DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206 53
Sexta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
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PORTARIA
POLICIA MILITAR DO PARÁ
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
(SEPLAD)
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE PRAÇAS - CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº 152-CFP/PMPA/SEPLAD, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento da decisão judicial proferida na Ação Ordinária,
processo nº 0835645-90.2022.8.14.0301, TORNAM PÚBLICA a alteração
da condição de eliminadas para aprovadas e não classificadas no Resultado
Final da Prova Objetiva – Sexo Feminino do concurso público destinado à
admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará - CFP/
PMPA/2020 das candidatas relacionadas, nos seguintes termos:
1. Conforme os subitens 11.3 e 11.3.1 do Edital nº01-CFP/PMPA/SEPLAD,
de 12 de novembro de 2020, as candidatas abaixo relacionadas são consideradas aprovadas na Prova Objetiva, mas não classificadas à 2ª Etapa
– Exame de Avaliação Psicológica, de acordo com o subitem 12.2.b) do
referido Edital.
CFP/PMPA (sexo feminino)
INSCRIÇÃO
NOME
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NA PROVA OBJETIVA
PORTARIA Nº 072/2022-DPCPM – NOMEAR o TEN CEL QOPM RG
31134 DIMITRI DE OLIVEIRA BRAGA, para exercer a função de FISCAL
DOS INSTRUMENTOS SUBSTITUTIVOS DE CONTRATO nº 2022NE20528;
nº2022NE20529, celebrado entre a PMPA e as empresas CONSULTRE CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA. Belém/PA, 01/12/2022; JEANDERSON
DA SILVA SARAIVA–TEN CEL QOPM; Diretor de Projetos e Convênios/PMPA.
Protocolo: 883653
PORTARIA Nº 073/2022 – DPCPM – Objeto: Nomeação de Comissão
de Fiscalização do Contrato Administrativo nº 023/2022-DPCPM. Comissão
nomeada: MAJ QOPM RG 33452 RODRIGO DE ARAÚJO REIS como Presidente, 3º SGT PM RG 36339 DIOGO RODRIGUES LIMA DE ASSUNÇÃO e SD
PM RG 43167 EWERTON GEAN MAIA DO ROSÁRIO como membros. Belém/
PA, 01/12/2022. JEANDERSON DA SILVA SARAIVA – TEN CEL QOPM – Diretor de Projetos e Convênios da PMPA.
Protocolo: 883654
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 224/2022 – CCC: NOMEAR
o TEN CEL QOPM RG 22054 RONALDO BRAGA CHARLET, como fiscal do
Contrato Administrativo n° 067/2022-CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e
a Empresa RB GRÁFICA DIGITAL LTDA EPP ; cujo objeto é a Impressão em
Offset dos volumes das revistas científicas, do anuário e do planejamento
estratégico da PMPA; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 01
de Dezembro de 2022; GISELY MORAES DE CARVALHO – TEN CEL QOPM
RG 30354; Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 883699
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DIÁRIA
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272161417
Sabrina Machado Peixoto
428
272159381
Jenniffer Ariane dos Santos Soares
485
272110942
Marcely do Socorro Palheta Lisboa
970
272122587
Luciane do Socorro dos Santos Gonçalves
1025
272110710
Amanda Jessica Santos Barros
2725
272224045
Sheila Souza da Silva
4554
272125101
Paula Luzia Cordovil de Oliveira
5863
272211750
Hellen Maisa Silva Cardoso
5971
2. Este edital destina-se à cumprir a decisão liminar proferida nos autos do
processo judicial nº 0835645-90.2022.8.14.0301 e, nos termos da referida decisão, a condição de “aprovadas, mas não classificadas”, não implica
em classificação automática para a 2ª fase do concurso, sendo esta uma
decisão de caráter precário, podendo vir a sofrer alterações até o trânsito
em julgado do processo.
3. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 01 de dezembro de 2022.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
CLÁUDIA CRISTINA FERNANDES VALENTE
Secretário de Estado de Planejamento e Administração, em exercício
Protocolo: 883877
PORTARIA Nº6770/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA; Destino: Rondon Do Pará-PA; Período: 20 a 30/11/2022; Quantidade de diárias:
10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: SGT PM José Soares De
Sousa; CPF: 847.594.962-20; Valor: R$ 2.637,60. SD PM Yago Costa Alves; CPF: 790.028.542-34; Valor: R$ 2.532,00. ORDENADOR: CEL QOPM
UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº6771/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino:
Tailândia-PA; Período: 24/10/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM Rocilene Barbosa Campos; CPF: 304.099.692-49;
Valor: R$ 131,88. SD PM André Ramos Rodrigues; CPF: 828.014.362-91;
Valor: R$126,60. SD PM Tiago Machado De Carvalho; CPF: 990.754.66234; Valor: R$126,60. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE
SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº6772/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Festas Seguras 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 23 a
27/12/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidores: SGT PM Marlon Do Nascimento Cohen; CPF: 884.736.782-49;
Valor: R$1.055,04. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº6773/22/DI/DF – Objetivo: Atender A Chamado De
Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Cametá-PA; Destino: Belém-PA; Período: 16 A 17/11/2022; Quantidade
de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: TEN CEL PM
Wagner Sales Cabral Júnior; CPF: 710.205.942-68; Valor: R$316,52. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº6774/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op.
Eleições 2022 - 2º Turno); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Altamira-PA; Destino: Vitória Do Xingu-PA; Período: 30 A
31/10/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada;
Servidores: TEN PM Jose Coelho Lourenço Junior; CPF: 807.303.372.00;
Valor: R$282,22. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA
FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº6775/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento
(Op. República 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Mosqueiro-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 11 A
16/11/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada;
Servidores: SGT PM Fernando Cardoso Xavier; CPF: 834.397.902-82; Valor: R$ 1.318,80. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
Protocolo: 883719
