Terça-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 304/2022 – CCONV/DLCC/GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 28 de outubro de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no art. 68 da Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
Art.1º- Em substituição as antigas fiscais Luciane Danuza Cunha Leão
e Ana Célia Rodrigues das Chagas, designar a servidora MARIVONE DA
COSTA FRANCO, matrícula funcional nº 5846994, para atuar como fiscal
titular do Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 016/2020, tendo
como suplente a servidora SUELLEN REIS CONTENTE, matrícula funcional
nº 55588047, instrumento celebrado entre esta Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária - SEAP e a Companhia de Habitação do Estado
do Pará - COHAB, visando a concessão de auxílio moradia a servidores
da SEAP/PA com risco de morte devidamente comprovado pelo setor de
inteligência e estudo social elaborado pela Coordenadoria de Assistência e
Valorização ao Servidor - CAVS/SEAP/PA.
Art.2º- Deliberar que as servidoras supracitadas atuem em conformidade
com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 870410
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ERRATA
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Errata da Publicação do Termo de Dispensa nº 014/2022/SEAP no
DOE nº. 35.170 de 31/10/2022 sob o nº de Protocolo 870265.
Onde se lê:
Elemento de Despesa: 339030
Leia-se:
Elemento de Despesa: 339039
Protocolo: 870526
Errata da Publicação do Contrato Administrativo nº 096/2022/
SEAP no DOE nº. 35.170 de 31/10/2022 sob o nº de Protocolo 870273.
Onde se lê:
Elemento de Despesa: 339030
Leia-se:
Elemento de Despesa: 339039
Protocolo: 870530
ERRATA DE PORTARIA N°00435/2022, Publicada no Diário Oficial
N°35.094 de 29 de agosto de 2022, Protocolo: 845531
ONDE SE LÊ:
Servidor(es): 5947148 – MARCELO DA SILVA FIGUEIRA - GERENTE; Período: 28/08 a 31/08/2022 – Diária(s): 3 e ½ (três diárias e meia)
LEIA-SE:
Servidor(es): 5947148 – MARCELO DA SILVA FIGUEIRA - GERENTE; Período: 28/08 a 02/09/2022 – Diária(s): 5 e ½ (cinco diárias e meia)
Protocolo: 870963
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 63
Exercício: 2022
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados no curso de Formação Profissional do Concurso C-208, da disciplina PROCEDIMENTOS, ROTINAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS (64 H/A).
Valor Total: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
Data da Assinatura: 27/10/2022 - Vigência: 26/10/2023
Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos:0101/0301
Contratado (a): BRUNA REGINA CARVALHO DE ARAÚJO
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Protocolo: 870777
CONTRATO Nº 66
Exercício: 2022
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados no curso de Formação Profissional do Concurso C-208, da disciplina PROCEDIMENTOS, ROTINAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS (64 H/A).
Valor Total: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
Data da Assinatura: 27/10/2022 - Vigência: 26/10/2023
Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos:0101/0301
Contratado (a): JAMILLY NAYARA MENDES DOS SANTOS GONÇALVES
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Protocolo: 870784
CONTRATO Nº 65
Exercício: 2022
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados no curso de Formação Profissional do Concurso C-208, da disciplina PROCEDIMENTOS, ROTINAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS (16 H/A).
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.172 57
Valor Total: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais)
Data da Assinatura: 27/10/2022 - Vigência: 26/10/2023
Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos:0101/0301
Contratado (a): CLEITON MACHADO DA SILVA
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Protocolo: 870782
CONTRATO Nº 67
Exercício: 2022
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados no curso de Formação Profissional do Concurso C-208, da disciplina PROCEDIMENTOS, ROTINAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS (64 H/A).
Valor Total: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais)
Data da Assinatura: 27/10/2022 - Vigência: 26/10/2023
Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos:0101/0301
Contratado (a): JULIANA SILVIA SOARES PANTOJA
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Protocolo: 870791
CONTRATO Nº 68
Exercício: 2022
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados no curso de Formação Profissional do Concurso C-208, da disciplina PROCEDIMENTOS, ROTINAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS (64 H/A).
Valor Total: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais)
Data da Assinatura: 27/10/2022 - Vigência: 26/10/2023
Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos:0101/0301
Contratado (a): KARLA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Protocolo: 870795
CONTRATO Nº 70
Exercício: 2022
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados no curso de Formação Profissional do Concurso C-208, da disciplina PROCEDIMENTOS, ROTINAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS (80 H/A).
Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Data da Assinatura: 27/10/2022 - Vigência: 26/10/2023
Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos:0101/0301
Contratado (a): MARCIA MARIA ANDRÉ PANTOJA
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Protocolo: 870801
CONTRATO Nº 69
Exercício: 2022
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados no curso de Formação Profissional do Concurso C-208, da disciplina PROCEDIMENTOS, ROTINAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS (64 H/A).
Valor Total: R$ 5.120,00 (cinco mil, cento e vinte reais)
Data da Assinatura: 27/10/2022 - Vigência: 26/10/2023
Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos: 0101/0301
Contratado (a): MARCELLA PRISCILA DE ALMEIDA ROCHA
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Protocolo: 870799
CONTRATO Nº 75
Exercício: 2022
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados no curso de Formação Profissional do Concurso C-208, da disciplina POPULAÇÃO
PRISIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS (32 H/A).
Valor Total: R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais)
Data da Assinatura: 27/10/2022 - Vigência: 26/10/2023
Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos:0101/0301
Contratado (a): DALTON DAVIS FAVACHO DA ROCHA
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Protocolo: 870815
CONTRATO Nº 76
Exercício: 2022
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados no curso de Formação Profissional do Concurso C-208, da disciplina POPULAÇÃO
PRISIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS (32 H/A).
Valor Total: R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais)
Data da Assinatura: 27/10/2022 - Vigência: 26/10/2023
Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos:0101/0301
Contratado (a): ÉRICA FABRICIA SILVA PINHEIRO
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Protocolo: 870818
CONTRATO Nº 74
Exercício: 2022
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados no curso de Formação Profissional do Concurso C-208, da disciplina PROCEDIMENTOS, ROTINAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS (64 H/A).
Valor Total: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais)
Data da Assinatura: 27/10/2022 - Vigência: 26/10/2023
Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos:0101/0301
Contratado (a): THIARA DE OLIVEIRA PEREIRA
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Protocolo: 870811
