Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Recorrente
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2361
454
: Tricard - Administradora de Cartões Ltda
Advogada
: Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA)
Recorrido
: Alesandro José da Silva
Advogado
: Ubirajara Alves Reis (OAB: 6752/AL)
Advogado
: José Carlos Rodrigues de Barros (OAB: 3490/AL)
Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba
EMENTA :RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
CONTRATO INEXISTENTE DANOS MORAIS CONFIGURADOS DANO IN RE IPSA RISCO DA ATIVIDADE - SENTENÇA MANTIDA
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
7 Recurso Inominado nº 0000602-49.2014.8.02.0040 , de Atalaia, Vara do Único Ofício de Atalaia
Recorrente
: BANCO BRADESCO S/A
Advogado
: Wilson Sales Belchior (OAB: 11490AA/L)
Recorrido
: PEDRO MARQUES DOS SANTOS
Advogada
: Lúcia Maria Ferreira Batista Patrício (OAB: 4997/AL)
Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba
EMENTA :RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - COBRANÇA INDEVIDA
DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS SENTENÇA ILÍQUIDA ART. 38 DA LEI 9.099/95 - SENTENÇA REFORMADA
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
8 Recurso Inominado nº 0000849-91.2009.8.02.0044 , de Marechal Deodoro, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro
Recorrente
: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA
Advogado
: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Recorrido
: Cícero Carlos dos Santos
Relator: Diogo de Mendonça Furtado
EMENTA :RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
CONTRATO INEXISTENTE DANOS MORAIS CONFIGURADOS DANO IN RE IPSA RISCO DA ATIVIDADE - SENTENÇA MANTIDA
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
9 Apelação nº 0001395-44.2012.8.02.0044 , de Marechal Deodoro, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro
Apelante : Avon Cosméticos Ltda
Advogado
: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407/SP)
Apelada : Cristiane da Silva
Advogada
: Emanoelle de Carvalho Botelho (OAB: 8796/AL)
Advogado
: Edson Rodrigues Correia (OAB: 10343/AL)
Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba
EMENTA :RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
CONTRATO INEXISTENTE DANOS MORAIS CONFIGURADOS DANO IN RE IPSA RISCO DA ATIVIDADE - SENTENÇA MANTIDA
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
10 Recurso Inominado nº 0700044-06.2014.8.02.0050 , de Porto Calvo, 2ª Vara de Porto Calvo
Recorrente
: Banco Ibi S/A
Advogada
: Maria do Socorro Vaz Torres (OAB: 788A/AL)
Advogado
: Márcio Roberto Torres (OAB: 7223/AL)
Advogado
: Marcelo Barros Jobim (OAB: 5256/AL)
Recorrida
: Maria José da Silva
Advogado
: Bráulio Barros dos Santos (OAB: 3363/AL)
Procurador
: Agenilton da Silva Felix (OAB: 9470/AL)
Advogado
: Maria Romarize Ribeiro Vercelens Barros (OAB: 3364/AL)
Relator: Diogo de Mendonça Furtado
EMENTA :RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
CONTRATO INEXISTENTE DANOS MORAIS CONFIGURADOS DANO IN RE IPSA RISCO DA ATIVIDADE - SENTENÇA MANTIDA
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
11 Recurso Inominado nº 0700051-94.2018.8.02.0005 , de Boca da Mata, Vara do Único Ofício de Boca da Mata
Recorrente
: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
