Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1789
11
Juiz Auxiliar da Presidência
Maurício César Brêda Filho
Juiz Auxiliar da Presidência
Recurso Extraordinário em Apelação nº 0716705-13.2014.8.02.0001
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Recorrente : Estado de Alagoas
Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) e outro
Recorridos : Juliana Guimarães Barros e outro
Advogado : Hugo Napoleão Rêgo Almeida (OAB: 12011/AL) e outros
DESPACHO
Intime-se a parte Recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, observado o prazo legal, na conformidade do
disposto pelo artigo 1.030, do Novo Código de Processo Civil.
Deixo de abrir vista ao Ministério Público, face o exposto na Recomendação n.º 34/2016, do Conselho Nacional do Ministério
Público.
Publique-se. Intime-se.
Maceió, 17 de janeiro de 2017.
Ygor Vieira de Figueirêdo
Juiz Auxiliar da Presidência
Maurício César Brêda Filho
Juiz Auxiliar da Presidência
Recurso Extraordinário em Apelação nº 0718618-30.2014.8.02.0001
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Recorrente : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6509B/AL) e outro
Recorrida : Edilete de Lima Rocha
Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL)
DESPACHO
Intime-se a parte Recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, observado o prazo legal, conforme dispõe o
artigo 1.030, do Novo Código de Processo Civil.
Ultimada a providência supra, remetam-se os autos ao Ministério Público.
Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Maceió, 17 de janeiro de 2017.
Maurício César Brêda Filho
Juiz Auxiliar da Presidência
Ygor Vieira de Figueirêdo
Juiz Auxiliar da Presidência
Recurso Extraordinário em Apelação / Reexame Necessário nº
0718773-33.2014.8.02.0001
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Recorrente : Estado de Alagoas
Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) e outro
Recorrido : Alexandre Lopes Paredes
Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL)
DESPACHO
Intime-se a parte Recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, observado o prazo legal, na conformidade do
disposto pelo artigo 1.030, do Novo Código de Processo Civil.
Deixo de abrir vista ao Ministério Público, face o exposto na Recomendação n.º 34/2016, do Conselho Nacional do Ministério
Público.
Publique-se. Intime-se.
Maceió, 17 de janeiro de 2017.
Ygor Vieira de Figueirêdo
Juiz Auxiliar da Presidência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
