Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2563
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ADV: JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS (OAB 6749/AL) - Processo 0703093-37.2016.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXECUTADA: CLARO S/A - Intime-se os executados para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito remanescente, em
conformidade com os valores apresentados à pág. 46 sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito
ora em cobrança. Cumpra-se.
João Paulo Carvalho dos Santos (OAB 6749/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2020
ADV: CAMILA DE MORAES REGO (OAB 33667/PE), ADV: MÁRCIO LUIZ CERQUEIRA DE MELO (OAB 37060/PE) - Processo
0041396-74.2010.8.02.0001 (001.10.041396-0) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual
- EXECUTADO: Wolswagen do Brasil Ltda - Em face do exposto, bem como considerando o vasto lapso temporal transcorrido entre a
apresentação do pedido e a presente data, determino a intimação da executada, por meio dos advogados que subscrevem à petição de
pag. 200, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, garantir a execução fiscal ou, ainda, apresentar um novo seguro garantia com os
valores da dívida, atualizados até a data da nova apresentação, nos termos da Portaria n. 102/2014 da PGE/AL. Transcorrido o prazo,
com ou sem a manifestação da parte, retornem os autos. Publique-se. Intimem-se.
Camila de Moraes Rego (OAB 33667/PE)
Márcio Luiz Cerqueira de Melo (OAB 37060/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2020
ADV: KARINNE MICHELLI DA SILVA ALMEIDA (OAB 9673/AL) - Processo 0020271-89.2006.8.02.0001 (001.06.020271-9) - Execução
Fiscal - Impostos - EXECUTADA: Divepel Distribuidora de Veículos e Peças Ltda e outros - Defiro o requerimento da exequente. Intimese os executados através do advogado constituído nos autos para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o comprovante da quitação
do débito remanescente, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito ora em cobrança. Cumpra-se.
ADV: ANA FLÁVIA DE MELO BARBOSA (OAB 4701E/AL), ADV: CAROLINA SOUZA SANTOS DIAS (OAB 9538A/AL) - Processo
0021527-91.2011.8.02.0001 (apensado ao processo 0037980-35.2009.8.02.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: TNL PCS S.A - OI - Defiro o requerimento da exequente. Intime-se a executada
para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentação suficiente que comprove o pagamento dos honorários advocatícios, sob pena de
penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito ora em cobrança. Cumpra-se.
ADV: VANINE DE MOURA CASTRO (OAB 9792/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (OAB 6128/
AL) - Processo 0031651-36.2011.8.02.0001/01 - Embargos de Declaração - Liquidação / Cumprimento / Execução - EMBARGANTE: Tnl
Pcs S/A (oi) - DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de
05 (cinco) dias, conforme disposição do art. 1.023, §2º, do CPC. Cumpra-se. Maceió, 14 de fevereiro de 2019 Carlos Bruno de Oliveira
Ramos Juiz de Direito
ADV: CAROLINA SOUZA SANTOS DIAS (OAB 9538/AL) - Processo 0038360-24.2010.8.02.0001 (001.10.038360-3) - Execução
Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXECUTADO: TNL PCS S A - Pelas razões expostas, INDEFIRO o requerimento da executada.
Mantenha-se o processo suspenso até o julgamento do Tema 987, pelo colendo STJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP) - Processo 0704670-84.2015.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s), na pessoa do seu advogado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 783,32 , devendo entrar em
contato com o Setor da Contadoria, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na
divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo.
ADV: WELLINGTON BARBOSA PITOMBEIRA JÚNIOR (OAB 10899/AL) - Processo 0707701-49.2014.8.02.0001 - Embargos à
Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: ATF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m)
a(s) parte(s) ATF COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 195,86(cento e noventa e cinco reais e oitenta e seis
centavos), sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após
o que será arquivado o processo.
ADV: MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/
AL) - Processo 0711707-36.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: Telemar Norte Leste S/A - Pelas razões
expostas, INDEFIRO o requerimento da executada. Mantenha-se o processo suspenso até o julgamento do Tema 987, pelo colendo
STJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL) - Processo 0711714-28.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXECUTADO: Telemar Norte Leste S/A - Pelas razões expostas, INDEFIRO o requerimento da executada. Mantenha-se o
processo suspenso até o julgamento do Tema 987, pelo colendo STJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: NEWTON MARCEL PIRES DE AZEVÊDO FRANCO (OAB 6210/
AL) - Processo 0722369-59.2013.8.02.0001/01 - Embargos de Declaração - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- EMBARGADO: Mangabeiras Veículos Ltda. - DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os
embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposição do art. 1.023, §2º, do CPC. Cumpra-se. Maceió, 14 de
fevereiro de 2019 Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
Ana Flávia de Melo Barbosa (OAB 4701E/AL)
Carolina Souza Santos Dias (OAB 9538/AL)
Carolina Souza Santos Dias (OAB 9538A/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
