Quinta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
N° 077/2022
Data de Assinatura: 10/08/2022
Objeto: A alteração da Cláusula Sétima do Contrato N° 077/2022, referente a dotação orçamentária.
Unidade Gestora: 310101
Fonte de Recurso: 0106011078 – Convênio CBMPA/INFRAERO.
Funcional Programática: 06.182.1502.7563 – Adequação de Unidades do
CBMPA.
Elemento de despesa: 449052 – Material permanente
Plano Interno: 1050007563E
Contratada: VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA
CNPJ: 05.626.958/0001-06
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 838575
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
N° 078/2022
Data de Assinatura: 10/08/2022
Objeto: A alteração da Cláusula Sétima do Contrato N° 078/2022, referente a dotação orçamentária.
Unidade Gestora: 310101
Fonte de Recurso: 0106011078 – Convênio CBMPA/INFRAERO.
Funcional Programática: 06.182.1502.7563 – Adequação de Unidades do
CBMPA.
Elemento de despesa: 339030 – material de consumo.
Plano Interno: 1050007563C
Contratada: BELPARA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 05.903.157/0001- 40
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 838577
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
N° 080/2022
Data de Assinatura: 10/08/2022
Objeto: A alteração da Cláusula Sétima do Contrato N° 080/2022, referente a dotação orçamentária.
Unidade Gestora: 310101
Fonte de Recurso: 0106011078 – Convênio CBMPA/INFRAERO.
Funcional Programática: 06.182.1502.7563 – Adequação de Unidades do
CBMPA.
Elemento de despesa: 339030 – material de consumo.
Elemento de despesa: 449052 - material permanente.
Plano Interno: 1050007563C
Plano Interno: 1050007563E
Contratada: LICITAPREMIUM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 07.147.983/0001-32
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 838584
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
N° 076/2022
Data de Assinatura: 10/08/2022
Objeto: A alteração da Cláusula Sétima do Contrato N° 076/2022, referente a dotação orçamentária.
Unidade Gestora: 310101
Fonte de Recurso: 0106011078 – Convênio CBMPA/INFRAERO.
Funcional Programática: 06.182.1502.7563 – Adequação de Unidades do
CBMPA.
Elemento de despesa: 339030 – material de consumo.
Plano Interno: 1050007563C
Contratada: CONTAINER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 41.243.002/0001-99
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 838573
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
N° 072/2021
Data de Assinatura: 10/08/2022
Objeto: A alteração da Cláusula Sétima do Contrato N° 072/2021, referente a dotação orçamentária.
Unidade Gestora: 310104
Fonte de Recurso: 0341000000 – Superávit do FISP
Funcional Programática: 448264 - Ações dos agentes de segurança pública.
Elemento de despesa: 449052 – Material permanente.
Plano Interno: 1050008264E
Valor: R$ 264.999,70 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais
e setenta centavos).
Contratada: TEKMARKET INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 21.579.468/0001-52.
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 838821
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
N° 060/2022
Data de Assinatura: 10/08/2022
Objeto: A alteração da Cláusula Nona do Contrato N° 060/2022, referente
a dotação orçamentária.
Unidade Gestora: 310104
Fonte de Recurso: 0123000000 – Fundo dos Bombeiros (recurso proveniente de alienação)
Funcional Programática: 06.182.1502.7701 - Adequação de Unidades do
CBMPA.
diário oficial Nº 35.075 59
Elemento de despesa: 449052 – Material permanente.
Plano Interno: 1050007701E
Valor: R$ 1.435.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil reais).
Contratada: TRUCKVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 05.142.588/0001-31
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 838826
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
N° 088/2022
Data de Assinatura: 10/08/2022
Objeto: A alteração da Cláusula Quinta do Contrato N° 088/2022, referente
a dotação orçamentária.
Unidade Gestora: 310101
Fonte de Recurso: 0106011078 – Convênio CBMPA/INFRAERO.
