Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2563
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JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA W. C. PONTES GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO SANTOS ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2020
ADV: CÍCERO FERNANDES MOTA PEDROZA (OAB 13693/AL) - Processo 0729855-56.2017.8.02.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - AUTOR: Ministerio Publico do Estado
de Alagoas - RÉU: Luciano dos Santos Oliveira - Autos n° 0729855-56.2017.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor
e Requerente: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: Luciano dos Santos Oliveira Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, marco a continuação da Audiência de Instrução e
Julgamento para o dia 09/07/2020, às 16:30h. O réu será interrogado por videoconferência, já agendada (fl. 885). Também serão ouvidos
JOSÉ ANDERSON DA SILVA e JACKSON FERNANDO FREIRE, que deverão ser intimados nos endereços informados às fls. 875.
Maceió, 06 de abril de 2020. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão
Cícero Fernandes Mota Pedroza (OAB 13693/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2020
ADV: DIEGO PONTES MACEDO (OAB 25009/PB), ADV: JOSÉ DE OLIVEIRA GANGORRA (OAB 3007/PB) - Processo 000095622.1999.8.02.0001 (001.99.000956-5) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Laerte Gomes da Cunha
- Ante o exposto, cumprindo a determinação constante do art. 316, § único do CPP, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE LAERTE
GOMES DA CUNHA, qualificado nos autos. Aguarde-se a realização da audiência designada. Em razão da certidão à fl. 278, determino
a expedição dos mandados necessários para realização da audiência assim que possível, em observância ao Ato Normativo Conjunto
n.º 04 de 20 de março de 2020 do Tribunal de Justiça de Alagoas. Maceió , 06 de abril de 2020. Marcella W. C. Pontes Garcia Juíza de
Direito
ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO) - Processo 0014580-31.2005.8.02.0001 (001.05.014580-1) - Ação Penal
de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Valdeci Félix da Silva - Autos n°: 0014580-31.2005.8.02.0001 Ação: Ação Penal
de Competência do Júri Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: Valdeci Félix da Silva ATO ORDINATÓRIO Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº
32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, este processo foi submetido à atuação da Secretaria de Processamento Unificado
SPU. Maceió, 06 de abril de 2020 Luciano Santos Alves Analista Judiciário
ADV: JAKSON BRAZ DOS SANTOS (OAB 15364/AL) - Processo 0017643-45.1997.8.02.0001/01 - Recurso em Sentido Estrito
- Tentativa de Homicídio - RECORRENTE: José Roberto Firmino de Lima - Diante do exposto, mantenho in totum a decisão de
pronúncia que submeteu a julgamento popular o acusado José Roberto Firmino de Lima. Por fim, em razão da manutenção da decisão,
encaminhe-se imediatamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas para o julgamento do recurso. Intimem-se as partes
desta decisão.
ADV: ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA (OAB 9133/AL) - Processo 0700951-85.2018.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do
Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Jonatan David da Silva Costa - Ante o exposto, cumprindo a determinação constante do art. 316,
§ único do CPP, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE JONATAN DAVID DA SILVA COSTA, qualificado nos autos. Aguarde-se
realização da audiência já designada. Maceió , 03 de abril de 2020. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
ADV: NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL), ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL), ADV: MARLUCE
SOARES DE ARAÚJO FERRO (OAB 10397/AL), ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES (OAB 14229/AL) - Processo
0714704-16.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: José Flávio Silva de Oliveira - Davi
Peixoto da Silva - José Aldo da Silva e outros - Diante da informação de que o acusado José Flávio de Oliveira se encontra recolhido
na Penitenciária Juiz Plácido de Souza (fls. 1650), expeça-se carta precatória para a comarca de Caruaru/PE, para fins de realização
dos seguintes atos: a) Cumprimento do mandado de prisão preventiva; b) Citação do réu e; c) Realização do interrogatório do acusado.
Cumpra-se.
ADV: CAMILA MARIA DA SILVA MOREIRA (OAB 11613/AL) - Processo 0733577-98.2017.8.02.0001 - Ação Penal de Competência
do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Fabrício Fernandes da Silva - Ante o exposto, cumprindo a determinação constante do art. 316,
§ único do CPP, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE FABRÍCIO FERNANDES DA SILVA, qualificado nos autos. Aguarde-se
realização do júri já designado. Maceió , 03 de abril de 2020. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
Ana Janaina da Silva Feitoza (OAB 9133/AL)
Camila Maria da Silva Moreira (OAB 11613/AL)
Diego Pontes Macedo (OAB 25009/PB)
Jakson Braz dos Santos (OAB 15364/AL)
Jefferson de Oliveira Monteiro Chaves (OAB 14229/AL)
José de Oliveira Gangorra (OAB 3007/PB)
Marcelo Barbosa Arantes (OAB 25009/GO)
MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL)
Marluce Soares de Araújo Ferro (OAB 10397/AL)
Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL)
8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
