Terça-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2022
MARABÁ-PA E PLOTAGEM DO LOGOTIPO DA SEMEL E PREFEITURA DE MARABÁ/PA. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da
SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 8h
às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br,
ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Ass.: Higo
Nogueira - Pregoeiro-CEL/SEVOP.
Protocolo: 865046
Extrato do 1° aditivo
De valor ao contrato n° 5500088310 entre a FCCM e a empresa VALE, com acréscimo de R$ 2.022.635,84 para o item de serviços, passando o valor total de R$
990.220,50 para R$ 3.012.856,34 - Vanda Régia Américo Gomes.
Protocolo: 865047
EXTRATO AO CONTRATO Nº 500/2022/SEVOP
Processo Licitatório nº 10.248/2022/PMM, autuado na modalidade
CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 009/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços Nº 076/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP. Empresa: M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 04.420.090/0001-20; Valor R$
232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). Assinatura 14/10/20222, Vigência: 31/12/2022. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 501/2022/SEVOP
Processo Licitatório nº 10.248/2022/PMM, autuado na modalidade
CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 009/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços Nº 076/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP. Empresa: M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 04.420.090/0001-20; Valor R$
540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Assinatura 14/10/20222, Vigência: 31/12/2022. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 502/2022/SEVOP
Processo Licitatório nº 10.248/2022/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 009/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 076/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP. Empresa: M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 04.420.090/0001-20; Valor R$
88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Assinatura 14/10/20222,
Vigência: 31/12/2022. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
Protocolo: 865048
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 514/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 16.957/2022-PMM autuado na modalidade,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 074/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmula para
alimentação enteral e/ou oral para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 171.612,00 (Cento e setenta e um
mil, seiscentos e doze reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH. Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 17 de outubro
de 2022. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 518/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 20.856/2022-PMM autuado na modalidade,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 087/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos (fita de
glicemia, lancetas, seringas ultra fine, agulha para canetas de insulina ultra
fine) destinados à coordenação de doenças crônicas da secretaria municipal
de saúde de Marabá/Pará. Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
28.387.424/0001-70. VALOR: R$ 101.277,50 (Cento e onze mil Duzentos e
setenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301
0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, elemento de despesas:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 17 de outubro de
2022. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde INTERINA de Marabá /PA.
Protocolo: 865058
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Código do Plano de Ação: 23588020220001-007693. Ente Recebedor: 05.853.163/0001-30 - Município de Marabá. Fundo Repassador:
03.353.358/0001-96 - MDR. Vigência: Início: 23/09/2022 Fim: 31/05/2023.
Órgão Repassador: Ministério do Desenvolvimento Regional. Processo MDR:
59000.012894/2022-47. Valor: R$ 2.118.779,74. Objeto: Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas
idosas no transporte público coletivo urbano elencado no Art 2 da Portaria
09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de
2022. Programa: 23588020220001 - Gratuidade EC 123/22. Condicionantes:
Aporte dos recursos onde ocorra serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. Aplicação dos
recursos exclusivamente para auxiliar no custeio ao direito previsto no § 2º
do art. 230 da Constituição Federal. O poder delegante será responsável pelo
uso e pela distribuição dos recursos aos prestadores e observará a premissa
de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte
público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária. Os beneficiários deverão apresentar Relatório de Gestão Final e prestação de contas na forma estabelecida na Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira.
Os beneficiários autorizam a União solicitar à instituição financeira albergante
a devolução imediata, para a Conta Única do Tesouro Nacional, dos saldos
remanescentes da conta corrente específica do instrumento. Os entes federados darão publicidade ao inteiro teor do Termo de Adesão assinado, por meio
diário oficial Nº 35.153 107
do Diário Oficial ou em outro meio de comunicação oficial. As movimentações
de saída de recursos das contas bancárias poderão ser classificadas e identificadas e as informações a elas referentes serão disponibilizadas para fins de
acompanhamento, prestação de contas e fiscalização. Os saldos financeiros
ilegalmente aplicados serão restituídos à Conta Única do Tesouro por meio
da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União atualizada
conforme Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira. Na
hipótese de reprovação das prestações de contas, os beneficiários adotarão
as medidas necessárias à recomposição de eventual dano ao erário, sem prejuízo da responsabilização dos operadores. Data de Assinatura: 11/10/2022.
Responsável: Sebastião Miranda Filho.
Protocolo: 865050
EXTRATO AO CONTRATO Nº 489/2022-SEVOP
Processo Administrativo nº 16.469/2022-PMM, autuado na modalidade
CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 016/2022-CEL/SEVOP, objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGEHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM
NOS BAIRROS KM07 E FOLHAS 01, 10, 12, 16, 17, 21, 28, 29, 35 e 34.
