diário oficial Nº 35.121 67
Terça-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2022
182/2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa Associação de Produtores
e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará (APHA), cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural ou de suas organizações, para atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 13/09/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Protocolo: 854912
PORTARIA N.º 228/2022 - SALE|SEDUC, DE 19 DE SETEMBRO
DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da SEDUC, resolve:
Art. 1º - Designar as servidoras Benedete Moraes Santiago, matrícula
nº 305600-1, CPF nº 092.641.672-34, e Flávia Cristina de Andrade
Paes de Lira, matrícula nº 5053196/3, CPF nº 234.302.732-34 , para
atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do Contrato
nº 168/2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa Cooperativa dos
Agricultores de Marituba, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 13/09/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Protocolo: 854913
PORTARIA N.º 229/2022 - SALE|SEDUC, DE 19 DE SETEMBRO
DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da SEDUC, resolve:
Art. 1º - Designar as servidoras Suely Dias de Moraes Marques, matrícula
472131/1, CPF nº 212.818.402-97, e Danielle da Costa lobato matrícula nº
54187317/3 , CPF nº 652.210.012-68 , para atuarem respectivamente como
fiscais titular e substituto do contrato nº 183/2022, celebrado entre a SEDUC
e a empresa Associação de Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará
(APHA), cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 13/09/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Protocolo: 854908
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Regime Diferenciado de Contratação - RDC ELETRÔNICO Nº 004/2021
Processo nº 2021/229466-PAE/SEDUC
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MODALIDADE: RDC - ELETRÔNICO Nº 004/2021-CEL/NLIC/SEDUC
EMPRESAS VENCEDORAS:
LOTES
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços visando a Contratação pelo Regime Diferenciado
de Contratações de empresa especializada de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE CRECHES PADRÃO SEDUC EM
DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
LOTE 24 - VALOR ESTIMADO R$ 16.031.783,84
EMPRESA VENCEDORA
OFERTA DE PREÇOS
INOVE CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ/MF Nº 11.322.001/0001-79)
R$ 13.600.000,00
Objeto do Apostilamento: Reajuste de valores do Contrato referente ao período acumulado dos últimos 12 meses anteriores a renovação contratual.
Valor Reajustado: R$ 35.972,74 ( Trinta e cinco mil, novecentos e setenta
e dois reais e setenta e quatro centavos))
Valor total do Contrato Reajustado: R$ 431.672,88 (quatrocentos e trinta e
um mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos.)
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104. Ação: 231789 Funcional Programática: 16101.12 361.1509.
Produto: 2227. Projeto/Atividade: 8904. Natureza da Despesa: 339036.
Assinatura: 15/09/2022
Vigência: A partir de 26/08/2022
Ordenador: Cláudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/ Diretora Administrativa e Financeira.
Protocolo: 854952
Termo de apostilamento 2022
Contrato: 219/2017 – Arquidiocese de Belem.
Dispensa de Licitação nº 033/2016 - NLIC/SEDUC
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEFM. Nossa Senhora da Conceição Aparecida- Pedreira- Belém/Pa.
Objeto do Apostilamento: Reajuste de valores do Contrato referente ao período acumulado dos últimos 12 meses anteriores a renovação contratual.
Valor Reajustado: R$ 14.887,43(quatorze mil, oitocentos e oitenta e sete
reais e quarenta e três centavos)
Valor total do Contrato Reajustado: R$ 178.649,16 (cento e setenta e oito
mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos)
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104. Ação: 231789 Funcional Programática: 16101.12 361.1509.
Produto: 2227. Projeto/Atividade: 8904. Natureza da Despesa: 339039.
Assinatura: 16/09/2022
Vigência: A partir de 11/08/2022
Ordenador: Cláudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/ Diretora Administrativa e Financeira.
Protocolo: 854935
Termo de apostilamento 2022
Contrato: 268/2017 – Marcondes Ivo Teixeira Mainardi
Dispensa de Licitação nº 013/2017 - NLIC/SEDUC
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para o funcionamento da 13º URE,
localizado no município de BREVES/PA.
Objeto do Apostilamento: Reajuste de valores do Contrato referente ao período acumulado dos últimos 12 meses anteriores a renovação contratual.
Valor Reajustado: R$ 7.128,74 (sete mil, cento e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos)
Valor total do Contrato Reajustado: R$ 85.544,88(oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos)
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102. Ação: 232093 Funcional Programática: 16101.12 122.1297
. Produto: 2795. Projeto/Atividade: 8338 Natureza da Despesa: 339036.
Assinatura: 16/09/2022
Vigência: A partir de 25/08/2022
Ordenador: Cláudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/ Diretora Administrativa e Financeira.
Protocolo: 854929
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 55025/2022
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: Despesas de pequeno vulto com material de consumo.
CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA
CPF: 81896174434
NOME: CLAUDIA REGINA DE ALBUQUERQUE MACEDO
MATRÍCULA: 5901644
PROGRAMA DE TRABALHO: 1509
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339030
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: NILDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 60799382272
Protocolo: 854511
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LOTE 25 - VALOR ESTIMADO R$ 20.039.729,80
EMPRESA VENCEDORA
OFERTA DE PREÇOS
INOVE CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ/MF Nº 11.322.001/0001-79)
Belém (PA), 19 de setembro de 2022.
Elieth de Fátima da Silva Braga
Secretária de Estado de Educação
R$ 17.000.000,00
Protocolo: 854949
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APOSTILAMENTO
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Termo de apostilamento 2022
Contrato: 065/2021 – Alexandre Mota Rodrigues
Dispensa de Licitação nº 024/2021 - NLIC/SEDUC
Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado a Av. João Paulo II, nº187,
Marco, Bélem/Pa., para execução do Projeto de desenvol. Educacional com
revisão para o ENEM em Escolas Públicas de Ens. Médio, com apoio da
Secretária de Estado de Educação/SEDUC.
DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIAS No. 55064/2022
OBJETIVO: Visitar a construção e reforma/ampliação das E. E. E. F. M “Maria da Conceição Malheiro”, no município de Irituia e as E. E. E. F. M “Padre
Dubois” e E. E. E. F. M “Teodato de Rezende”, no município de Salinopólis.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM IRITUIA 23/09/2022 - 23/09/2022 Nº Diárias: 0
IRITUIA SALINOPOLIS 23/09/2022 - 23/09/2022 Nº Diárias: 0
SALINOPOLIS BELEM 23/09/2022 - 23/09/2022 Nº Diárias: 0.5
NOME: RONALDO CATEB BITAR
CPF: 32779119268
ORDENADOR: TRYCIA GOMES MOURA CARREIRA CPF: 59383003200
Protocolo: 854865
PORTARIA DE DIARIAS No. 55065/2022
OBJETIVO: Conduzir o Coordenador de Escritório de Projetos - SEDUC/PA,
a Visitar a construção e reforma/ampliação das E. E. E. F. M “Maria da Conceição Malheiro”, no município de Irituia e as E. E. E. F. M “Padre Dubois” e
E. E. E. F. M “Teodato de Rezende”, no município de Salinopólis.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / IRITUIA / 23/09/2022 - 23/09/2022 Nº Diárias: 0
