70 diário oficial Nº 35.115
000, Tenoné, Belém/PA.
Contratado: Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa
do Estado do Pará- CMPA, CNPJ:15.486.914/0001-81, com sede na R
Quarta da Horta, Lote Nova Aliança, 200, CEP: 67.146-228, Curuçamba,
Ananindeua/Pa.
Data de Assinatura: 13/09/2022
Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023
Ordenador: Elieth de Fátima Da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Contrato: 209/2022
Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações- Lote 16,
para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae,
destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (dezesseis) municipios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de
anuência em 2021.
Chamada Pública: nº01/2021 - NLIC/SEDUC
O valor Total: de R$ 19.487,00 ( dezenove mil, quatrocentos e oitenta e
sete reais)
Fonte:01060016710106001672010600199501060021390106002324- 0106002326- 0106002613- 0106002614- 01060028820106003317- 0106006782- 0106003296.
0306001671- 0306007672- 0306001995- 0306002139- 03060023240306002326- 0306002613- 0306002614- 0306002882- 03060033170306006782- 0306003296.
Ação: 232131 Função Programática: 16101.12 306.1509 Projeto/Atividade: 8477 Produto: 2227 Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratado: Cooperativa Agricola Mista de Produtores do Oeste do Pará,(CCAMPO), CNPJ: 10.575.783/0001-95, com sede na TV. Dalia, nº03, CEP:
68.020-260, Aeroporto Velho, Santarém/Pa.
Data de Assinatura: 13/09/2022
Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023
Ordenador: Elieth de Fátima Da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Contrato: 210/2022
Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações- Lote 17,
para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae,
destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (dezesseis) municipios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de
anuência em 2021.
Chamada Pública: nº01/2021 - NLIC/SEDUC
O valor Total: de R$ 25.604,00 ( vinte e cinco mil, seiscentos e quatro
reias)
Fonte:01060016710106001672010600199501060021390106002324- 0106002326- 0106002613- 0106002614- 01060028820106003317- 0106006782- 0106003296.
0306001671- 0306007672- 0306001995- 0306002139- 03060023240306002326- 0306002613- 0306002614- 0306002882- 03060033170306006782- 0306003296.
Ação: 232131 Função Programática: 16101.12 306.1509 Projeto/Atividade: 8477 Produto: 2227 Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratado: Cooperativa Agricola Mista de Produtores do Oeste do Pará,(CCAMPO), CNPJ: 10.575.783/0001-95, com sede na TV. Dalia, nº03, CEP:
68.020-260, Aeroporto Velho, Santarém/Pa.
Data de Assinatura: 13/09/2022
Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023
Ordenador: Elieth de Fátima Da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Contrato: 212/2022
Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações- Lote 18,
para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae,
destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (dezesseis) municipios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de
anuência em 2021.
Chamada Pública: nº01/2021 - NLIC/SEDUC
O valor Total: de R$ 83.748,24 ( oitenta e três mil, setecentos e quarenta
e oito reais e vinte e quatro centavos)
Fonte:0106001671 - 0106001672- 0106001995- 0106002139 –
0106002324 - 0106002326 – 0106002613 – 0106002614 - 01060028820106003317 – 0106006782 - 0106003296.
0306001671 – 0306007672 – 0306001995 – 0306002139 – 0306002324
– 0306002326 – 0306002613 – 0306002614 – 0306002882 – 0306003317
– 0306006782 - 0306003296.
Ação: 232131 Função Programática: 16101.12 306.1509 Projeto/Atividade: 8477 Produto: 2227 Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratado: Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Nordeste Paraense, CNPJ: 15.232.790/0001-08, com sede á Rod.
PA 252, s/n, KM 16 Comunidade São Pedro, CEP: 68.658-000, Zona Rural,
Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022
Aurora do Pará/Pa.
Data de Assinatura: 13/09/2022
Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023
Ordenador: Elieth de Fátima Da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Contrato: 170/2022
Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações-Lote 4,
para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae,
destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (dezesseis) municipios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de
anuência em 2021.
Chamada Pública: nº01/2021 - NLIC/SEDUC
O valor Total: de R$ 343.252,98 (trezentos e quarenta e três mil, duzentos
e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos).
Fonte:01060016710106001672010600199501060021390106002324- 0106002326- 0106002613- 0106002614- 01060028820106003317- 0106006782- 0106003296.
0306001671- 0306007672- 0306001995- 0306002139- 03060023240306002326- 0306002613- 0306002614- 0306002882- 03060033170306006782- 0306003296.
Ação: 232131 Função Programática: 16101.12 306.1509 Projeto/Atividade: 8477 Produto: 2227 Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratado: Associação do Projeto de Assentamento Estadual Agroextrativista Velasco do Município de Igarapé-Miri/Pa, CNPJ:09.605.451/0001-27, com
sede á Col. Velasco, s/n, CEP: 68.430-000, Zona Rural, Igarapé-Miri/Pa.
Data de Assinatura: 14/09/2022
Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023
Ordenador: Elieth de Fátima Da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Termo de apostilamento 2022
Contrato: Prestação de Serviços nº 319/2018– Cooperativa de
Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará.
Pregão Eletrônico nº 060/2018- NLIC/SEDUC
Origem do Apostilamento: Alteração da dotação Orçamentária.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102011112. Ação: 231091 Funcional Programática: 16101.12
785.1509 . Projeto/Atividade: 6413 Produto: 2227 . Natureza da Despesa:
339033.
Assinatura: 13/09/2022
Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/Diretora Administrativa e Financeira
Termo de apostilamento 2022
Contrato: Prestação de Serviços nº 118/2022– Cooperativa de
Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará.
Dispensa de Licitação: nº 013/2022- NLIC/SEDUC
Origem do Apostilamento: Alteração da dotação Orçamentária.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102011112. Ação: 231091 Funcional Programática: 16101.12
785.1509 . Projeto/Atividade: 6413 Produto: 2227 . Natureza da Despesa:
339033.
Assinatura: 13/09/2022
Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/Diretora Administrativa e Financeira
Termo de apostilamento 2022
Contrato: Prestação de Serviços nº 119/2022– Cooperativa de
Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará.
Dispensa de Licitação: nº 010/2022- NLIC/SEDUC
Origem do Apostilamento: Alteração da dotação Orçamentária.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102011112. Ação: 231091 Funcional Programática: 16101.12
785.1509 . Projeto/Atividade: 6413 Produto: 2227 . Natureza da Despesa:
339033.
Assinatura: 13/09/2022
Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/Diretora Administrativa e Financeira
Termo de apostilamento 2022
Contrato: Prestação de Serviços nº 121/2022– Cooperativa de
Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará.
Dispensa de Licitação: nº 011/2022- NLIC/SEDUC
Origem do Apostilamento: Alteração da dotação Orçamentária.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102011112. Ação: 231091 Funcional Programática: 16101.12 785.1509
. Projeto/Atividade: 6413 Produto: 2227 . Natureza da Despesa: 339033.
Assinatura: 14/09/2022
Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/Diretora Administrativa e Financeira
Termo de apostilamento 2022
Contrato: Prestação de Serviços nº 147/2022– Cooperativa de
Transporte Rodoviário De Vigia.
Dispensa de Licitação: nº 034/2022- NLIC/SEDUC
Origem do Apostilamento: Alteração da dotação Orçamentária.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102011112. Ação: 231091 Funcional Programática: 16101.12 785.1509
. Projeto/Atividade: 6413 Produto: 2227 . Natureza da Despesa: 339033.
Assinatura: 13/09/2022
Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/Diretora Administrativa e Financeira
