Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010
Recorrente:
Defensor:
Recorrido:
Relator:
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano II - Edição 233
Silvano dos Santos
Rômulo Santa Rosa Alves (3208/SE)
Ministério Público
DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
7 - Apelação Criminal Nº 2009.003378-3
Origem:
Maceió
Apelantes:
José Weverton dos Santos Moraes e Luciano Ventura Valério
Defensor:
Nilo Sergio Belo Pinheiro
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
Revisor:
Des. Mário Casado Ramalho
8 - Apelação Criminal Nº 2010.000162-5
Origem:
Maceió
Apelante:
Carlos Alberto da Silva Santos
Advogados:
Cláudio José Ferreira de Lima Canuto (5821/AL) e Lucila Vicentim (4213/AL)
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
Revisor:
Des. Mário Casado Ramalho
9 - Apelação Criminal Nº 2010.000339-9
Origem:
Maceió
Apelante:
Silvânio dos Santos Silva
Advogado:
Ryldson Martins Ferreira (6130/AL)
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
Revisor:
Des. Mário Casado Ramalho
10 - Apelação Criminal Nº 2010.000549-6
Origem:
Maceió
Apelante:
Sérgio Brandão Xavier
Advogado:
Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (1954/AL)
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
Revisor:
Des. Mário Casado Ramalho
11 - Apelação Criminal Nº 2010.001004-0
Origem:
Maceió
Apelante:
Ministério Público
Apelados:
Jairo Sebastião Dantas e Luiz de Aquino Ferreira
Advogados:
Ricardo Soares Moraes (6936/AL) e Gustavo Raimundo dos Anjos Dacal (7485/AL)
Relator:
DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI
Revisor:
Des. Mário Casado Ramalho
12 - Apelação Criminal Nº 2010.000554-4
Origem:
Rio Largo
Apelante:
C. P. da S.
Advogados:
Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Júnior (8333/AL) e Cledson da Fonseca Calazans (8525/AL)
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. MÁRIO CASADO RAMALHO
Revisor:
Des. Sebastião Costa Filho
13 - Apelação Criminal Nº 2010.000797-1
Origem:
Maragogi
Apelante:
Eliete de Souza Vieira Lima
Advogada:
Cláudia Regina de Souza Pontes (4459-A/AL)
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. MÁRIO CASADO RAMALHO
Revisor:
Des. Sebastião Costa Filho
14 - Apelação Criminal Nº 2009.003566-0
Origem:
Maceió
Apelante:
Cícero Torres Sobrinho e Edivaldo Tenório Cavalcante
Advogados:
José Oliveira Costa (573/AL) e Luiz de Gonzaga Mendes de Barros (870/AL)
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Revisor:
Des. Otávio Leão Praxedes
15 - Apelação Criminal Nº 2009.003130-1
Origem:
Maceió
Apelante:
Eduardo Santos de Oliveira
Defensora:
Ronivalda de Andrade
Apelado:
Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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