108 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205
Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL S/A
CNPJ 04737144/0007-71 Portel/PA
Torna público que recebeu junto a SEMAS/PA, a AUTEF nº 274186/2022, com
validade até 07/11/2024, para atividade de exploração de PMFs, na Fazenda
Terra Alta, no município de Portel/PA
Protocolo: 883176
RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE
Inscrito no CNPJ n° 11.446.113/0001-31
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Marabá, a Autorização para Supressão Vegetal nº 117/2022/SEMMA/
MARABÁ, para suprimir vegetação em três (03) áreas as quais totalizam 0,07
hectares, para continuidade da atividade de implantação da rede coletora de
esgoto do loteamento Residencial Cidade Jardim 6ª Etapa, em Marabá/PA.
Protocolo: 883178
KROPNEUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
CNPJ 09.023.107/0001-20
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA, L.O Nº 0112/2022 validade até 23/08/2023, para atividade de comercio
por atacado de pneumáticos e câmara de ar, localizado na Rod. BR 316, S/N,
Galpão 01, Bairro Centro, Marituba/PA
Protocolo: 883209
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Goianésia do Pará, as
Licenças Ambientais, para a construção da Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV, para as obras 1. Projeto ID. 430035546 - São Sebastião, 51, 68639-000, Vila São Sebastião, Goianésia do Pará / Manoel Mourão /
Hailton Dias Lima, 2. Projeto ID. 430035550 - São Sebastião, 63, 68639-000,
Vila São Sebastião, Goianésia do Pará / Claudiomar Almeida Souza / Raimundo Alves / Maria Antonia Santos Ferreira / Sônia Paulista Costa / Keven Lucas
Moraes Leite Q, 3. Projeto ID. 430036596 - São Sebastião, 144, 68639-000,
Vila São Sebastião, Goianésia do Pará / Eliseu Oliveira da Silva, 4. Projeto ID.
430036316 - São Sebastião, 72, 68639-000, Vila São Sebastião, Goianésia
do Pará / Elizete de Oliveira Santos / Arnaldo Thimoteo Lopes / Jocival Pontes Silva e 5. Projeto ID. 430037709 - PA 150, S/N, 68639-000, Zona Rural,
Goianésia do Pará / Saulo Castro Oliveira Silva, localizadas no Município de
Goianésia do Pará, no Estado do Pará.
Protocolo: 883208
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMAT / Senador José
Porfírio, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI), e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV), para a Rede de Distribuição Rural - RDR,
tensão nominal 34,5 kV, para as obras: 1. Projeto: VC PA RESSACA - VILA
MOCOTO / HORÁCIO BATISTA DE OLIVEIRA - RAIMUNDA SOARES DO NASCIMENTO - OZIEL VERAS BATISTA - SIMONE VERAS BATISTA (ID.430022279).
2. Projeto: ID. 430036382 - ITATA 100, 68360-000, VILA ITATA, SENADOR
JOSE PORFÍRIO / JUACI ALVES DA PAIXÃO. 3. Projeto RM TRANSUNIÃO, VILA
TRANSUNIÃO / ANTONIO PEREIRA DA CRUZ / DANIEL LIMA DO NASCIMENTO
/ ANTONIO LOPES SILVA (ID.430019524). 4. Projeto ID.430036188 - PARTE B-FIRMA, 01, 68378-899,VILA ASSURINI, ALTAMIRA TV DA FIRMA, RAMAL DO JARANI, RAMAL ZE DA VIOLA, ASSURINI ALTAMIRA PA / EURÍPIDES
VALDIVINO DOA PRAZERES. 5. Projeto - Água Preta Juraua, 03, 68360-000,
Vila Água Preta Juraua, Senador Jose Porfírio / Aldair Soares da Silva - (ID.
430037969). 6. Projeto - BR 230,100, 68145-000, RURAL, MEDICILÂNDIA /
SEVERINO JOSE DA SILVA (ID.430028525). 7. Projeto - Itata, 1000, 68360000, Vila Itata / Geovane Aguiar dos Reis / Jose Aparecido Rodrigues dos Santos / Maria Fernandes da Silva / Manoel Messias dos Santos / Gilmar Batista
de Aguiar / Elias Almeida Saboia / Rubens Teodoro Bueno / Raimundo Nonato
Lopes / Elizeu de Sousa da Silva (ID. 430030648). 8. Projeto: 430038356
DO TRAIRÃO, 25, 68360-000, VILA ASSURINI, SENADOR JOSE PORFÍRIO /
CLAUDIO ROGERIO DOS SANTOS COSTA, localizadas na área rural do município de Senador José Porfirio, Estado do Pará.