Funcional Programática: 06.182.1502.7563 – Adequação de Unidades do
CBMPA.
Elemento de despesa: 339030 – material de consumo.
Plano Interno: 1050007563C
Contratada: ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP
CNPJ: 81.571.010/0001-89
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 838778
DIÁRIA
PORTARIA Nº 211/DIÁRIA/CEDEC DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições
que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto
Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 015 de 10 de
Janeiro de 2022 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.827
de 12 de Janeiro de 2022,
Resolve:
Art. 1º – Conceder aos militares: SGT QBM BENIKS SILVA SOUZA e CB QBM
MAX WILLIAM MENDES, 02 (duas) diárias de alimentação e 01 (uma) diária
de pousada para cada, perfazendo um valor total de R$ 775,44 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), por
terem se deslocado de Itaituba-PA para o município de Jacareacanga/PA,
na Região de Integração do Tapajós e com diárias do grupo B, de 04 a 05
de agosto de 2022, a serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 838697
PORTARIA Nº 212/DIÁRIA/CEDEC DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições
que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto
Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 015 de 10 de
Janeiro de 2022 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.827
de 12 de Janeiro de 2022,
Resolve:
Art. 1º – Conceder aos militares: CAP QOBM CARLOS RANGEL VALOIS DA
SILVA, SGT QBM MÁRCIO DOS SANTOS AVELAR, SGT QBM ANDERSON
ROGERIO DE SOUZA LINHARES e SGT QBM RAILDO MONTEIRO DOS SANTOS, 04 (quatro) diárias de alimentação e 03 (três) diárias de pousada
para cada, perfazendo um valor total de R$ 3.784,97 (TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), por
terem se deslocado de Belém-PA para o município de Parauapebas/PA, na
Região de Integração de Carajás e com diárias do grupo B, de 10 a 13 de
agosto de 2022, a serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 838698
PORTARIA Nº 203/DIÁRIA/CEDEC DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições
que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto
Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 015 de 10 de
Janeiro de 2022 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.827
de 12 de Janeiro de 2022,
Resolve:
Art. 1º – Conceder aos militares: TCEL QOBM RICARDO LENO ANAISSI
PEREIRA, SUB TEN QBM IDEVAN DIAS CARDOSO, SUB TEN QBM EDIELSON ROBERTO DA SILVA FERREIRA, SGT QBM ELIDIO EDEN MOTA COHEN,
SGT QBM MARCELO AUGUSTO LOPES MAGALHÃES, SGT QBM ANTÔNIO
MARCOS DO NASCIMENTO MORAES, SGT QBM MANUEL MARIA CARDOSO
PEREIRA, SGT QBM EMERSON LEÃO RIBEIRO, SGT QBM JUNIOR GOMES
FARIAS, CB QBM VICTOR FLÁVIO FERREIRA ARACATI, CB QBM NELINHO
MONTEIRO DE ARAÚJO, CB QBM TONY DALENO BARROS RIBEIRO, CB QBM
PAULO LOBATO GONCALVES, CB QBM EDSON DOS PRAZERES VIANA, CB
QBM ÍTALO DE OLIVEIRA SANDOVAL, CB QBM WELLINGTON SILVA DA SILVA, CB QBM JULIO CEZAR PEROTE CHAVEZ, CB QBM JEOVAN DO ESPÍRITO
SANTO VALENTE, CB QBM LEONARDO BRITO DA SILVA, SD QBM PEDRO
WILHAMIS SEABRA ABREU e SD QBM VALDEMIR CORDEIRO DA COSTA, 07
(sete) Diárias de Alimentação e 06 (seis) Diárias de Pousada para cada,
perfazendo um valor total de R$ 37.231,66 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), por estarem
seguido viagem de Belém-PA para o município de Tucuruí-PA, na Região de
Integração Lago Tucuruí e com diárias do grupo B, no período de 16 a 22
de agosto de 2022, a serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 838806