Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2217
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA W. C. PONTES DE MENDONÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO LUIZ DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1042/2018
ADV: GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 21867PB) - Processo 0700145-65.2016.8.02.0020 - Procedimento Ordinário
- Anulação - REQUERENTE: Conserv-construções e Serviços Ltda - REQUERIDO: Municipio de Ouro Branco - DESPACHO Intime-se
a parte autora por intermédio de seu advogado para se manifestar acerca da contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do
art. 350 do Código de Processo Civil. Saliente-se que a empresa requerente deverá indicar de forma justificada a necessidade de novas
provas a serem produzidas (art. 370, CPC), sendo insuficiente o requerimento genérico de todos os meios de prova admitidos em Direito.
Providências necessárias. Cumpra-se. Maravilha (AL), 28 de outubro de 2018. Marcella W. C. Pontes de Mendonça Juíza de Direito
Gabriel Lucas Oliveira dos Santos (OAB 21867PB)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA W. C. PONTES DE MENDONÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO LUIZ DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1044/2018
ADV: WEVERTON GOMES REZENDE DOS SANTOS (OAB 10161/AL) - Processo 0700198-12.2017.8.02.0020 - Procedimento
Ordinário - Alimentos - AUTORA: C.A.S. - RÉU: Antônio Francisco dos Santos Silva - TERCEIRO I: P.J.C.M. - DESPACHO Tendo em
vista o conteúdo da Certidão de fl. 53, intime-se o autor por intermédio de seus advogados para informar o endereço atualizado do
requerido no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil. Caso a parte autora se manifeste, voltemme os autos conclusos. Se transcorrido o prazo e o requerente se mantenha silente, certifique-se nos autos. Providências necessárias.
Maravilha (AL), 28 de outubro de 2018. Marcella W. C. Pontes de Mendonça Juíza de Direito
Weverton Gomes rezende dos Santos (OAB 10161/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA W. C. PONTES DE MENDONÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO LUIZ DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1046/2018
ADV: ALBANY LUIZ DA SILVA (OAB 2630/AL) - Processo 0700010-82.2018.8.02.0020 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda
- REQUERENTE: J.L.S. - REQUERIDA: M.J.D.S. - J.N.T. - DESPACHO De acordo com a Certidões de fls. 45 e 60, verifica-se que os
réus foram devidamente citados para tomar ciência da decisão de fls. 21/23 e oferecer contestação, porém deixaram passar o prazo sem
se manifestar nos autos. Conforme interpretação do art. 335 do Código de Processo Civil, o prazo para contestação será de 15 (quinze)
dias. Considerando que os documentos para comprovação de que os réus foram citados e intimados da decisão liminar que concedeu
a guarda provisória do menor à requerente foram juntados aos autos nos dias 20/04/2018 e 02/08/2018, sem haver contestação, nos
termos do art. 344 do Código de Processo Civil, reconheço a revelia dos requeridos, aplicando seus efeitos processuais, assim como
o efeito material da presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora. Portanto, intime-se a autora por intermédio do
advogado subscritor da petição inicial para indicar de forma justificada se há provas a serem produzidas, no prazo de 05 (cinco) dias (art.
370, CPC). Ademais, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Maravilha (AL), 27 de outubro de 2018. Marcella W. C. Pontes
de Mendonça Juíza de Direito
Albany Luiz da Silva (OAB 2630/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA W. C. PONTES DE MENDONÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO LUIZ DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1049/2018
ADV: MARCOS FILIPE MEDEIROS GAMA (OAB 9693/AL) - Processo 0700088-47.2016.8.02.0020 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: M.C.S. - RÉU: Marcos Ferreira da Silva - PROMOTOR: P.J.C.M. - DESPACHO Intime-se a
parte autora por intermédio de seu advogado para se manifestar acerca da contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do
art. 350 do Código de Processo Civil. Saliente-se que a requerente deverá indicar de forma justificada a necessidade de novas provas
a serem produzidas (art. 370, CPC), sendo insuficiente o requerimento genérico de todos os meios de prova admitidos em Direito. Em
seguida, dê-se vista ao representante do Ministério Público nos termos do art. 698 do CPC. Providências necessárias. Maravilha (AL), 28
de outubro de 2018. Marcella W. C. Pontes de Mendonça Juíza de Direito
MARCOS FILIPE MEDEIROS GAMA (OAB 9693/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA W. C. PONTES DE MENDONÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO LUIZ DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1050/2018
ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0700236-24.2017.8.02.0020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
