Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2670
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RESOLVE:
Art. 1° Designar a magistrada JOYCE ARAUJO FLORENTINO, para auxiliar a 30ª Vara Cível da Capital no período de 08 de
setembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de setembro de 2020.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 1141, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Designa magistrados.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO, os autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/10267;
CONSIDERANDO, os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019;
CONSIDERANDO, por fim, o art. 2º, §3º, da Resolução 003/2019;
RESOLVE:
Art. 1° Designar os seguintes magistrados: FABIOLA MELO FEIJAO, RAUL CABUS e LUCAS CARVALHO TENORIO DE
ALBUQUERQUE, para auxiliarem a 31ª Vara Cível da Capital e Juizado Adjunto da Fazenda Pública Estadual e Municipal no período de
01 de setembro de 2020 a 16 de novembro de 2020.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2020.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;
Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos:
Câmara Criminal
Apelação Criminal 0000020-79.2011.8.02.0064
Origem: Foro de Taquarana
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Apelante : Ministério Público
Apelado : Altair de Souza Alves Cordeiro
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P : Marcos Antonio da Silva Freire (OAB: 6814/SE)
Dependência
2ª Câmara Cível
Apelação Cível 0000242-29.2010.8.02.0049
Origem: Foro de Penedo
Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho
Apelante : Marcius Beltrão Siqueira
Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL)
Advogado : Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL)
Apelado : Município de Penedo
Procurador : Luís Costa Cruz (OAB: 27170/BA)
Apelado : Ministério Público
Sorteio
1ª Câmara Cível
Apelação Cível 0000355-32.2009.8.02.0044
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante : Cipesa Engenharia S.A
Advogado : João Gustavo M. Alves Pinto (OAB: 5676/AL)
Apelado : Tadeu Gusmao Muritiba
Advogada : Rosa Alina da Rocha de Mendonça (OAB: 5264/AL)
Advogada : Ana Cláudia da Rocha Mendonça (OAB: 5562/AL)
Apelada : Adriana Quitéria Moreira Muritiba
Sorteio
Câmara Criminal
Recurso em Sentido Estrito 0000370-34.2010.8.02.0054
Origem: Foro de São Luiz do Quitunde
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Recorrente : Wilson Santos Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
