. LUCIANO LOPES DIAS - Secretário Municipal de Saúde
de Marabá /PA.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 082/2022-CPL/PMM
PROCESSO Nº 19.008/2022-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 29/08/2022. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI), NO INTUITO DE ATENDER AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://
www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto
Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646,
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá (PA), 10/08/2022. RODRIGO SOUSA
BARROS - Pregoeiro CPL/PMM. Portaria nº 831/2022-GP.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 078/2022-CPL/PMM
PROCESSO Nº 18.249/2022-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 25/08/2022. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS
CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
E HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala
da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26,
Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá
(PA), 10/08/2022. RAPHAEL COTA DIAS - Pregoeiro CPL/PMM. Portaria
nº 831/2022-GP.
Protocolo: 838999
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE SELEÇÃO N.º 001/2022 - CET/PMM
Ratificação e Homologação do Processo n° 11.848/2022 - PMM. Objeto: PROCESSO DE SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS POR ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR INTERESSADAS EM
ADMINISTRAR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES
DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA, COM FUNDAMENTO NO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 014/2022, através da Entidade: BB PREVIDÊNCIA - FUNDO
DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, C.N.P.J.: 00.544.659/0001-09. Conforme
consta nos autos do processo. Marabá - PA, 10 de agosto de 2022. José
Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de Administração. Port. nº
011/2017-GP/PMM.
Protocolo: 839000
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARAPANIM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 012/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO. SESSÃO PÚBLICA: 23/08/2022 às 10:00h,
horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.
br. Informações e-mail: cplmarapanim2021@gmail.com.
Ramon Leal Lopes-Pregoeiro
Protocolo: 839006
