78 diário oficial Nº 35.114
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1163377, de 09/09/2022
– DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Lia Pereira Pinheiro, Matrícula nº 5965152/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Sanitarista.
OBJETIVO: Realizar Visita técnica para acompanhar Obras de Drenagem
pluvial em diversas frentes de serviço no Distrito de Mosqueiro (Rua Maracajá, Rua Francisco Xavier, Passagem Bela Vista, Passagem Coronel José
do Ó e Passagem Quarizol- Baía do Sol.
NOME: Antônio Pereira da Costa, Matrícula nº 57190739/1, Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com a servidora desta SEDOP, ao referido Distrito.
DESTINO: Mosqueiro (Distrito de Belém)/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 14/09/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 851907
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OUTRAS MATÉRIAS
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1º TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DO CONTRATO Nº 59/2020
- TP Nº 12/2019
JUSTIFICATIVA: Confissão da dívida, por parte do DEVEDOR, em decorrência de reajuste ao Contrato Administrativo nº 59/2020, que teve por
objeto a obra de “Implantação de insfraestrutura viária das vias urbanas da
cidade de Brejo Grande do Araguaia/PA, cfe. as lei 8.666/93 e 10.192/2011
VALOR DA DÍVIDA: R$ 172.269,84
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022
CREDOR: Tercon Construções e Serviços Eireli Epp
DEVEDOR: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 852516
AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 031/2022– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Ampliação do Prédio Sede da SEDOP no município de Belém neste
estado, conforme planilhas e projetos anexos.
Data de abertura: 17 de outubro de 2022.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093 - 542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 13 de setembro de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 032/2022– CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA
CIDADE DE PRAINHA, neste Estado, conforme planilhas e projetos anexos.
Data de abertura: 18 de outubro de 2022.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093 - 542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 13 de setembro de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS 027/2022– CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE MADEIRA NA VILA NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE CHAVES, neste Estado.
Data de abertura: 29 de setembro de 2022.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093 - 542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 13 de setembro de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS CP 015/2022– CPL/SEDOP
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA,
neste Estado, neste Estado, conforme especificações técnicas, planilhas e
projetos anexos.
A Comissão Permanente de Licitação CONVOCA as empresas declaradas habilitadas na TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 abaixo relacionadas, para abertura da Proposta de Preços designada para o dia 15/09/2022 às 14:00 hs.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação ou através do e-mail: cpl@sedop.pa.gov.br;
EMPRESAS HABILITADAS:
M & B ENGENHARIA CNPJ: 02.656.632/0001-33
M PAMPLONA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 19.578.735/0001-25
CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ;
26.263.297/0001-71
IGF CONSTRUÇÕES E SERV. EIRELI – EPP CNPJ: 27.850.633/0001-45
CORTÊS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.661.427/0001-69
CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO LTDA CNPJ: 04.205.167/0001-40
ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 31.391.809/0001-15
LEST SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI CNPJ; 83.760.785/0001-28
INOVE CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 11.322.001/0001-79
OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI CNPJ: 36.821.978/0001-61
A3 ENGENHARIA LTDA – EPP CNPJ: 04.656.777/0001-60
ECO ENGENHARIA LTDA – EPP CNPJ: 16.993.292/0001-40
OPUS CONSTRUTORA EIRELI – ME CNPJ; 04.660.153/0001-16
Belém-PA, 13 de setembro de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 852557
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022
Objeto: Execução de serviços de recuperação, proteção mecânica e impermeabilização no Reservatório Elevado da SSA do Bairro da Pratinha.
Data de Assinatura: 13.09.2022.
Valor Global: R$86.858,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais).
Contratada: M&A COMÉRCIO E SERVIÇOS. CNPJ: 02.883.670/0001-29.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 852448
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022
Objeto: Fornecimento de balança antropométrica digital.
Contratada:
M.KR.
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
EIRELI.
CNPJ: 31.499.939/0001-76.
Valor Global: R$1.180,00 (um mil e cento e oitenta reais).
Objeto: Fornecimento de escada auxiliar para maca.
Contratada: S KAHWAGE PAIVA EIRELI. CNPJ: 40.907.095/0001-46.
Valor Global: R$219,00 (duzentos e dezenove reais).
Data de Assinatura: 13.09.2022.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 852452
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COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 132/2022 - PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2022/1119705,
que trata do afastamento do titular da Célula Executiva de Regularização Fundiária - CEREF, o Sr. LOURIVAL DE OLIVEIRA BORBA matrícula nº
5900142/2, no período de 19.09.2022 a 08.10.2022, por motivo de férias
e prêmio assiduidade.
