Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
PORTARIA
PORTARIA Nº 034 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando o teor do Memorando nº 3/2023-CST, anexo ao PAE nº 2023/87711;
Resolve:
DESIGNAR ao servidor CLEIDSON GONÇALVES BARBOSA, Id. Funcional
nº 5937342/2, ocupante do cargo em comissão de Gerente, para responder pela Coordenadoria de Soluções Tecnológicas, no período de 01.02 a
02.03.2023, em substituição ao servidor Alexandre Rodrigues Vilela, Id.
Funcional nº 5905244/4, entrará em gozo de férias regulamentares.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 25 de janeiro de 2023.
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
Protocolo: 901069
PORTARIA N° 025 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2023/82926 - PAE
Resolve:
DESIGNAR os servidores Jorge Antônio Rodrigues da Silva, Id. Funcional
nº 2048620/1 e André Conte Soares, Id. Funcional nº 5909743/2, para
atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 127/2022 – P. M. de Rio Maria - Processo nº 2021/274431.
Objeto: Aquisição de 25.058,917 L de óleo diesel para a recuperação
de 27,20 km de estradas vicinais com as seguintes coordenadas: Início
7º20’11.99” – 50º02’59.62” e Final 7º24’4.59” – 50º12’44.03”, no município de Rio Maria/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 24 de janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 026 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2023/83023 – PAE;
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 126/2022 – P. M. de Novo Repartimento - Processo nº
2022/653838. Objeto: Recuperação de 205,3 km de estradas vicinais em
toda a zona rural de Novo Repartimento/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 24 de janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 027 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2023/83111 - PAE
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 123/2022 – P. M. de Terra Alta - Processo nº 2021/596046.
Objeto: locação de maquinários para serviços de terraplenagem para a manutenção/
recuperação de 55,81 km de estradas vicinais na zona rural conforme as coordenadas dispostas na sequencial 15 do presente processo, no município de Terra Alta/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 24 de janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 028 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2023/83474 - PAE
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 122/2022 – P. M. de São Domingos Do Araguaia- Processo nº
2021/1096296. Objeto: Aluguel de Maquinas para Manutenção e recuperação de 143,313 km de Estradas Vicinais nas Zonas Rurais, no município de
São Domingos do Araguaia/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 24 de janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276 35
PORTARIA N° 029 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2023/83580 – PAE;
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 120/2022 – P. M. de Novo Progresso - Processo nº
2022/483422. Objeto: Pavimentação da Pista de Pouso e Decolagem do
Aeródromo Municipal de Novo Progresso/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 24 de janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 030 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2023/83663- PAE
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte soares, id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização do
Convênio nº 118/2022 – P. M. de Itaituba - Processo nº 2022/455815.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira de cabine fechada com ar
condicionado, potência bruta do motor (ISSO 14396) de 152 Hp (113 Kw),
força de desagregação de 8.126 Kgf, peso operacional 10.050 Kg, carga
operacional de 3.054 Kg, com baixo custo de manutenção e comprovada
robustez e 01 (uma) Motoniveladora de cabine fechada com ar condicionado, motor eletrônico Common Rail, turbo alimentado de alto desempenho, potência bruta (SAE J1995) de 193/205/220 HP (144/153/164 Kw),
certificação Tier III, baixo consumo e baixa emissão de poluentes, peso
operacional de 16.266 Kg, Lâmina de 13(3.962 mm) com alta capacidade
de corte e perfil multirraios Roll Away, capô basculante, transmissão com
conversor de torque e lock-up, para o município de Itaituba/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 24 de janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 031 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2023/82605 - PAE
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, Id. Funcional nº 5909743/2,
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva, Id. Funcional nº 2048620/1para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 132/2022 – P. M. de Itupiranga - Processo nº 2021/1190465.
Objeto: construção de ciclovia e ciclofaixa na PA 268 – Ramal de acesso
à sede de Itupiranga, sendo as coordenadas do Início da Ciclofaixa: Início
– 5° 8’19.05”S e Final – 49°20’33.55”O; Final da Ciclofaixa: Início – 5°
8’24.74”S e Final – 49°20’53.07”O; Início da Ciclovia: Início – 5° 8’24.81”S
e Final – 49°20’53.22”O e Final da Ciclovia: Início – 5° 9’1.52”S e Final –
49°23’18.84”O, no município de Itupiranga/Pa.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 24 de janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 032 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2023/82654 – PAE:
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, Id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva, Id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 131/2022 – P. M. de Alenquer - Processo nº 2022/307920.
Objeto: aquisição de 30.000,00 L de óleo diesel S 500 para restabelecimento de trafegabilidade com a recuperação de pontos críticos das estradas vicinais da região ; Estrada Vicinal do Bem Fica – 2.730,00 m Inicio: Lat: 01º27’37.57”S; Long: 54º53’2.55”W / Final: Lat: 01º28’6.79”S;
Long: 54º53’2.55”W ; Estrada Vicinal do Bom Jesus – 15.990,00 m Inicio:
Lat: 01º34’43.55”S; Long: 54º56’33.41”W / Final: Lat: 01º27’35.37”S;
Long: 54º56’31.61”W, Estrada Vicinal do Catitu – 8.000,00 m Inicio: Lat:01º45’15.09”S; Long: 54º52’34.39”W/ Final: Lat: 01º41’34.58”S; Long:
54º52’48.39”W; Estrada Vicinal do São José do Rio Curuá – 5.500,00 m Inicio: Lat:01º31’54.75”S; Long: 54º51’35.88”W / Final: Lat:01º31’50.44”S;
Long: 54º53’35.09”W no município de Alenquer/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 24 de janeiro de 2023.
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
Protocolo: 901061
