436 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282
Errata da PORTARIA Nº 160/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.848 do
dia 31/01/2022; Onde Lê-Se: Período: 15 a 17/01/2022; Leiase: Período: 15 a 17/02/2022; Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 4569/22/DI/DF, contida no DOE nº 35.080 do
dia 18/08/2022; Onde Lê-Se: Servidores: CB PM Charles Costa Madeiro;
CPF: 32.914.852-20; Leia-Se: Servidores: CB PM Charles Costa Madeiro;
CPF: 932.914.852-20; Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA.
Protocolo: 903262
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 271/2018DAL/PMPA; EXERCÍCIO: 2023; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigênciade em caráter excepcional do
Contrato Administrativo nº 271/2018-DAL/PMPA, permanecendo o sue
valor global em R$ 11.954.748,00 (onze milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais);Data da assinatura:
07/02/2023. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024,devendo ser encerrado
tão logo seja finalizada um novo processo de contratação; A despesa com
este termo aditivo ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1502 – Segurança Pública; Ação: 26/8259 – Realização de Policiamento Ostensivo; Natureza da Despesa:3.3.90.33.03– Locação de Meios de Transporte; Plano
Interno:1050008259C; Fonte do Recurso:01500000001 (Recurso Ordinário);Empresa: NACIONAL SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA – ME;CNPJ nº
07.643.016/0001-61;ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR–CEL QOPM RG 18044;Comandante-Geral da PMPA.
Protocolo: 903276
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições
legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 01/2023 – DL/PMPA, PAE nº 2022/1503465, que tem por
objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa
jurídica especializada em serviço de fornecimento e instalação de películas protetoras em janelas, portas e paredes envidraçadas, destinadas ao
Prédio do DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e
considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02
regulamentado pelo art. 13, inc. V do Decreto Estadual nº 534/2020;
RESOLVE:
01 – HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira, MAJ PM
IZABEL CRISTINA CARDOSO COSTA MONTEIRO, designada por intermédio
da PORTARIA Nº 001/2022/DL/PMPA, de 28/07/2022, que adjudicou a
proposta de preços apresentada pela empresa THIAGO AROUCA ARAÚJO,
inscrita sob o CNPJ nº 22.522.475/0001-80, pelo melhor lance de R$
42.790,00 (quarenta e dois mil, setecentos e noventa reais) para o
grupo único do certame.
02 – REMETER o processo licitatório ao Centro de Compras e Contratos, a
fim de que sejam adotadas as medidas administrativas relativas à contratação da empresa vencedora.
Quartel em Belém-PA, 07 de fevereiro de 2023
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da PMPA
Protocolo: 903123
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APOSTILAMENTO
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2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 062-2022DAL/PMPA;Pelo presente fica apostilado o Contrato de Locação nº 0622022-DAL/PMPA,celebrado entre a PMPA e a Empresa SABBÁ & SABBÁ
HOLDING LTDA, cujo objeto consiste na “locação de imóvel que abriga a
sede da Corregedoria Geral da PMPA, no município de Belém/PA”;conforme descrito abaixo:Incluir: Fica incluído o endereço “situado na Travessa
Barão de Mamoré, n°199, esquina com Av. Conselheiro Furtado, Bairro
Canudos, Município de Belém/PA, prédio anexo de propriedade da empresa
Sabbá & Sabbá Holding Ltda”;Belém/PA, 06 de fevereiro de 2023;JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR–CEL QOPM RG 18044;Comandante-Geral da PMPA.
Protocolo: 902886
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 60/2023-DF-SUP FUNDOS; Suprido HELDER DA SILVA
BRANDÃO ESQUERDO, MAJ PM, MF: 58340311, do efetivo do (a) 35°
BPM/CFAP/CGS; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor:
R$ 600,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa:
Ubirajara Magela De Sousa Falcão, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 61/2023-DF-SUP FUNDOS; Suprido RUTE ANDRÉA DE
SOUZA CAMPOS, MAJ PM, MF: 58875421, do efetivo do (a) DAL; Prazo
p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 2.000,00; Elemento
de Despesa: 33.90.30 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Fonte
de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De
Sousa Falcão, Cel QOPM.
Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 62/2023-DF-SUP FUNDOS; Suprido JEOGENYS
SALAZAR DE ALMEIDA, MAJ PM, MF: 54192519/1, do efetivo do (a) CPR
XII/32ª CIPM; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$
1.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa:
Ubirajara Magela De Sousa Falcão, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 63/2023-DF-SUP FUNDOS; Suprido MARCIO NEVES
SILVA, TEN CEL PM, MF: 58873772/1, do efetivo do (a) CPC I/28º BPM; Prazo
p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 3.000,00; Elemento
de Despesa: 33.90.30 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Valor:
R$ 1.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 - PESSOA JURÍDICA Fonte
de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De
Sousa Falcão, Cel QOPM.
