484 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
RETIFICAÇÃO
No edital publicado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-CPL/PMA, em
03 de fevereiro de 2023 nos jornais: DOU seção 3 pág. 230, DOE/PA pág. 118
e Diário do Pará pág. B8 e FAMEP, Na data de sessão dada para 15 de Janeiro
de 2023. Leia-se: 15 de fevereiro de 2023. As demais informações do edital
mantêm-se INALTERADAS. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba/Pa.
Protocolo: 903118
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-CPL/SEMAGRI/PMA
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria de Municipal de
Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI, torna público que às
09h do dia 20 de fevereiro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão,
regido pela lei nº 10.520, decreto 10.024 e subsidiariamente a lei 8.666, na
forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento (autogestão), de despesas com manutenções de veículos motorizados
a diesel e máquinas agrícolas. Os interessados poderão obter o texto integral
do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página
do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000,
no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Francineti Maria
Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA.
Protocolo: 903121
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUA AZUL DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-000004
A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, através do Fundo Municipal de Educação, informa o Resultado do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 005/2023-000004. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar aos alunos da rede
Municipal e creches do Município de Água Azul do Norte - PA para o ano de
2023. Vencedores: A. L. de S. Pereira Comércio; Dr Lion Loja da Saúde Eireli;
Papel Arte Eireli ME; V G Ramos Eireli. Diego Almeida Vieira Campos - Secretário Municipal de Educação.
Protocolo: 903122
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 005/2023-000004
No dia 03/02/2023 foi adjudicado e no dia 06/02/2023 foi homologado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2023-000004. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s)
visando o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades
da merenda escolar aos alunos da rede Municipal e creches do Município de
Água Azul do Norte - PA para o ano de 2023. Vencedores: A. L. de S. Pereira
Comércio, no valor de R$ 1.450.102,80 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta
mil, cento e dois reais e oitenta centavos); Dr Lion Loja da Saúde Eireli, no valor
de R$ 1.140,00 (Mil cento e quarenta reais); Papel Arte Eireli ME, no valor de R$
81.340,00 (Oitenta e um mil, trezentos e quarenta reais); V G Ramos Eireli, no
valor de R$ 283.025,00 (Duzentos e oitenta e três mil, vinte e cinco reais). Diego
Almeida Vieira Campos - Secretário Municipal de Educação.
Protocolo: 903124
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 005/2023-000004
Parte: Fundo Municipal de Educação. Finalidade: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar aos alunos da rede Municipal e creches do Município de Água Azul do Norte - PA
para o ano de 2023. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Preços: Os preços es-
Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
tão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 005/2023-000004, conforme abaixo: Empresa:
Dr Lion Loja da Saúde Ltda; C.N.P.J. nº 24.176.120/0001-02, estabelecida à
R 69, Loteamento Jard, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a).
Zoenio Raimundo dos Santos Silva, C.P.F. nº 227.200.302-87, com valor total de R$ 1.140,00 (Mil, cento e quarenta reais); Empresa: Papel Arte Eireli-ME; C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, estabelecida à Rua Brasil 429, (94)
3426-3465, representada neste ato pelo Sr(a). Regina Antonia Prudente,
C.P.F. nº 580.808.482-20, com valor total de R$ 81.340,00 (Oitenta e um
mil, trezentos e quarenta reais); Empresa: V. G. Ramos Eireli EPP; C.N.P.J.
nº 13.919.038/0001-04, estabelecida à Rua Goiás, s/n, centro, Água Azul do
Norte PA, representada neste ato pelo Sr(a). Vagner Gilberto Ramos, C.P.F. nº
655.762.252-87, com valor total de R$ 283.025,00 (Duzentos e oitenta e três
mil, vinte e cinco reais); Empresa: A. L. de S. Pereira Comercio; C.N.P.J. nº
32.918.645/0001-02, estabelecida à Rua Bahia nº 0, Bela Vista, Água Azul do
Norte - PA, representada neste ato pelo Sr(a). Antonio Luiz de Sousa Pereira,
C.P.F. nº 746.761.053-04, com valor total de R$ 1.450.102,80 (Um milhão,
quatrocentos e cinquenta mil, cento e dois reais, oitenta centavos). A Ata de
Registro de Preços na integra está disponível no Portal da Transparência e
no Mural de Licitações do TCM. Diego Almeida Vieira Campos - Secretário
Municipal de Educação.
Protocolo: 903125
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 1.780/2022
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2022
Parte: O MUNICIPIO DE AFUÁ /PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a Empresa OCA - CIVIL, ELÉTRICA E TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: CONSTRUÇÃO
DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO DAS TRAVESSAS JOAQUIM MATIAS
E 27 DE DEZEMBRO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE AFUÁ NESTE
ESTADO, CONFORME CONVÊNIO Nº 108/2022, PROCESSO Nº 2021/551089.
Valor: R$ 2.155.379,38 (Dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos).
Vigência: 10/06/2022 à 10/06/2023.
Ordenadora de despesa: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2022
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados o Resultado
Final da Tomada de Preços n.º 007/2022. Empresa Vencedora: OCA - CIVIL,
ELÉTRICA E TRANSPORTES LTDA - ME, Valor: R$ 2.155.379,38 (Dois milhões,
cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e oito
centavos).
Afuá/PA, 10 de junho de 2022.
ROSILEY CANELA DE MELO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 903131
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023 - SRP 002/2023
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios
destinadas aos programas de alimentação escolar, quando deles o fundo municipal de educação necessitar Afuá/PA.
Abertura: 17/02/2023, às 09:00 horas no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
Edital está disponível no site www.gov.br/compras e site: www.afua.pa.gov.
Afuá/PA, 06 de fevereiro de 2023.
MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY
Pregoeiro
Protocolo: 903128
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023/PMA
CONTRATO N° 078/2023
Parte: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
e a Empresa BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E ÓLEO
DIESEL E ÓLEO DIESEL S-10) E ÓLEO LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor: R$ 477.975,00 (Vigência: 27/01/2023 à 29/12/2023.
Ordenadora de despesa: ÉRICA AMORIM VAZ
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023/PMA
CONTRATO N° 079/2023
Parte: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) E ÓLEO LUBRIFICANTES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$ 317.200,00 Vigência:
27/01/2023 à 29/12/2023.
Ordenadora de despesa: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023/PMA
CONTRATO N° 080/2023
Parte: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a
Empresa BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E ÓLEO