DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147 129
Terça-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2022
97
RINGO ALEX
RAIOL FRIAS
306.435.62249
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
GUADUAÇÃO
R$
1.920,00
98
THIAGO CARNEIRO
DA SILVA
020.430.02236
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
MÉDIO
R$
3.200,00
99
CARLOS FELIPE DE
ALMEIDA CAVALCANTE
531.165.85253
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO
GRADUAÇÃO
R$
3.840,00
100
DIEGO HENRIQUE
DE SOUZA FIGUEIREDO
021.212.73220
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO
GRADUAÇÃO
R$
1.920,00
101
FRANCISCA LUCIANNETHY PIMENTEL OLIVEIRA
982.506.47220
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO
ESPECIALIZAÇÃO
R$
4.480,00
102
JIRCELY DA SILVA
MELLO PEIXOTO
590.917.38200
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO
GRADUAÇÃO
R$
3.840,00
105
LUCIETE DOS SANTOS TAVARES
410.447.03253
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO
GRADUAÇÃO
R$
3.840,00
174
FABIO WENDELL
LIMA DA LUZ
453.698.10206
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
ESPECIALIZAÇÃO
R$
1.680,00
133
FRANCILENE
NAZARE BARROS DE
SOUZA
636.472.65268
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
ESPECIALIZAÇÃO
R$
3.360,00
135
LEONNY GUILHERME BOTELHO DO
COUTO
967.269.38268
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
GRADUAÇÃO
R$
2.880,00
136
MARCELO FRANCO
DE ARAUJO
827.911.98253
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
GRADUAÇÃO
R$
2.880,00
137
MATHEUS DA CONCEIÇÃO MORAES
825.925.86253
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
ESPECIALIZAÇÃO
R$
5.040,00
138
NILCE DE FÁTIMA
ALVES DANTAS
740.735.67268
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
GRADUAÇÃO
R$
2.880,00
139
VÂNIA CRISTINA
COSTA SILVA
935.695.30230
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
GRADUAÇÃO
R$
2.880,00
VALOR DO PAGAMENTO DE DOCENTES
R$
5.600,00
106
LUDYMILA ANDRADE REGIS
602.585.43272
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO
ESPECIALIZAÇÃO
107
PAULO HENRIQUE
CALANDRINI
TABARANÃ
28246128272
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO
GRADUAÇÃO
108
PEDRO BARRETO
DE ALMEIDA
769.241.81287
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO
ESPECIALIZAÇÃO
109
RODMAN MARCIO
CORREA DOS
SANTOS
378.516.32234
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO
ESPECIALIZAÇÃO
R$
4.480,00
110
VINÍCIUS TADEU
GUIMARÃES DE
MIRANDA
008.106.01222
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO
GRADUAÇÃO
R$
3.840,00
111
BRENNO SOUSA
DE MATOS
767.975.03272
NOÇÕES DE INFOPEN E
DE PROCEDIMENTOS DE
CUSTÓDIA
GRADUAÇÃO
R$
3.840,00
112
CRISTILENE TAVARES HENRIQUES
570.156.94204
NOÇÕES DE INFOPEN E
DE PROCEDIMENTOS DE
CUSTÓDIA
ESPECIALIZAÇÃO
R$
4.480,00
113
DIANA SILVIA DE
SOUZA PEREZ
211.737.70259
NOÇÕES DE INFOPEN E
DE PROCEDIMENTOS DE
CUSTÓDIA
ESPECIALIZAÇÃO
R$
4.480,00
114
FABRICIO DOS
SANTOS CUNHA
708.303.12234
NOÇÕES DE INFOPEN E
DE PROCEDIMENTOS DE
CUSTÓDIA
MÉDIO
R$
3.200,00
115
INGRID SILVA DO
AMARAL
030.757.19129
NOÇÕES DE INFOPEN E
DE PROCEDIMENTOS DE
CUSTÓDIA
GRADUAÇÃO
R$
3.840,00
116
JAIFER HENRIQUE
FERNANDES MAIA
020.132.09240
NOÇÕES DE INFOPEN E
DE PROCEDIMENTOS DE
CUSTÓDIA
MÉDIO
R$
3.200,00
117
JULIO FRANCISCO
COUTO DE CARVALHO
928.531.02220
NOÇÕES DE INFOPEN E
DE PROCEDIMENTOS DE
CUSTÓDIA
GRADUAÇÃO
R$
3.840,00
118
SERGIO CAMPOS
OLIVEIRA
769.151.58200
NOÇÕES DE INFOPEN E
DE PROCEDIMENTOS DE
CUSTÓDIA
MÉDIO
R$
3.200,00
119
CARLOS ALBERTO
BARBOSA CUSTODIO
837.592.71200
INTELIGÊNCIA APLICADA
AO SISTEMA PRISIONAL
ESPECIALIZAÇÃO
R$
3.360,00
CAIO CÉZAR SANTOS CONCEIÇÃO
886.326.52249
INTELIGÊNCIA APLICADA
AO SISTEMA PRISIONAL
GRADUAÇÃO
R$
1.920,00
159
121
ERICKSON NERE
DOS SANTOS LEÃO
600.416.76220
INTELIGÊNCIA APLICADA
AO SISTEMA PRISIONAL
MÉDIO
R$
2.400,00
146
122
FERNANDO DE
SOUZA ROCHA
804.639.59272
INTELIGÊNCIA APLICADA
AO SISTEMA PRISIONAL
ESPECIALIZAÇÃO
123
KRISLAYNE KELMA
SILVA MOURA
050.326.49344
INTELIGÊNCIA APLICADA
AO SISTEMA PRISIONAL
ESPECIALIZAÇÃO
R$
3.360,00
125
MÁRCIA DE
ANDRADE ALBUQUERQUE SILVA
RIBEIRO
728.859.63204
INTELIGÊNCIA APLICADA
AO SISTEMA PRISIONAL
ESPECIALIZAÇÃO
R$
3.360,00
127
