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Rio Branco-AC, quinta-feira
4 de novembro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.944
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
LHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
magistrados plantonistas para atender às Comarcas de Tarauacá e Feijó
simultaneamente;
Considerando as normas contidas no art. 2º, item I, letra ”b”, da Resolução
nº 161, de 9.11.2011, do Tribunal Pleno Administrativo, publicada no Diário da
Justiça nº. 4.557, de 17.11.2011,
Considerando que o plantão poderá ser estabelecido em nível de circunscrição
judiciária conforme previsão na lei complementar 221 que instituiu o novo
código de divisão e organização judiciária, para melhor atender o interesse
público;
R-E-S-O-L-V-E:
Art. 1º Estabelecer a escala de plantão semanal, fins de semana e feriados,
em regime de sobreaviso da Comarca de Tarauacá:
NOVEMBRO DE 2021
Considerando que as Comarcas de Tarauacá e Feijó são contíguas e a
fixação de um plantão regionalizado não atrapalhará a prestação jurisdicional;
RESOLVEM:
Art. 1º Estabelecer a escala de plantão dos JUÍZES E ASSESSORES DE
JUIZ para as Comarcas de Tarauacá e Feijó, para dias úteis, fim de semana
e feriados.
Nos dias 01 a 10
Área Criminal/Área Cível
JUIZ DE DIREITO: GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
Diretor de Secretaria: Raimundo Lucivaldo F. do Nascimento - Tel. 68 99969-8202/68 99973-4405
E-mail funcional: raimundo.lucivaldo@tjac.jus.br
Oficial de Justiça: Raimundo Cunha do Nascimento - Tel. 99967-6375.
Nos dias 11 a 15
Área Criminal/Área Cível
JUIZ DE DIREITO: GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
Diretor de Secretaria: Rosa Maria Neve de Souza - Tel. 68 99969-8202/68 99239 3871.
E-mail funcional: rosa.neve@tjac.jus.br
Oficial de Justiça: Raimundo Cunha do Nascimento - Tel. 99967-6375.
DIAS
Nos dias 16 a 18
Área Criminal/Área Cível
JUIZ DE DIREITO: GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
Diretor de Secretaria: Rosa Maria Neve de Souza - Tel. 68 99969-8202/68 99239 3871.
E-mail funcional: rosa.neve@tjac.jus.br
Oficial de Justiça: Guierino Scatolin Neto - Tel. 68 99972-4600.
04- Quinta-feira
Nos dias 19 a 20
Área Criminal/Área Cível
JUIZ DE DIREITO: MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
Diretor de Secretaria: Rosa Maria Neve de Souza - Tel. 68 99969-8202/68 99239 3871.
E-mail funcional: rosa.neve@tjac.jus.br
Oficial de Justiça: Guierino Scatolin Neto - Tel. 68 99972-4600.
08- Segunda-feira
Nos dias 21 a 23
Área Criminal/Área Cível
JUIZ DE DIREITO: MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
Diretor de Secretaria: Francisco Lazaro Simões - Tel. 68 99969-8202/68 99906-3664.
E-mail funcional: francisco.simoes@tjac.jus.br
Oficial de Justiça: Guierino Scatolin Neto - Tel. 68 99972-4600.
Nos dias 24 a 30
Área Criminal/Área Cível
JUIZ DE DIREITO: GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
Diretor de Secretaria: Francisco Lazaro Simões - Tel. 68 99969-8202/68 99906-3664.
E-mail funcional: francisco.simoes@tjac.jus.br
Oficial de Justiça: Guierino Scatolin Neto - Tel. 68 99972-4600.
Art. 2º A escala de plantão dos servidores será fixada pelo Juiz Diretor do foro
da respectiva unidade.
NOVEMBRO DE 2021
01- Segunda-feira - Feriado
02- Terça-feira - Feriado
03- Quarta-feira
05- Sexta-feira
06- Sábado
07- Domingo
09- Terça-feira
10- Quarta-feira
11- Quinta-feira
12- Sexta-feira
13- Sábado
14- Domingo
15- Segunda-feira - Feriado
Art. 2º - Publicar escala de plantão no Diário da Justiça, sendo que os plantonistas devem observar criteriosamente o teor do Provimento 008/11 da Corregedoria Geral da Justiça.
