DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 71
Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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ERRATA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO
NO DOE 35.271 DE 30/01/2023
Onde se lê: Belém, 27 de janeiro de 2022
Leia se: Belém, 27 de janeiro de 2023
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa SEGUP/PA
Protocolo: 900085
(Teste de Avaliação Física) do candidato sub judice RODRIGO BONIFÁCIO
BARROS, inscrição 004169, que foi considerado INAPTO.
O referido candidato não interpôs recurso administrativo no prazo
determinado no Edital nº 162/CFP/PMPA, de 18 de janeiro de 2023,
publicado no portal do concurso e DOE nº 35.262, de 20/01/2023.
O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 30 de janeiro de 2023.
CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Pará
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 900492
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020-SEGUP/PA
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2019/410907
Exercício: 2023
Origem: Processo nº 2019/410907 - SEGUP/PA, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 001/2019 IFPA/CAMPUS TUCURUÍ.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, com inicio em 31/01/2023 e término em 30/01/2024
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 018/2023- CONJUR
Data de Assinatura: 23/01/2023
Contratado: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
CPF:03.817.702/0001-50
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 900462
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2022/1022915.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 38/2022-FISP
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 38/2022-FISP, CELEBRADO ENTRE O FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
A EMPRESA MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA.
1 – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da Cláusula Sexta – DA DESPESA, do Contrato nº 38/2022-FISP.
Fonte: 0341, 0141 e 0123.
Que passará a ser o seguinte:
Fonte: 02755000023.
2 - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constitui fundamento legal para o APOSTILAMENTO em tela o Art. 65, §8º
da Lei Federal nº 8.666/93.
3 – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Belém-PA, 30 de janeiro de 2023.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Delegada de Polícia Civil
Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP
Protocolo: 900137
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
ERRATA
Errata da PORTARIA Nº 2091/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.966 do
dia 11/05/2022; Onde Lê-Se: PORTARIA Nº2090/22/DI/DF Leiase: PORTARIA Nº2091/22/DI/DF. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 900145
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 038/2011–CCC/PMPA, PUBLICADO NO DOE Nº 35.271, DO
DIA 30/01/2023, PROT. Nº 899846, ONDE SE LÊ: Srª KARINA BENEDITO
RIBEIRO DE OLIVEIRA; LEIA-SE: Srª KARINA KOCHHAN FERNANDES.
Protocolo: 900172
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ (PMPA)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE
FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
PARÁ – CFP/PMPA/2016
EDITAL N.º 163/CFP/PMPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
RESULTADO DA 3ª ETAPA – CANDIDATO SUB JUDICE
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ e a SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, em cumprimento a decisão judicial
proferida nos autos do Mandado de Segurança, processo nº 080651043.2016.8.14.0301, tornam público o RESULTADO DEFINITIVO da 3ª Etapa
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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EXTRATO DA PORTARIA N° 009/IN/CONTRATO,
DE 27 DE JANEIRO 2023
Exercício: 2023
Processo n°: 2022/166802
CONTRATO N°091/2022
Membro da Comissão Fiscalizadora Substituído: MAJ QOBM LENILSON DA
COSTA SILVA, MF: 57174210.
Membro da Comissão Fiscalizadora Substituto: 3° SGT QBM DIRCEU OLIVEIRA LOPES, MF: 54185208.
Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia, visando a
execução dos serviços projetados e especificados, incluindo todas as despesas com fornecimento de materiais, fretes e mão de obra necessários,
ferramental, equipamentos, assistência técnica, garantias, administração,
cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, testes e comissionamentos, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o
necessário para a REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA BOMBEIRO
MILITAR - IESP – CAMPUS ANANINDEUA/PA.
Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando
houver.
Contratada:MAUES ENGENHARIA LTDA.
CNPJ:36.521.965/0001-77.
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM.
Protocolo: 900188
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº: 006/2023
EXERCÍCIO: 2023
Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais
e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra
de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos
canais de atendimento disponibilizados.
Origem: Dispensa de Licitação n° 001/2023 – CBMPA e Processo N°
2022/757284.
Unidade Gestora: 310104 – FEBOM
Fonte de Recurso: 0341000000
Funcional Programática: 06.181.1502.8264
Elemento de despesa: 339039
Plano Interno: 1050008264C
Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Data da assinatura: 30/01/2023
Vigência: 30/01/2023 até 30/01/2028
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT.
CNPJ: 34.028.316/0018-51
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza -CEL QOBM
Protocolo: 900442
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 – CBMPA
Data de Assinatura: 30/01/2023
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais
e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra
de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos
canais de atendimento disponibilizados.
Unidade Gestora: 310104 – FEBOM
Fonte de Recurso: 0341000000
Funcional Programática: 06.181.1502.8264
Elemento de despesa: 339039
Plano Interno: 1050008264C
Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT.
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM.
Protocolo: 900443
