Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 2068
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2018
ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), CRISTIANO MACHADO TAVARES MENDES (OAB 6461/AL)
- Processo 0713513-38.2015.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: G.F.S.J. e outros - Autos
n° 0713513-38.2015.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Representante e Vítima: Policia Civil do Estado de Alagoas e
outro Réu: Genival Francisco Santos Júnior e outros ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, sirvo-me do presente Ato Ordinatório para abrir vista destes autos aos advogados Janine Nunes
Santos - OAB/AL 12319 e Raimundo Antonio Palmeira, OAB/AL 1954, para que apresentem alegações finais em forma de memoriais.
O referido é verdade e dou fé. Eu, Maria Elizabete Santos, Analista Judiciário, digitei e subscrevi.Maceió, 19 de março de 2018.Maria
Elizabete Santos Estrela Analista Judiciária
Cristiano Machado Tavares Mendes (OAB 6461/AL)
Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL)
9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2018
ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/SE), ARTHUR CÉSAR CAVALCANTE LOUREIRO (OAB 9337/AL) - Processo
0000158-07.2012.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Eusebio Ferreira Barbosa, vulgo
“Papinho” e outro - Autos n° 0000158-07.2012.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Justiça Pública e
outro Réu: Eusebio Ferreira Barbosa, vulgo “Papinho” Ato Ordinatório: Em cumprimento ao despacho de fl. 993, intimo à(o) douta(o)
representante do Ministério Público para que apresente as devidas contrarrazões recursais, no prazo legal. Maceió, 19 de março de
2018.Ruanito Medeiros Melo Técnico Judiciário
ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL), GEDIR MEDEIROS CAMPOS JÚNIOR (OAB 6001), RAIMUNDO ANTONIO
PALMEIRA DE ARAUJO (OAB 1954/AL) - Processo 0001910-92.2004.8.02.0001 (001.04.001910-2) - Ação Penal de Competência do
Júri - Crimes contra a vida - AUTOR: Ministério Público do Estado de Alagoas - RÉU: José Luiz da Silva Filho e outro - Autos n° 000191092.2004.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: José Luiz da Silva
Filho Ato Ordinatório: Em cumprimento ao despacho de fl. 1332, renovo intimação ao douto representante do Ministério Público, para
que ofereça as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.Maceió, 19 de março de 2018.Ruanito Medeiros Melo Técnico
Judiciário
ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0700174-75.2016.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Simples - RÉU PRESO: Hemerson Felipe de Moraes Lima - Autos n° 0700174-75.2016.8.02.0001 Ação: Ação Penal
de Competência do Júri Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu Preso: Hemerson Felipe de Moraes Lima Ato
Ordinatório: Em cumprimento ao despacho de fl. 343, haja vista juntada de documentos/informações às fls. 364/369, dou vista as partes.
Maceió, 19 de março de 2018.Ruanito Medeiros Melo Técnico Judiciário
ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0700708-78.2017.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE e outros - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério
Público, para se manifestar acerca do pedido de revogação de prisão preventiva de fls. 314 e segs.Maceió, 19 de março de 2018.Dalva
Amélia Vasconcelos Lima Escrivã
ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO (OAB 11071/AL) - Processo 0714013-75.2013.8.02.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: José Cláudio da Silva e outro - Processo n°: 0714013-75.2013.8.02.0001 Ação: Ação
Penal de Competência do Júri Indiciante: Policia Civil de Alagoas - DH Réu: José Cláudio da Silva e outroCertidão CERTIFICO que está
preclusa a Decisão de Pronúncia, às fls. 675/684, para os réus JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA E ANDERSON FERREIRA BARROS(cf. fl.
707), uma vez que decorreu o prazo sem interposição de recurso. O referido é verdade, do que dou fé.Ato Ordinatório: Em cumprimento
a parte final da Decisão, intimo o Ministério Público para apresentar o rol das testemunhas que irão depor em plenário, oportunidade em
que poderá juntar documentos e requerer diligências (cf. art. 422 do CPP)Maceió, 19 de março de 2018Ruanito Medeiros MeloTécnico
Judiciário
ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0731893-46.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - RÉU PRESO: Pedro Caetano dos Santos - Autos nº: 0731893-46.2014.8.02.0001 Ação: Ação Penal de
Competência do Júri Indiciante, Vítima e Autor: Policia Civil de Alagoas - DH e outros Réu Preso: Pedro Caetano dos SantosATO
ORDINATÓRIOEm cumprimento ao despacho de 349/350, intimo o Doutro Defensor Público para que apresente as razões do Recurso
de Apelação, no prazo legal. Maceió, 19 de março de 2018Ruanito Medeiros MeloTécnico Judiciário
Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB 9337/AL)
Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL)
Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB 6001)
José Fragoso Cavalcanti (OAB 4118/AL)
Raimundo Antonio Palmeira de Araujo (OAB 1954/AL)
Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/SE)
Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL)
10ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE LEÃO DE OMENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ MACHADO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º