Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2633
49 Classe do Processo: Conflito de competência 0500298-06.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitado : Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
50 Classe do Processo: Conflito de competência 0500369-08.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Suscitado : Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
51 Classe do Processo: Apelação 0713752-37.2018.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Estado de Alagoas
Procurador : Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 7032/AL)
Apelado : Luciano Chagas da Silva
Advogada : Luciana Tenório da Silva Sarmento (OAB: 3976/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
52 Classe do Processo: Apelação 0000619-44.2011.8.02.0023
Comarca: São Luiz do Quitunde
Vara: Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde
Apelante : Antonio da Silva Pedro Júnior
Advogado : Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB: 5589/AL)
Advogado : Gustavo Ferreira Gomes (OAB: 5865/AL)
Advogado : Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB: 5074/AL)
Apelada : Câmara Municipal de São Luiz do Quitunde
Advogado : Adeilson Teixeira Bezerra (OAB: 4719/AL)
Advogado : Saulo Lima Brito (OAB: 9737/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
53 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0808216-22.2019.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 25ª Vara Cível da Capital / Família
Agravante : M. D. M. dos A.
Advogada : Samya Cristina Caldas Ribeiro (OAB: 15039/AL)
Advogado : David Kennedy Lopes Ferreira dos Anjos Santos (OAB: 12725/AL)
Agravado : J. M. dos A.
Advogado : André Mendes Lima (OAB: 8160/AL)
Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho
54 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0808224-96.2019.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 25ª Vara Cível da Capital / Família
Agravante : Paulo Rogerio da Conceição
Defensor P : Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB: 11367B/AL)
Agravado : Pablo Ryan Targino da Conceição
Defensor P : Karina Basto Damasceno (OAB: 7099B/AL)
Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho
55 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0800342-49.2020.8.02.0000
Comarca: Penedo
Vara: 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude
Agravante : Município de Penedo
Procurador : Sheyla Ferraz de Menezes Farias (OAB: 3964/AL)
Agravada : Sebastiana dos Santos Vieira
Defensor P : Roana do Nascimento Couto (OAB: 174100/RJ)
Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho
56 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0808232-73.2019.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 9ª Vara Cível da Capital
Agravante : Banco BMG S/A
Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP)
Agravada : Terezinha Torres dos Anjos
Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL)
Advogado : Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL)
Advogada : Lyvia Renata Galdino da Fonseca (OAB: 16299/AL)
Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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