Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano I - Edição 64
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04166-6.2009.001. A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria correrá à conta do elemento: Diárias Pessoal
Civil 339014 e Programa de Trabalho: Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário: 04.122.0003.2211.0000.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
Direção Geral
DIREÇÃO-GERAL
A Exma. Sra. Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, determinou a composição das seguintes publicações:
Tribunal Pleno
EDITAL n.º 36/2009
Torno público, para ciência dos interessados, que na Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 15 de
setembro de 2009, após a Sessão Jurisdicional, que se inicia à hora regimental, no Auditório Desembargador Olavo Acioli de Moraes
Cahet, será julgado o seguinte processo:
Proposta de Processo Administrativo Disciplinar n.º 05684-0.2007.002
Interessado: Eduardo Silva Brandi
Reclamado: Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital
Advogado: Fernando Antônio Barbosa Maciel OAB/AL 4.690
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Processo Administrativo n.º 03894-3.2007.002
Recorrente: José Sousa Amaral
Advogado: Dra. Mary Lane de Lucena - OAB/AL 8951
Recorrido: Jefferson de Lima Araújo Filho, representando a Incorporadora Lima Araújo Ltda
Advogado: Fernando Antônio Barbosa Maciel OAB/AL 4690
Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha
Direção-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió, aos oito (08) dias do mês de setembro de 2009.
Irani Magalhães de Oliveira Tenorio
Diretora-Geral
ATO Nº 520, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE exonerar, a pedido, e ad referendum do Tribunal Pleno, DANIELA CAVALCANTE FERRO do cargo, em comissão, de Auxiliar
Técnico, DI-1.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
* Republicado por incorreção
PORTARIA Nº 833, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.
Designação de Juiz de Direito para participação em evento coordenado pelo projeto Justiça Itinerante.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
2. Designar o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, Juiz Sub-Coordenador, para que ofereça prestação jurisdicional em mais
uma Etapa do Projeto “Vice-Prefeitura vai aos Bairros”, a ser realizado dia 26 de agosto do corrente ano, na Escola Estadual Geraldo
Melo dos Santos, situada no Graciliano Ramos, nesta Capital, no horário das 8:00 às 17:00h.
3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
* Republicado por incorreção.
DESPACHOS DA PRESIDENTE
TJ-04084-4.2009.001
Interessado (a): Péricles de Oliveira
Objeto: Participação em curso
Despacho: “Tratam os autos de pedido para participação no Curso de Gestão de Frota de Veículo, a ser realizado em Florianópolis/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