Empresa: CONSTRUTORA VLM LTDA CNPJ nº 09.269.899/0001-17; Valor R$
2.105.866,24 (dois milhões, cento e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Assinatura 07/10/2022, Vigência: 07/02/2024.
Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 488/2022-SEVOP
Processo Administrativo nº 16.469/2022-PMM, autuado na modalidade
CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 016/2022-CEL/SEVOP, objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGEHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM
NOS BAIRROS DA PAZ, AMAPA, JARDIM VITÓRIA, JARDIM SÃO JÕAO, JARDIM
BELA VISTA, NOVO PLANALTO, BELO HORIZONTE, AGRÓPOLIS DO INCRA,
NILTO MIRANDA E CARAJÁS 1, 2 e 3 - NÚCLEO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO
DE MARABÁ/PA. Empresa: CONSTRUTORA VLM LTDA CNPJ nº 09.269.899/000117; Valor R$ 2.976.876,02 (dois milhões, novecentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e dois centavos). Assinatura 07/10/2022, Vigência:
07/02/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 494/2022-SEVOP
Processo Administrativo nº 20.066/2022-PMM, autuado na modalidade
TOMADA DE PREÇO Nº 049/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TRECHO DA GALERIA
PLUVIAL DE CONCRETO ARMADO - GROTA CRIMINOSA, NA TRAVESSA DA
BR-222, NÚCLEO NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA. Empresa: FGS CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 21.058.147/0001-02; Valor R$ 1.229.326,48 (um
milhão, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta
e oito centavos). Assinatura 07/10/2022, Vigência: 07/05/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
Protocolo: 865051
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 084-2022-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 19.799/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA
ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. UASG: 927495
Onde sagraram vencedoras as empresas: JR LACERDA MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 03.595.984/0001-99, vencedora
dos Itens: 21, 30, 31, 42, 44, 45, 100, 102, 103, 107, 108, 109, 140, 183,
184, 206, 207, 208, 209, 214, 218, 220, 239, 243, 247, 279, 281, 282, perfazendo o valor total de R$ 545.626,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil
seiscentos e vinte e seis reais), F CARDOSO E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob
nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 146, 148, 176, 180, 182, 211,
215, 217, 219, 274, 301 perfazendo o valor total de R$ 723.914,25 (Setecentos e vinte e três mil novecentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos),
CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 05.003.408/0001-30, vencedora dos Itens: 186,
188, 190 perfazendo o valor total de R$ 546.217,50 (Quinhentos e quarenta
e seis mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos), NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº
05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 58, 59, 60, 61, 62, 63, perfazendo o valor total de R$ 235.725,00 (Duzentos e trinta e cinco mil setecentos e
vinte e cinco reais), J. R COMERCIO DE FIOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº
07.370.983/0001-05, vencedora dos Itens: 167, 223, 224, 226 perfazendo o
valor total de R$ 33.669,00 (Trinta e três mil seiscentos e sessenta e nove
reais), FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº
10.468.162/0001-02, vencedora dos Itens: 04, 78 perfazendo o valor total de
R$ 59.092,50 (Cinquenta e nove mil noventa e dois reais e cinquenta centavos), BDP BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPME LTDA inscrita no
CNPJ sob nº 10.960.950/0001-11, vencedora do Item: 229 perfazendo o valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 11.145.401/0001-56, vencedora do Item: 93 perfazendo o valor total de R$ 100.537,50 (Cem mil quinhentos e trinte e sete reais
e cinquenta centavos), DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI inscrita
no CNPJ sob nº 11.888.791/0001-54, vencedora do Item: 149 perfazendo o
valor total de R$ 48.510,00 (Quarenta e oito mil quinhentos e dez reais),
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº
16.647.278/0001-95, vencedora do Item: 43, perfazendo o valor total de R$
4.312,50 (Quatro mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), BRASIL
MED CARE IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 17.152.616/0001-80, vencedora do Item: 225 perfazendo o valor total de R$ 14.013,00 (Quatorze mil treze reais), SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita
no CNPJ sob nº 18.606.861/0001-83, vencedora dos Itens: 09, 39, 98, 143,
161, 171, 178, 213, 280 perfazendo o valor total de R$ 1.412.152,50 (Um
milhão quatrocentos e doze mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no
CNPJ sob nº 21.581.445/0001-82, vencedora dos Itens: 11 perfazendo o va-
