Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2900
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HAILTON CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 13943/AL), ADV: VICTOR MEDEIROS RODRIGUES (OAB 6094/SE), ADV: LEANDRO DA
SILVA SANTOS (OAB 15249/AL), ADV: IURY DE MEDEIROS ALVES (OAB 15299/AL), ADV: JANOR FERREIRA DA SILVA (OAB 3081/
RO), ADV: HANDERSON FERREIRA DA SILVA HENRIQUE (OAB 15325/AL), ADV: EDVANIA FERREIRA DA SILVA (OAB 16196/AL),
ADV: PEDRO FELIPE QUEIROZ DE AZEVEDO SANTOS (OAB 16317/AL), ADV: JARLLESON RÔMULO BRASIL DOS SANTOS
(OAB 16749/AL), ADV: LUCIANA RAIMUNDA DA SILVA BIO (OAB 72372/PR), ADV: MARIANA FERREIRA CLAUS (OAB 23031/MS),
ADV: RENATO MENDONÇA NAZARE (OAB 354926/SP), ADV: ALDO PAIM HORTA (OAB 50145/PR), ADV: CAMILA CONSTANTINO
SAMOGIM E SILVA (OAB 227273/SP), ADV: CYBELLE BEZERRA DA SILVA (OAB 22296/MS), ADV: RAIANI CAROLINE ALMEIDA
PASSOS (OAB 18740/MS), ADV: MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO (OAB 8017/AL), ADV: CLARISSA TAQUES ROLIM DE MOURA
MACHADO TOMÁS (OAB 98823/PR), ADV: GRIMOALDO JOSÉ COSTA LINS (OAB 2086/AL), ADV: MANOEL ARNOR ALEXANDRE
(OAB 2796/AL), ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL), ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO (OAB 4642/AL), ADV:
GRAZIELE MENDES DE FREITAS (OAB 180027/MG) - Processo 0801063-32.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - DENUNCIDO: C.D.M. - W.I.R.F. - R.H.S. - R.S.L. - J.L.S. - A.J.F. e outros
- REPTADO: T.F.S.J. - A.V.R.C. - E.M.S. - C.S.S.J. - A.B.S. - L.A.F. - W.S.T. - C.A.O.S.T. - M.P.S. - O.M.R. - J.S.R.O. - L.B.R.V. - V.O. G.B.R. - A.J.S. - S.R.S. - A.O.B. - D.T.A. - S.F.M. - F.I.S. - A.N.L.M. - J.R.R.S. e outros - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento
nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e tendo em vista à juntada de alegações finais pelo Ministério
Público, promovo abertura de vistas ao Defensor Público para o mesmo fim e no prazo legal.
ADV: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A (OAB 13463/GO), ADV: JOSÉ EVARISTO SANTOS (OAB 9043/SE), ADV:
ROMEU RAMOS MOREIRA (OAB 10823/BA), ADV: SUZANE DE ASSIS SALES (OAB 44586/BA), ADV: ROBERTO MIKHAIL ATIE
(OAB 13463/GO), ADV: RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 4567/SE), ADV: JULIA NUNES SANTOS (OAB 13486/AL), ADV:
ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES (OAB 6655/SE), ADV: RAFAEL BARROS E SILVA (OAB 8604/AL), ADV: THIAGO MAIA
NOBRE ROCHA (OAB 6213/AL), ADV: THIAGO ÍTALO BARROS E SILVA (OAB 7531/AL), ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA
(OAB 5884/AL), ADV: LUCIANO GUIMARÃES MATA (OAB 4693/AL), ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO (OAB 4642/AL),
ADV: THIAGO GUIMARÃES DÓRIA (OAB 7960/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MARCIEL (OAB 4690/AL), ADV: AMANDA
MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL), ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL), ADV: MARCOS BARROS MÉRO
JÚNIOR (OAB 9172/AL), ADV: JOSÉ ANSELMO SANTOS JÚINOR (OAB 6185/SE), ADV: RODRIGO LOPES SARMENTO FERREIRA
(OAB 7676/AL), ADV: MARCUS VINICIUS CAVALCANTE LINS FILHO (OAB 10871/AL), ADV: LEILA ACCIOLY LOPES MONTEIRO
(OAB 11007B/AL), ADV: JANINE NUNES SANTOS (OAB 12319/AL), ADV: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS (OAB 4465/SE) Processo 0801350-29.2018.8.02.0001 (apensado ao processo 0716979-35.2018.8.02.0001) - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes contra a Ordem Tributária - MINISTÉRIO PÚB: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro - RÉU: R.L.O.B. - TERCEIRO