MÁRCIO FERNANDO SANTOS DE
BARROS
327.699.70291
INTELIGÊNCIA APLICADA
AO SISTEMA PRISIONAL
ESPECIALIZAÇÃO
R$
3.360,00
128
TIAGO DA SILVA
PITTS CARNEIRO
697.944.48249
INTELIGÊNCIA APLICADA
AO SISTEMA PRISIONAL
GRADUAÇÃO
129
WILSON FERREIRA
VIEIRA
627.478.00253
INTELIGÊNCIA APLICADA
AO SISTEMA PRISIONAL
130
ALAN HENRIQUE
DA GUIA E SILVA DE
ALMEIDA
085.386.01733
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
140
R$
3.840,00
R$
5.600,00
R$ 233.000,00
ENCARGOS SOCIAIS (20%)
R$ 46.600,00
VALOR TOTAL
R$ 279.600,00
Belém, de de 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 862659
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 – EAP/SEAP/PA
Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
- SEAP, com sede nesta cidade, na Rua dos Tamoios, nº 1592, Bairro Batista
Campos, CEP. 66.023-172, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.929.042/000125, por meio de seu Secretário, Sr. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA
RODRIGUES, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 462.525.762-04 e
com RG nº 13827 PM/PA, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93,
para contratação direta dos docentes relacionados na tabela abaixo, conforme a justificativa pedagógica, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos
profissionais especializados, para execução do “Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 – Eixo Fundamental – Bloco 02”, com valor global
de R$ 53.856,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais),
incluídos todos os valores relativos à prestação de serviços e tributos, conforme resoluções nº 148/2015, 149/2015, 214/2017, 311/2020, 355/2020,
372/2020, 378/2021 – CONSUP, no Programa: 1502; Programa de trabalho:
97.101 03.128.1502.8833, Natureza de Despesa: 339036/339047, fonte:
0101/0301; Plano Interno: 1050008833C.
NOME
CPF
DISCIPLINA
VALOR
TOTAL
DIONAS MAGNUM SILVA
DO VALE
858.394.85268
ATIVIDADE FÍSICA
R$
3.840,00
JOYCE OLIVEIRA MARTINS
026.072.92212
ATIVIDADE FÍSICA
R$
4.480,00
149
YANAN SANTOS DA SILVA
PEIXOTO
004.623.67240
ATIVIDADE FÍSICA
R$
3.840,00
145
MARIA DE LOURDES GOMES
BARRADAS
210.596.08200
ÉTICA, POSTURA PROFISSIONAL E
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
R$
560,00
CLEITON MACHADO DA SILVA
929.715.55100
FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA
RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL
R$
1.920,00
DEBORA NUNES DE MIRANDA
905.102.16234
FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA
RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL
R$
2.560,00
MARCELINO FROTA VIEIRA
319.501.59272
FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA
RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL
R$
2.560,00
PEDRO BARRETO DE ALMEIDA
769.241.81287
FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA
RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL
R$
2.240,00
VINICIUS TADEU GUIMARÃES
DE MIRANDA
008.106.01222
FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA
RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL
R$
1.920,00
ÉRICA FABRICIA SILVA
PINHEIRO
944.446.76353
FUNDAMENTOS POLÍTICOS E SOCIOLÓGICOS DA PRISÃO E DA PENA
R$
1.120,00
YASMIN SALES SILVA
CARDOSO
017.395.20203
FUNDAMENTOS POLÍTICOS E SOCIOLÓGICOS DA PRISÃO E DA PENA
R$
2.560,00
ALINE DIAS MACHADO VIEIRA
793.384.45291
PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE
REINSERÇÃO SOCIAL
R$
2.240,00
ERLYC FERREIRA DE AVIZ
703.217.10282
PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE
REINSERÇÃO SOCIAL
R$
2.240,00
154
ALEXANDRE MARCOS DE
ASSIS NASCIMENTO
453.718.30200
PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO
SISTEMA PAE
R$
2.240,00
R$
2.880,00
155
ANA DO SOCORRO BANDEIRA
DO CARMO
471.216.02253
PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO
SISTEMA PAE
R$
2.240,00
GRADUAÇÃO
R$
2.880,00
158
EDIANNE DO SOCORRO
AFONSO NONATO
841.606.91234
PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO
SISTEMA PAE
R$
1.920,00
ESPECIALIZAÇÃO
R$
6.720,00
153
FLÁVIA FRANCINETE FERREIRA MACHADO NUNES
938.586.98253
PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO
SISTEMA PAE
R$
2.240,00
R$
1.400,00
Nº
CONT
143
142
144
148
145
150
140
151
152
