6 diário oficial Nº 35.152
Segunda-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1393/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 441/2022-CCG, de
07/04/2022, publicado no DOE nº 34.927, de 08/04/2022, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/1316412, de 13 de outubro de 2022;
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município
de SALINOPOLIS/PA, no período de 17 a 21/10/2022.
Servidor
Objetivo
MARIVALDO MACIEL DE CARVALHO, CPF 29425131287, matrícula
funcional nº 5046912/ 4, ocupante do cargo de Assessor, lotado
na Diretoria de Gestão de Logística.
Dar apoio logístico no referido município.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4.½ (quatro e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 de outubro de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA Nº 1.394/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 441/2022-CCG, de
07/04/2022, publicado no DOE nº 34.927, de 08/04/2022, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/1318369, de 13 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o cidade de
SÃO PAULO/SP, no período de 19 a 21/10/2022.
Servidor
Objetivo
HANA GHASSAN TUMA, CPF 297.292.202-63, matrícula funcional Participar do Encontro Anual de Líderes Comunitas, na
nº 5134480/2, cargo Auditor Fiscal de Receita Estadual, lotada na
referida cidade.
Assessoria Técnica do Gabinete do Governador.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia)
diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 de outubro de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 864157
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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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DESIGNAR SERVIDOR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº 050/2022 – fc/cmg,
DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Contrato: 025/2022 – CMG;
Empresa: ARRAIS SERVIÇOS MECÂNICOS, CONSTRUÇÃ, CONSERVAÇÃO
E LOGÍSTICA EIRELI;
CNPJ: 07.346.264/0001-40;
Vigência do Contrato: 13/10/2022 a 12/10/2023;
Fiscal: LUIZ RICARDO DA SILVA MARTINS, MF: 4220329/;
Suplente de Fiscal: BRUNO OSEAS SILVA DOS SANTOS, MF 57199652/2.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES - CEL QOPM
Subchefe da Casa Militar da Governadoria do Estado/PA
Protocolo: 864188
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/2022 – CMG.
Contratante: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ,
CNPJ: 07.313.542/0001-63;
Contratada: L DIAS MONTEIRO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS,
CNPJ: 44.993.260/0001-80;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2022 – CMG/PA;
Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de1993, e suas alterações
posteriores, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019;
Objeto: “A aquisição de Eletrodomésticos a fim de atender as necessidades da
Residência Oficial e Casa de Apoio aos Seguranças do Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, nos Municípios de Ananindeua e Salinopólis.’’
Valor Global: R$ 22.452,12 (vinte e dois mil quatrocentos e cinqüenta e
dois reais e doze centavos);
Dotação Orçamentária:
Atividade
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental
Natureza da Despesa
44.90.52.12 – Equipamentos e Material Permanente / Aparelhos e Utensílios Domésticos
(R$ 24.902,45). 44.90.52.34 – Equipamentos e Material Permanente / Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos (R$ 1.952,12).
Funcional Programática
04.122.1297.8315
Fonte do Recurso
0101000000 e/ou 0301000000 (Recursos Ordinários)
Vigência do contrato: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 14/outubro/2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES - CEL QOPM
SUBCHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO/PA.
Protocolo: 864573
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 25/2022 – CMG.
Contratante: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ,
CNPJ: 07.313.542/0001-63;
Contratada: ARRAIS SERVIÇOS MECÂNICOS, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ: 07.346.264/0001-40;
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2022-SEMAD/PMA, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2022-014 SEMAD/PMA;
Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002;
Objeto: “Serviços de Locação de Veículos Automotores Terrestres”, sem
motorista;
Valor Global: R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais);
Dotação Orçamentária:
Atividade
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental
8912 – Capacitação de Agentes Públicos
Natureza da Despesa
33.90.33.03 – Passagens e Despesas com Locomoção / Locação de Meios de Transporte
Funcional Programática
04.122.1297.8315 /04.128.1508.8912
Fonte do Recurso
0101006355 e/ou 0301006355 (Recursos Ordinários / Locação de Veículos)
Vigência do contrato: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 13/outubro/2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES - CEL QOPM
SUBCHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO/PA.
Protocolo: 864187
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022- NL/CMG
A Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará – CMG/PA, através de
seu Pregoeiro HEIDER DA SILVA MARTINS, matrícula nº 57199676/4, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:
Objeto: contratação de empresa para Aquisição de Aeronave Remotamente
Pilotada (RPA), conforme características e especificações contidos no Termo de Referência.
Data da Abertura: 27/10/2022;
Hora da abertura: 10h00m (horário oficial de Brasília-DF);
Endereços eletrônicos: www.gov.br/compras e www.compraspara.pa.gov.br;
Maiores informações: nl@cmg.pa.gov.br
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES – CEL QOPM
SUBCHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
Protocolo: 864519
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/2022 – CMG.
Contratante: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ,
CNPJ: 07.313.542/0001-63;
Contratada: L DIAS MONTEIRO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS,
CNPJ: 44.993.260/0001-80;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2022 – CMG/PA;
Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de1993, e suas alterações
posteriores, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019;
Objeto: “A aquisição de Eletrodomésticos a fim de atender as necessidades da
Residência Oficial e Casa de Apoio aos Seguranças do Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, nos Municípios de Ananindeua e Salinopólis.’’
Valor Global: R$ 22.452,12 (vinte e dois mil quatrocentos e cinqüenta e
dois reais e doze centavos);
Dotação Orçamentária:
Atividade
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental
Natureza da Despesa
44.90.52.12 – Equipamentos e Material Permanente / Aparelhos e Utensílios Domésticos
(R$ 24.902,45). 44.90.52.34 – Equipamentos e Material Permanente / Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos (R$ 1.952,12).
Funcional Programática
04.122.1297.8315
Fonte do Recurso
0101000000 e/ou 0301000000 (Recursos Ordinários)
Vigência do contrato: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 14/outubro/2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES - CEL QOPM
SUBCHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO/PA.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 052/2022 – fc/cmg,
DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Contrato: 005/2022 – CMG;
Empresa: MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI;
CNPJ: n° 09.370.127/0001-77;
Vigência do Contrato: 14/10/2022 a 13/10/2023;