Protocolo: 903191
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº0154/23/DI/DF
– Objetivo: A Serviço Da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Itaituba-PA; Destino: Aveiro-PA; Período: 15
a 17/01/2023; Quantidade de diárias: 03 de alimentação; Servidores:
SGT PM Cezar Augusto De Albuquerque; CPF: 414.628.232-20; Valor:
R$ 395,64. SGT PM Francisco Clézio Rocha Dos Santos; CPF: 846.314.57287; Valor: R$ 395,64. SGT PM Edevaldo Lopes França; CPF: 899.777.85287; Valor: R$ 395,64. SGT PM Adilio De Oliveira; CPF: 904.792.03253; Valor: R$ 395,64. SGT PM Andersen Kelly Vieira De Sousa; CPF:
522.263.012-91; Valor: R$ 395,64. SGT PM Joselino Pereira Viana; CPF:
832.970.902-78; Valor: R$ 395,64. CB PM Herivelton Fernandes Marques;
CPF: 880.985.832-87; Valor: R$379,80. CB PM Geovane Diego Pinto De
Moraes; CPF: 988.578.352-00; Valor: R$379,80. CB PM Flávio Viana De
Almeida; CPF: 001.242.052-24; Valor: R$379,80. SD PM Hedwellington De
Oliveira Cruz; CPF: 839.361.142-34; Valor: R$379,80. SD PM José Marcos
Martins Da Silva; CPF: 003.819.622-02; Valor: R$379,80. SD PM André
Henrique Da Silva; CPF: 010.510.202-47; Valor: R$379,80. SD PM Douglas
Pinheiro Lopes; CPF: 986.383.942-68; Valor: R$379,80. ORDENADOR:
CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº0155/23/DI/DF
– Objetivo: A Serviço Da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Redenção-PA; Destino: Belém-PA; Período: 03 A
05/01/2023; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada;
Servidores: TEN PM Rafael De Campos Oliveira; CPF: 795.519.47215; Valor: R$564,44. TEN PM José Antônio Ferreira Cardoso; CPF:
747.494.982-20; Valor: R$564,44. SGT PM Flávio Francolino Rodrigues;
CPF: 764.978.282-49; Valor: R$527,52. SGT PM George Silva Dos Santos;
CPF: 857.385.142-20; Valor: R$527,52. CB PM Carlos Cristiano Sousa De
Oliveira; CPF: 000.348.952-30; Valor: R$506,40. CB PM José Nazareno
Freitas De Oliveira Junior; CPF: 700.404.272-34; Valor: R$506,40. CB PM
Basilio Amaral Buna; CPF: 901.465.572-04; Valor: R$506,40. CB PM
Ricardo Moreira Da Costa Dutra; CPF: 006.427.941-38; Valor: R$506,40.
SD PM Jailson Borges Dos Santos; CPF: 012.141.252-04; Valor: R$506,40.
SD PM Rodrigo De Oliveira Nunes; CPF: 017.539.451-27; Valor: R$506,40.
SD PM Rafael Teles Da Fonseca; CPF: 031.532.111-32; Valor: R$506,40.
SD PM Jhonatan Silva Oliveira; CPF: 017.721.852-56; Valor: R$506,40.
SD PM Antonio Marcos Da Silva Gonçalves; CPF: 001.640.602-86; Valor:
R$506,40. SD PM Djonatan Rodrigues Pereira; CPF: 047.464.951-22;
Valor: R$506,40. SD PM Leonardo Del Sant Gomes; CPF: 939.290.56291; Valor: R$506,40. SD PM Antonio Marcos Alves Santiago; CPF:
024.688.891-18; Valor: R$506,40. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA
MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº0156/23/DI/DF
– Objetivo: A Serviço Da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Itaituba-PA; Destino: Aveiro-PA; Período: 07 A
14/01/2023; Quantidade de diárias: 08 de alimentação; Servidores:
SGT PM Cezar Augusto Paiva De Albuquerque; CPF: 414.628.232-20; Valor:
R$1.055,04. SGT PM Joselino Pereira Viana; CPF: 832.970.902-78; Valor:
R$1.055,04. SGT PM Andersen Kelly Vieira De Sousa; CPF: 522.263.01291; Valor: R$1.055,04. SGT PM Francisco Clézio Rocha Dos Santos; CPF:
846.314.572-87; Valor: R$1.055,04. SGT PM Adilio De Oliveira; CPF:
904.792.032-53; Valor: R$1.055,04. SGT PM Edevaldo Lopes França;
CPF: 838.555.642-72; Valor: R$1.055,04. CB PM Flávio Viana De Almeida;
CPF: 001.242.052-24; Valor: R$1.012,80. CB PM Geovane Diego Pinto De
Moraes; CPF: 988.578.352-00; Valor: R$1.012,80. SD PM Hedwellington
De Oliveira Cruz; CPF: 839.361.142-34 ; Valor: R$1.012,80. SD PM
Douglas Pinheiro Lopes; CPF: 986.383.942-68; Valor: R$1.012,80. SD PM
Joao Paulo Roginol Marques; CPF: 938.656.512-91; Valor: R$1.012,80.
SD PM André Henrique Da Silva; CPF: 010.510.202-47; Valor: R$1.012,80.
SD PM Carlivan Souza Santos; CPF: 020.038.202-05; Valor: R$1.012,80.
SD PM Elton Geovane Cardoso Rêgo; CPF: 005.225.012-14; Valor:
R$1.012,80. SD PM Wallace Painiu De Souza; CPF: 021.397.572-62; Valor:
R$1.012,80. SD PM Janderson Leal Lima; CPF: 012.855.582-35; Valor:
R$1.012,80. SD PM Jocielton Costa Campos; CPF: 824.756.952-34; Valor:
R$1.012,80. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA
FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
