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Rio Branco-AC, terça-feira
29 de outubro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.465
Assunto: Direito da Criança e do Adolescente
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Agravante: Município de Rio Branco
Proc. Município: Joseney Cordeiro da Costa (OAB: 2180/AC)
Agravado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho
Interessada: M. E. O. P. (Rep. por sua mãe) Leyliane Silva Oliveira
Proc. Justiça: Ubirajara Braga de Albuquerque
18.
Classe: Agravo de Instrumento nº 1001000-53.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco / Vara de Execução Fiscal
Assunto: Direito Tributário
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Agravante: Comauto - Comercial de automóveis LTDA
Advogado: Marcos Rangel da Silva (OAB: 2001/AC)
Agravado: Estado do Acre
Proc. Estado: Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB: 2531/AC)
19.
Classe: Agravo de Instrumento nº 1001017-89.2019.8.01.0000
Origem: Mâncio Lima / Vara Única - Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Agravante: Josué Fernandes de Araújo
Def. Público: Cláudia de Freitas Aguirre (OAB: 4238/AC)
Agravado: A. C. S. A. (Representado por sua mãe) N. S. R.
Def. Público: Gustavo Saldanha Gontijo Barbosa (OAB: 3989/AC)
Proc. Justiça: João Marques Pires
20.
Classe: Agravo de Instrumento nº 1001265-55.2019.8.01.0000
Origem: Infância e Juventude de Rio Branco / 2º Vara da Infância e da Juventude
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Agravante: Município de Rio Branco
Advogado: Joseney Cordeiro da Costa (OAB: 2180/AC)
Agravado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho
Interessado: K. R. dos S. (Representado por sua mãe) Karolaine dos Santos
Silva
Proc. Justiça: Ubirajara Braga de Albuquerque
21.
Classe: Agravo de Instrumento nº 1000533-90.2019.8.01.0900
Origem: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Cível
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª. Denise Bonfim
Agravante: Estado do Acre
Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC)
Agravada: J. S . O. (Representado por sua mãe) Genaria Almeida de Souza
Def. Pública: Juliana Marques Cordeiro
Proc. Justiça: Carlos Roberto da Silva Maia
22.
Classe: Agravo de Instrumento nº 1000870-63.2019.8.01.0000
Origem: Cruzeiro do Sul / Vara da Infância e da Juventude
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª. Denise Bonfim
Agravante: Estado do Acre
Proc. Estado: Nilo Trindade Braga Santana
Agravado: Ministério Público do Estado do Acre
Interessado: J. L. S. M.
Proc. Justiça: Ubirajara Braga de Albuquerque
23.
Classe: Agravo de Instrumento nº 1001269-92.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco / Vara de Órfãos e Sucessões
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª. Denise Bonfim
Agravante: Rodrigo Lázaro Rocha Veloso
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC)
Agravante: Eduardo Rocha Veloso de Sousa
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC)
24.
Classe: Agravo de Instrumento nº 1001403-22.2019.8.01.0000
Origem: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Agravante: Estado do Acre
Proc. Estado: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC)
Agravado: Hanna Lina Freire Guedes
Advogado: Mainard Negreiros de Holanda (OAB: 2936/AC)
25.
Classe: Agravo de Instrumento nº 1001340-94.2019.8.01.0000
Origem: Acrelândia / Vara Única - Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª. Denise Bonfim
Agravante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste de Mato Grosso e Acre - Sicred Noroeste Mt e Acre
Advogado: Isaú da Costa Paiva (OAB: 2393/AC)
Agravado: ANTONIO A. SANTANA - ME
Advogado: Leandro Belmont da Silva (OAB: 4706/AC)
Advogado: Rômulo de Araújo Rubens (OAB: 5285/AC)
26.
Classe: Agravo de Instrumento nº 1001416-21.2019.8.01.0000
Origem: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Cível
Assunto: Contratos Bancários
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª. Denise Bonfim
Agravante: Banco Bmg
Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG)
Agravada: ROCILDA DE CASTRO SALES
Advogada: Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/AC)
Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 3380A/AC)
27.
Classe: Conflito de Competência nº 0100401-42.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto: Competência
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª. Denise Bonfim
Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco
Acre
Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco
- Acre
28.
Classe: Conflito de Competência nº 0100488-95.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco / Vara de Execução Fiscal
Assunto: Competência
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª. Denise Bonfim
Suscitante: Juízo de Direito da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio
Branco
Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio
Branco
29.
Classe: Conflito de Competência nº 0100572-96.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 2ª Vara de Familia
Assunto: Competência
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª. Denise Bonfim
Suscitante: Juízo de Direito da 2° Vara de Família da Comarca de Rio Branco
Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco
- Acre
30.
Classe: Mandado de Segurança nº 0001259-12.2012.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Impetrante: Marisa Lojas S/A
Advogado: Charlles Roney Barbosa de Oliveira (OAB: 2556/AC)
Impetrado: Juizo de Direito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Acre
Litis Passivo: Cláudia Maria Guedes da Silva
Advogada: INARA GOVEIA JARDIM (OAB: 3203/AC)
Proc. Justiça: Williams João Silva
31.
Classe: Apelação nº 0018429-04.2006.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica
Assunto: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: E. do A.
Proc. Estado: Thiago Guedes Alexandre (OAB: 3885/AC)
Apelado: Criativa Com. de Confecções Ltda.
Apelada: H. F. dos S.
Apelada: M. A. dos S. S.
32.
Classe: Apelação nº 0700500-60.2015.8.01.0013
Origem: Feijó / Vara Cível