16- Terça-feira - Feriado
Art. 3º Se necessária à convocação do Supervisor da Comarca servidor José
Alex de Souza Martins, para sanar algum problema administrativo da unidade,
ou para eventual utilização do veículo oficial, bastará acioná-lo no telefone
99947-6816.
19- Sexta-feira
Art. 4º Encaminhar para inserção no site do Tribunal de Justiça do Estado do
Acre.
DIAS
Art. 5º Encaminhar cópia ao Ministério Público, Defensoria Pública, Comandante da Polícia Militar, Delegado da Polícia Civil e Conselho Tutelar via
e-mail.
Art. 6º Encaminhar cópia a Diretoria de Gestão de Pessoas.
Publique-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Marcos Rafael Maciel de Souza,
Juiz(a) de Direito, em 27/10/2021, às 10:18, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei
11.419/2006.
COMARCAS DE TARAUACÁ E FEIJÓ
JUIZ DE DIREITO: GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
Assessor de Juiz: Gilberto dos Santos Cruz - Tel. 68 99996-3837
17- Quarta-feira
18- Quinta-feira
DIAS
20- Sábado
21- Domingo
22- Segunda-feira
COMARCAS DE TARAUACÁ E FEIJÓ
JUIZ DE DIREITO: MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
Assessor de Juiz: Stanley Smith Fontenele do Nascimento - Tel. 68 99968-7056
23- Terça-feira
24- Quarta-feira
25- Quinta-feira
26- Sexta-feira
27- Sábado
28- Domingo
COMARCAS DE TARAUACÁ E FEIJÓ
JUIZ DE DIREITO: GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
Assessor de Juiz: Gilberto dos Santos Cruz - Tel. 68 99996-3837
29- Segunda-feira
30- Terça-feira
Art. 3º - Os Juízes de Direito Plantonista poderão ser localizados através dos
servidores plantonistas em qualquer das Comarcas de Plantão.
Art. 4º - Encaminhar para inserção no site do Tribunal de Justiça do Estado
do Acre.
Documento assinado eletronicamente por Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Juiz(a) de Direito, em 28/10/2021, às 10:09, conforme art. 1º,
III, “b”, da Lei 11.419/2006.
Art. 5º - Encaminhar cópia à E. Presidência, E. Corregedoria de Justiça do
Estado do Acre via sistema eletrônico de informações – SEI e ao Ministério
Público, Defensoria Pública, Comandante da Policia Militar, Conselho Tutelar
e Delegacia da Policia Civil via e-mail.
PORTARIA Nº 2142 / 2021
Publique-se. Cumpra-se.
O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, titular da Vara
Criminal e Diretor do Foro da Comarca de Tarauacá;
Documento assinado eletronicamente por Marcos Rafael Maciel de Souza,
Juiz(a) de Direito, em 27/10/2021, às 10:47, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei
11.419/2006.
O Juiz de Direito Marcos Rafael Maciel de Souza, Diretor do Foro e titular da
Vara Cível da Comarca de Feijó;
Considerando que compete ao Juiz Diretor elaborar a escala de plantão,
conforme Provimento n.º 002/09;
Considerando que frequentemente em razão de férias fica um magistrado
cumulando mais de uma comarca respondendo nos plantões pelas Comarcas
de Tarauacá e Feijó simultaneamente;
Considerando que a experiência nos mostra a desnecessidade de três
Documento assinado eletronicamente por Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Juiz(a) de Direito, em 28/10/2021, às 10:06, conforme art. 1º,
III, “b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 2169 / 2021
OS JUÍZES DE DIREITO DA COMARCA DE SENA MADUREIRA-AC, MANOEL URBANO E SANTA ROSA DO PURUS (NÃO INSTALADA), DRª.
ADIMAURA SOUZA DA CRUZ, DR. FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS, RESPECTIVAMENTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
