Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2463
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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS Nº 184/2019
Processo Administrativo nº 2019/3361
Data: 06 de novembro de 2019.
CONTRATADO: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
Objeto: eventual aquisição eletrodomésticos.
ARP: 054/2019
Fiscal: SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO
Fiscal Substituto: ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Revogar, em parte, a Portaria de Designação de Gestor e Fiscal nº 176/2019 e designar a Servidora SANDRA MARIA MARTINS
MACHADO PRADO (Fiscal) e ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE (Fiscal Substituto), ambos lotados no Departamento Central de
Material e Patrimônio, permanecendo VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS (Gestor), ALINE GAMA PINHEIRO
DE MELO (Gestora Substituta), lotados no Diretoria Adjunta da Administração DARAD, para a gestão e fiscalização da ARP nº 054/2019
oriunda do Processo Administrativo nº 2019/3361, devendo representar este Tribunal de Justiça perante o contratado e zelar pela boa
execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle relativas à Cláusula de Gestão e Fiscalização indicadas na
referida Ata de Registro de Preço e ao Ato Normativo nº48/2019.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES Nº 185/2019
Processo Administrativo nº 2019/3361
Data: 07 de novembro de 2019.
CONTRATADO: NB DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PROD E EQUIPAMENTOS EIRELI
Objeto: eventual aquisição eletrodomésticos.
ARP: 056/2019
Gestor: FABIO ZUAZO MAIA RIBEIRO
Gestor Substituto: VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Revogar, em parte, a Portaria de Designação de Gestor e Fiscal nº 178/2019 e designar os Servidores FABIO ZUAZO MAIA RIBEIRO
(Gestor), VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS (Gestor Substituto), lotados no Diretoria Adjunta da Administração
DARAD, permanecendo SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO (Fiscal) e ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE (Fiscal
Substituto), ambos lotados no Departamento Central de Material e Patrimônio, para a gestão e fiscalização da ARP nº 056/2019 oriunda
do Processo Administrativo nº 2019/3361, devendo representar este Tribunal de Justiça perante o contratado e zelar pela boa execução
do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle relativas à Cláusula de Gestão e Fiscalização indicadas na referida
Ata de Registro de Preço e ao Ato Normativo nº48/2019.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES Nº 186/2019
Processo Administrativo nº 2019/3361
Data: 07 de novembro de 2019.
CONTRATADO: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
