42 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2023/22404, de 05/01/2023, e
Memorando nº 01/2023 de 05/01/2023 - DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
I - INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 10/01/2023,
as férias do servidor MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº 5936254/2, cargo/função: Coordenador, anteriormente concedida
através da PORTARIA Nº. 1452/2022, de 17/11/2022, publicada no DOE
nº. 35.190, de 18/11/2022, referente ao período aquisitivo 06/09/2021 a
05/09/2022, restando um saldo de 07 (sete) dias para ser usufruídos no
período de 17/02/2023 a 23/02/2023.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 10/01/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 894829
PORTARIA Nº. 0016/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24/01/1994.
CONSIDERANDO os autos do Processo 2023/29757, de 09/01/2023, e os
termos do Memorando nº. 01/2023, de 09/01/2023 – CCPL/SEDOP.
R E S O L V E:
I - CONCEDER, no período de 26/12/2022 a 14/01/2023 20 (vinte) dias
de saldo de férias regulamentares ao servidor WILSON PRUDÊNCIO DE
MOURA FILHO, matrícula 5950417/1, Cargo/Função: Assessor II, anteriormente transferidas através da PORTARIA N°.0959/2022, de 26/07/2022,
publicado no DOE n°.35.060, de 28/07/2022, referente ao Período Aquisitivo 05/08/2020 a 04/08/2021;
II - INTERROMPER a contar de 06/01/2023, por necessidade de serviço,
as férias do servidor acima, restando um saldo de 09 (nove) dias para ser
usufruído em outro momento oportuno.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 06/01/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 894822
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Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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ERRATA
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Fica retificado na publicação da PORTARIA Nº 011 de 09 de janeiro de
2023, publicada no DOE nº 35.252 de 11/01/2023. Protocolo nº 894234.
Onde se lê: ... CONCEDER ao servidor ANDRÉ CASTRO CARDOSO.
Leia-se: ... CONCEDER ao servidor ANDRÉ CASTRO CORDEIRO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 11 de janeiro de 2023.
Protocolo: 894562
EXTRATO DA ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 028/2021 – SECTET/ UFPA/
FADESP, Número do Protocolo: 887999
Onde se lê:
Processo Eletrônico: 2021/1314942
Data de Assinatura: 06/12/2021
Leia-se:
Processo Eletrônico: 2021/1399966
Data de Assinatura: 06/12/2022
Ordenadora: Edilza Joana Oliveira Fontes, Secretária de Estado/SECTET.
Protocolo: 894569
EXTRATO DA ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 020/2021 – SECTET/ UFPA/
FADESP, Número do Protocolo: 887986
Onde se lê: Data de Assinatura: 06/12/2021
Leia-se: Data de Assinatura: 06/12/2022
Ordenadora: Edilza Joana Oliveira Fontes, Secretária de Estado/SECTET.
Protocolo: 894565
EXTRATO DA ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 027/2021 – SECTET/ UFPA/
FADESP, Número do Protocolo: 887990
Onde se lê: Data de Assinatura: 06/12/2021
Leia-se: Data de Assinatura: 06/12/2022
Ordenadora: Edilza Joana Oliveira Fontes, Secretária de Estado/SECTET.
Protocolo: 894566
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022.
Objeto: Em face dos acréscimos e decréscimos de quantitativos, ficam
ajustadas as planilhas do Contrato e decrescido o valor de R$79.663,31
(setenta e nove mil e seiscentos e sessenta e três reais e trinta e um
centavos), passando o valor global de R$21.151.114,33 (vinte e um milhões e cento e cinquenta e um mil e cento e quatorze reais e trinta e três
centavos), para R$21.074.450,72 (vinte e um milhões e setenta e quatro
mil e quatrocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), representando uma redução percentual de 0,3766% em relação ao valor inicial do
Contrato.
Data de Assinatura: 29.02.2023.
Contratada:
CARMONA
CABRERA
CONSTRUTORA
DE
OBRAS
S.A. CNPJ: 25.316.468/0001-10.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 894708
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OUTRAS MATÉRIAS
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Licença de Operação
A Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA torna público que obteve
junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
a Licença de Operação nº 13087/2021, processo nº 4240/2020, referente
ao Sistema de Abastecimento de Água Marabá Pioneira (Velha Marabá),
localizado no município de Marabá/PA.
José Antônio De Angelis
Presidente da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA
Protocolo: 894635
PORTARIA Nº 013 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 451/2022-CCG de 08.04.2022,
publicada no DOE nº 34.929 de 11.04.2022.
R E S O L V E:
I - TRANSFERIR o gozo de férias da servidora VANDA CORREA SIDRIM,
Identidade Funcional nº 5050162/3, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, lotada na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, para
o período de 06 a 20/02/2023, 15 (quinze) dias, referente ao exercício
2021/2022, concedida através da PORTARIA Nº 961 de 04/10/2022, publicada no DOE nº 35.142, de 05/10/2022.
II – Essa Portaria tem efeitos retroativos ao dia 01/12/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 11 de janeiro de 2023.
DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 894639
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OUTRAS MATÉRIAS
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TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO a publicação de Protocolo nº 893467, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 35.247, de 06.01.2023, referente a CONVOCAÇÃO dos candidatos credenciados por meio do edital 020/2022 – SECTET,
Edital de credenciamento de profissionais especializados para instrutoria,
coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às
demandas do Programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará, por não comparecimento a esta convocação,
tornando-os assim descredenciadas neste processo:
APOIO
EDUARDO BRITO GONÇALVES
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 11 de janeiro de 2023.
Essa publicação tem efeito retroativa o 06/01/2023
Edilza Joana Oliveira Fontes
Secretária de Estado
Protocolo: 894690
