86 diário oficial Nº 35.094
e de acordo com as necessidades do Município.
JUSTIFICATICA: Prorrogação de prazo.
Prazo de vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023
Data da Assinatura: 22/08/2022
Responsável pela Entidade:
João da Cruz Teixeira de Souza
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Republicado por ter saído com incorreção, Diário Oficial do Estado
Nº 35.090, do dia 25/08/2022 – protocolo 844262
Protocolo: 845015
2º TAC Nº 48/2021– CP Nº 06/2020
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Mais Brasil Construtora Eireli – CNPJ 26.916.786/0001-85
OBJETO: Reforma e ampliação da Câmara Municipal, no município de Ananindeua/PA.
JUSTIFICATIVA: Replanilhamento de serviços com reflexo-financeiro, cfe.
art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93.
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 57.364,99
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.892.302,11
VALOR ADITADO: 1.834.937,12
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 845117
1º TAC Nº 102/2022 – TP Nº 14/2022
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
CGS COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº
04.821.763/0001-54
OBJETO: Execução de limpeza rural, urbana e costeira, no município de
Salinópolis, neste Estado.
JUSTIFICATIVA: Replanilhamento de serviços com reflexo financeiro, cfe.
Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 e prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º,
II da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 18/09/2022
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 455.858,34
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7101 15.695.1498 76580 101/0301/449051
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 845480
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022–CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DA GUARITA DO PRÉDIO DO NGPM CREDICIDADÃO, no Município de Belém, neste Estado.
A CPL comunica o resultado de julgamento de habilitação, para os efeitos
do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
EMPRESAS HABILITADAS:
A 3 ENGENHARIA LTDA – EPP CNPJ: 04.656.777/0001-60
GUIMARÃES SANTOS E SERVIÇOS E CONSTULTORIA EIRELI CNPJ:
33.036.066/0001-90
DAWCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.342.633/0001-95
CONSSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 37.844.010/0001-13
BR DA COSTA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.686.018/0001-51
JMJ ENGENHARIA E CONSULTORIA – EIRELI CNPJ: 03.129.031/0001-35
LUIS MANOEL SARAIVA NETO – EPP CNPJ: 29.188.615/0001-75
CORTÊS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.661.427/0001-69
INOVE CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 11.322.001/0001-79
EMPRESA INABILITADA:
ERG SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO ELETRICA E COMERCIO
EIRELI CNPJ: 37.084.095/0001-89
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação
Belém-PA, 26 de agosto de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 845478
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022–CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA VILA MONTE ALEGRE DO MAÚ, no
Município de Marapanim, neste Estado.
A CPL comunica o resultado de julgamento de habilitação, para os efeitos
do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
EMPRESAS HABILITADAS:
LEMES E LEMES CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 18.990.417/0001-04
M PAMPLONA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 19.578.735/0001-25
EMPRESAS INABILITADAS:
SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.654.914/0001-76
B & M CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.370.847/0001-19
Segunda-feira, 29 DE AGOSTO DE 2022
INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
20.239.662/0001-26
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação
Belém-PA, 26 de agosto de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 845502
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022–CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA,
neste Estado, neste Estado, conforme especificações técnicas, planilhas e
projetos anexos.
A CPL comunica o resultado de julgamento de habilitação, para os efeitos
do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
EMPRESA HABILITADA:
M & B ENGENHARIA CNPJ: 02.656.632/0001-33
M PAMPLONA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 19.578.735/0001-25
CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ;
26.263.297/0001-71
IGF CONSTRUÇÕES E SERV. EIRELI – EPP CNPJ: 27.850.633/0001-45
CORTÊS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.661.427/0001-69
CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO LTDA CNPJ: 04.205.167/0001-40
ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 31.391.809/0001-15
LEST SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI CNPJ; 83.760.785/0001-28
INOVE CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 11.322.001/0001-79
OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI CNPJ: 36.821.978/0001-61
A3 ENGENHARIA LTDA – EPP CNPJ: 04.656.777/0001-60
ECO ENGENHARIA LTDA – EPP CNPJ: 16.993.292/0001-40
OPUS CONSTRUTORA EIRELI – ME CNPJ; 04.660.153/0001-16
EMPRESA INABILITADA:
PAUVA – CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 83.374.587/0001-26
FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:
14.699.252/0001-65
ENGETOR LTDA – EPP CNPJ: 84.410.505/0001-14
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação
Belém-PA, 26 de agosto de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 845388
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022–CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA PROPIRA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, NESTE ESTADO.
A CPL comunica o resultado de julgamento de habilitação, para os efeitos
do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
EMPRESA HABILITADA:
CORTÊS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ; 19.661.427/0001-69
RODOTERRA LTDA CNPJ; 83.933.945/0001-93
LUIS MANOEL SARAIVA NETO – EPP CNPJ: 29.188.615/0001-75
B & M CONSTRUTORA LTDA CNPJ; 04.370.847/0001-19
INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
20.239.662/0001-26
CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO LTDA – EPP CNPJ: 04.205.167/0001-40
EMPRESA INABILITADA:
ERG SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO ELETRICA E COMERCIO
EIRELI CNPJ: 37.084.095/0001-89
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação
Belém-PA, 26 de agosto de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 845397
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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1º TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2021
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Belterra – CNPJ 01.614.112/0001-03
OBJETO: Apoio técnico para elaboração e / ou revisão de instrumentos
urbanísticos : onde destacamos cadastro multifinalitário e plano de regularização fundiária e cadastro técnico multifinalitário, em conformidade com
a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto das cidades).
JUSTIFICATICA: Prorrogação de prazo.
VIGÊNCIA: 25/08/2022 a 25/08/2023
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022
RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE: Jociclélio Castro Macedo
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 845109
