diário oficial Nº 35.153 29
Terça-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2022
Os autos do Processo Administrativo Eletrônico estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 17 de Outubro de 2022.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 864789
SUPRIMENTO DE FUNDO
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Nº da portaria: 1135/2021
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
ERIC GOMES MAGNO Engenheiro/GEINE 541872743
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 4000,00
Observação: Nº do Processo: 2022/1314908 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 864852
Nº da portaria: 1129/2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
MARCELO VITOR MOURA ARANHA Gerente/GEMAN 57225121
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 200,00
10122129783380000 269 339039 1800,00
Observação: Nº do Processo: 2022/1074261 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 864849
Nº da portaria: 1136/2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
MAURO AUGUSTO DA ROCHA MORAES TESOUREIRO/ TES 5630878
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 4000,00
Observação: Nº do Processo: 2022/1329844 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 864883
Nº da portaria: 1137/2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
ANTONIO FERNANDES COSTEIRA NETO Administrador/TES 541955481
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339039 4000,00
Observação: Nº do Processo: 2022/1330371 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 864903
• 4 MX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME. CNPJ: 08.666.379/000185; INABILITADA. Os Atestados de Capacidade Técnica apresentados não
possuem características e quantidades com o solicitado no ITEM 5.3 do
Termo de Referência; A comprovação de capacidade técnico-profissional
do responsável técnico ARMANDO DOS SANTOS MIRANDA JÚNIOR, ENGENHEIRO CIVIL, registrado junto ao CREA nº 1519652275, não foram
apresentadas Certidões de Acervo Técnico comprovando sua responsabilidade técnica pela execução de serviços com características semelhantes
ao objeto desse projeto básico; A comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico MARKOS PAULO CARDOSO, ENGENHEIRO
ELETRICISTA, registrado junto ao CREA nº 1515836592, as Certidões de
Acervo Técnico apresentadas não comprovam sua responsabilidade técnica
pela execução de serviços com características semelhantes ao objeto desse
projeto básico, não atendendo ao solicitado no ITEM 5.4 do Termo de Referência; A comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável
técnico MOISES BRAZÃO DIAS JUNIOR, ENGENHEIRO CIVIL, registrado
junto ao CREA nº 26335DPA, as Certidões de Acervo Técnico apresentadas
não comprovam sua responsabilidade técnica pela execução de serviços
com características semelhantes ao objeto desse projeto básico. Portanto, não atendeu à solicitação do edital, conforme ITEM 5.4 do Termo de
Referência.
• CONSTRUTORA DORATA EIRELI ME. CNPJ: 33.650.437/0001-20, INABILITADA; Não apresentou a Declaração de cumprimento do disposto no §
6º do art. 28 da Constituição do Estado do Pará, solicitado no item 7.7.1.6
do edital;
• HTF MENDES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 24.416.087/000140, INABILITADA. Apresentou Certidão de Regularidade Profissional – CRP
– do referido profissional (Resolução CFC nº 1.402/2012) vencida em
15/08/2022, solicitado no item 7.6.1 alínea d.
Os autos do Processo Administrativo nº 2022/544242 estão à disposição
dos interessados na sede da Fundação HEMOPA em dias úteis no horário
de 08h00min as 14h00min horas na sala da CPL.
De acordo com o Art. 109 da Lei de Licitações nº 8.666/93 está aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso, ou seja, de
19.10.2022 até 26.10.2022, devendo ser protocolado no Setor de Protocolo da Fundação HEMOPA no horário de 08h00min as 14h00min horas de
Belém-PA.
Caso não haja interposição de recurso, fica a sessão agendada para abertura dos envelopes de Propostas de Preços, datada para o dia 31 de outubro 2022 às 10h00min horas (horário local), na Travessa Padre Eutíquio, nº
2109. Bairro Batista Campos. CEP: 66033-000.
Belém-PA, 18 de outubro de 2022.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA
Protocolo: 864809
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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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OUTRAS MATÉRIAS
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RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 – HEMOPA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO
DA REFORMA DO NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE CAPANEMA, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO PARÁ.
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação
- CPL, designada pela PORTARIA Nº nº352/2022-AJUR/GAPRE/HEMOPA,
28/03/2022 COMUNICA aos interessados o resultado da análise de
HABILITAÇÃO das empresas credenciadas no certame, conforme abaixo:
EMPRESAS HABILITADAS EM RAZÃO DE TER ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS
DE HABILITAÇÃO PREVISTAS NO EDITAL E ANEXOS:
• NACIONAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. CNPJ:
02.934.270/0001-03;
• TEM CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ
nº 11.505.962/0001-19;
• MAUÉS ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 36.521.965/0001-77;
• ALC CONSTRUÇÕES ARQUITETURA LTDA ME. CNPJ: 09.456.098/000160; Apresentou Certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN) emitida em 18/02/2022 vencida em 17/08/2022, porém comprovou sua condição microempresa nos termos do item 8 do edital e terá
prazo de cinco dias úteis prorrogáveis por igual período caso seja declarado
vencedora do certame para apresentar certidão válida, nos termos da lei
123/2006 alterada pela lei 147/2014.
• FACE ENGENHARIA LTDA EPP. CNPJ: 14.440.545/0001-23; Apresentou
CND municipal emitida no dia 24/05/2022 válida por 90 dias, Porém na
data de análise de documentos verificou – se uma nova certidão disponibilizada no SICAF. Na condição microempresa nos termos do item 8 do
edital e terá prazo de cinco dias úteis prorrogáveis por igual período caso
seja declarado vencedora do certame para apresentar certidão válida, nos
termos da lei 123/2006 alterada pela lei 147/2014.
EMPRESAS INABILITADAS:
• CONSSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37.844.010/000113; INABILITADA. Apresentou Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vencida no dia 26/09/2022, solicitado
no item 7.4.1.5 do edital;
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PORTARIA
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PORTARIA N° 518 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto Governamental datado de 28 de janeiro de 2022, publicado no DOE
-PARÁ nº 34.848 de 31 de janeiro de 2022.
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013:
RESOLVE:
Designar o Servidor Marco Antonio Oliveira Silva, matrícula 5833957/5,
para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:
• CONTRATO Nº 275/2022 – EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de
sistemas de informações clínicas, para melhorar a qualidade e eficiência
do atendimento hospitalar nas Unidades de Terapia Intensiva da Fundação
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
VIGÊNCIA: início em 11/10/2022 e término em 10/10/2023.
PROCESSO Nº 2022/863400
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA
Diretor Presidente da FPEHCGV
Protocolo: 864901
PORTARIA Nº 568 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto Governamental de 28 de janeiro de 2022, publicado no DOE/PA no
34.848, do dia 31 de janeiro de 2022;
Considerando a Lei n.º 5.394 de 2 de outubro de 1987 que trata da criação
do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna;
Considerando a Lei nº. 6.304 de 6 de julho de 2000 que instituiu a criação
da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna;