Protocolo: 883204
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Breu Branco, a Licença
Ambiental, para a construção da Rede de Distribuição de Energia Elétrica RDR 34,5 kV, para as obras 1. Projeto ID. 430036759 - Gleba Tocantins, 51,
Sítio Fé em Deus / Caio de Andrade Hage, localizada no Município de Breu
Branco, no Estado do Pará.
Protocolo: 883206
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU
RETIFICAÇÃO
A Câmara Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar a publicação do Extrato do contrato n° 013/2021-CMA, Processo licitatório nº
003/2021-CMA, PREGÃO ELETRÔNICO, cuja publicação foi circulada em 29
de novembro de 2022, no Diário Oficial do Estado n° 35.202 pag. 60. Onde
se lê: Extrato do contrato, Pregão Presencial. Leia-se: 1º termo aditivo do
Contrato nº 013/2021-CMA.
MEIRILANE DE OLIVEIRA COSTA
Portaria n° 046/2021-C.M.ANAPU
Pregoeira
Protocolo: 883202
BEM ESTAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
Inscrito no CNPJ 43.711.307/00003
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de CAPITÃO POÇO - SEMMA, a Licença de Operação nº 103/2022, sob o Processo
Administrativo n° 2444/2022, com validade até 17/11/2023, para atividade
de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS (MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO, MÉDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAL).
Protocolo: 883200
AZEVEDO COMÉRCIO VAREJISTA DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.782.251/000194, com sede à AV ALACID NUNES, nº 2900, bairro Jardim Uirapuru - Altamira/
PA, torna público que requereu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio
Ambiente e Turismo - SEMAT, renovação da Licença de Operação nº 015/2021
para Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores/Comércio Varejista de Lubrificantes no município de Altamira, através do protocolo
nº l202200002978.
Protocolo: 883195
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Requerimento de Renovação de Licença de Operação
A empresa AUTO POSTO LIZ II EIRELI (POSTO LIZ II), CNPJ/MF
nº 17.982.934/0001-79, Inscrição Estadual nº 15.407.142-0, sito a
Av. Potiguar, s/n, Quadra 53 Lotes 18 e 19, Parque dos Carajás 2, município
de Parauapebas, Estado do Pará, com atividade de Transporte de Substâncias
e Produtos Perigosos (combustível), torna público que requereu a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) a renovação
de sua Licença de Operação para atividade supracitada.
Parauapebas, 29 de novembro de 2022.
Protocolo: 883191
O FRIGORIFICO SITA
COM CNPJ Nº 22.956.064/0001-01
Torna publico que requereu a Renovação da Licença Ambiental de Operação junto a SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará, Sob o
Processo Numero 138/20172 e protovolo nº 021/2880.
Protocolo: 883189
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, 06.626.253/1386-92
Torna público que a SEMASA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento de Breu Branco/PA concedeu a Licença Ambiental de Operação para
um imóvel comercial. Situada na Avenida Belém, 214, Centro, 68.488-000,
Breu Branco/PA. Atividades licenciadas 47.71-7-01 - Comércio varejista de
produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas; 47.29-6-99 - Comércio
varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; 47.72-5-00 - Comércio varejista de
cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; 47.73-3-00 - Comércio
varejista de artigos médicos e ortopédicos; 86.50-0-99 - Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente.
Protocolo: 883193
A EMPRESA ACADÊMICOS DO SAMBA UNIDOS DE TUCURUÍ
CNPJ: 83.377.762/0001-39
Localizada na Avenida Sete de Setembro, S/N, bairro Cohab, torna público que
recebeu e requereu junto à SEMMA-Tucuruí a renovação da LO Nº 051/2021.
Protocolo: 883186
JAZIDA NOVA ESPERANÇA EIRELI EPP (Linhão e Sede)
CNPJ: 15.498.050/0001-18,
Localizado na Rod. PA-263, Gleba Alcobaça, Km 15, Zona Rural, torna público
que recebeu junto a SEMASA / Breu Branco - PA, as Licença de Operação LO N° 052/2020 e LO N° 067/2021 e está requerendo sua Renovação para a
atividade de Extração de areia, saibro, cascalho, argila e seixo, fora de corpos
hídricos, com ou sem beneficiamento associado.
Protocolo: 883183
A M BEZERRA DA SILVA FARMÁCIA
Inscrita no CNPJ: 22.141.767/0001-73
Situada na Br 163 MD, s/n°, Distrito Vila Isol, Novo Progresso-PA , torna público que RECEBEU da SEMMA/NP a LICENÇA DE OPERAÇÃO n° 024/2021,
com protocolo n° 162/2020 para sua atividade.
Protocolo: 883181
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob
a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através
de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora:
AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado
diretamente no portal www.ioepa.com.br,
quarta-feira, 30 de novembro de 2022 às 22:33:46.
