Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2568
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cópias da sentença, acórdão e voto do relator.
ADV: RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SÁ (OAB 7346B/AL), ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO (OAB 14416/PB),
ADV: FILIPE JOSÉ BRITO DA NÓBREGA (OAB 17310/PB), ADV: ARTHUR BERNARDO CORDEIRO (OAB 19999/PB), ADV: ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO (OAB 19999/PB) - Processo 0722903-32.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes
do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Joel José da Silva - José Osmar da Silva Oliveira - Maria do Carmo Delmas Nunes - Fagner
Evangelista Correia - Dê-se vista dos autos à Defesa dos réus Joel José e Maria do Carmo a fim de que apresentem alegações finais
em memoriais no prazo de cinco dias, conforme o art. 403, § 3º, do CPP. Em sequência, abra-se vista ao Ministério Público a fim de que
se manifeste sobre a carta precatória devolvida às fls. 538/557. Devem as partes manifestarem-se também sobre o laudo pericial de fls.
533/537. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se.
Arthur Bernardo Cordeiro (OAB 19999/PB)
Filipe José Brito da Nóbrega (OAB 17310/PB)
Rafael Lucena Evangelista de Brito (OAB 14416/PB)
Ricardo Anizio Ferreira de Sá (OAB 7346B/AL)
Soriano Santos Torres (OAB 5561/AL)
7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE FERREIRA MUNGUBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO SANTOS ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2020
ADV: ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA (OAB 9133/AL) - Processo 0700951-85.2018.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do
Júri - Tentativa de Homicídio - AUTOR: Ministério Público Estadual de Alagoas - VÍTIMA: Elvis Tomé dos Santos Silva - Jonh Lennon
Melo Azevedo - RÉU: Jonatan David da Silva Costa - Autos n° 0700951-85.2018.8.02.0067 Ação: Ação Penal de Competência do Júri
Autor e Vítima: Ministério Público Estadual de Alagoas e outros Réu: Jonatan David da Silva Costa Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo as partes do agendamento da videoconferência
(fl. 202), em que o réu será interrogado. Maceió, 16 de abril de 2020. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão
Ana Janaina da Silva Feitoza (OAB 9133/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE FERREIRA MUNGUBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO SANTOS ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2020
ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL) - Processo 0704787-07.2017.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Pedro Henrique da Silva Lacerda - AUTOR: Ministerio Publico do Estado de Alagoas - RÉU:
Ailton Gomes Calheiros Junior - Autos n° 0704787-07.2017.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima:
Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: Ailton Gomes Calheiros Junior Certidão: Certifico que o réu será interrogado por
videoconferência, já agendada (fl. 232). Certifico, ainda, que a oficiala de justiça Elanny de Sá Marinho certificou que deixou de intimar
as testemunhas devido a publicação do Ato Normativo Conjunto nº 03/2020 (fls. /251256). Certifico, outrossim, que tentei contato por
telefone com as testemunhas, mas só consegui intimar a testemunha TALVANES PEREIRA DE LIMA. Ato Ordinatório: Em cumprimento
ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo as partes do que foi certificado acima.
Maceió, 16 de abril de 2020. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão
Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE FERREIRA MUNGUBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO SANTOS ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2020
ADV: ANDERSON COSTA CABRAL (OAB 12481/AL) - Processo 0720147-84.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Simples - REPTANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - VÍTIMA: José Vicente Silva Júnior - AUTOR: O Ministério
Público Estadual - RÉU: Arnaldo Rodrigues da Silva - Autos n° 0720147-84.2014.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do
Júri Representante, Vítima e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outros Réu: Arnaldo Rodrigues da Silva Ato Ordinatório: Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo as partes do agendamento
da videoconferência (fl. 543), em que o réu será interrogado. Maceió, 16 de abril de 2020. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/
Escrivão
Anderson Costa Cabral (OAB 12481/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE FERREIRA MUNGUBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO SANTOS ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