I: D.S.C. - Autos n° 0801350-29.2018.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público: Ministério Público do
Estado de Alagoas e outro Vítima e Réu: Antonio Monteiro dos Santos e outro Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou ciência aos Advogados constituídos por Darcilan Silva Cardoso,
Dr. Marcus Vinicius Cavalcente Lins Filho; OAB-10871/AL; Dr. Thiago Maia Nobre Rocha, OAB-6231/AL; Dr. Anderson de Albuquerque
Fernandes, OAB-6655/SE e Dr. José Evaristo Santos, OAB-9043/SE, acerca da Decisão Interlocutória de págs.973/975. Maceió, 02 de
setembro de 2021. Ely Macêdo Ferreira Analista Judiciário
ADV: JOSÉ ANSELMO SANTOS JÚINOR (OAB 6185/SE), ADV: SUZANE DE ASSIS SALES (OAB 44586/BA), ADV: AMANDA
MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL), ADV: JANINE NUNES SANTOS (OAB 12319/AL), ADV: LEILA ACCIOLY LOPES MONTEIRO
(OAB 11007B/AL), ADV: MARCUS VINICIUS CAVALCANTE LINS FILHO (OAB 10871/AL), ADV: RODRIGO LOPES SARMENTO
FERREIRA (OAB 7676/AL), ADV: JULIA NUNES SANTOS (OAB 13486/AL), ADV: MARCOS BARROS MÉRO JÚNIOR (OAB 9172/AL),
ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL), ADV: RAFAEL BARROS E SILVA (OAB 8604/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO
BARBOSA MARCIEL (OAB 4690/AL), ADV: THIAGO GUIMARÃES DÓRIA (OAB 7960/AL), ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
ÂNGELO (OAB 4642/AL), ADV: LUCIANO GUIMARÃES MATA (OAB 4693/AL), ADV: JOSÉ EVARISTO SANTOS (OAB 9043/SE),
ADV: THIAGO MAIA NOBRE ROCHA (OAB 6213/AL), ADV: THIAGO ÍTALO BARROS E SILVA (OAB 7531/AL), ADV: RICARDO LÔBO
RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL), ADV: ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES (OAB 6655/SE), ADV: RAMON CAVALCANTE
DE OLIVEIRA (OAB 4567/SE), ADV: ROMEU RAMOS MOREIRA (OAB 10823/BA), ADV: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
(OAB 13463/GO), ADV: ROBERTO MIKHAIL ATIE (OAB 13463/GO), ADV: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS (OAB 4465/SE) Processo 0801350-29.2018.8.02.0001 (apensado ao processo 0716979-35.2018.8.02.0001) - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes contra a Ordem Tributária - MINISTÉRIO PÚB: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro - RÉU: R.L.O.B. - TERCEIRO
I: D.S.C. - Autos n°: 0801350-29.2018.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público: Ministério Público do
Estado de Alagoas e outro Vítima e Réu: Antonio Monteiro dos Santos e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou ciência à(o) douta(o) representante do Ministério Público GAECO,
acerca da Decisão Interlocutória de págs.973/975; e, do que mais entender de direito. Maceió, 02 de setembro de 2021 Ely Macêdo
Ferreira Analista Judiciário
ADV: ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES (OAB 6655/SE), ADV: SUZANE DE ASSIS SALES (OAB 44586/BA),
ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL), ADV: JANINE NUNES SANTOS (OAB 12319/AL), ADV: LEILA ACCIOLY
LOPES MONTEIRO (OAB 11007B/AL), ADV: JOSÉ EVARISTO SANTOS (OAB 9043/SE), ADV: ROMEU RAMOS MOREIRA (OAB
10823/BA), ADV: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A (OAB 13463/GO), ADV: ROBERTO MIKHAIL ATIE (OAB 13463/GO),
ADV: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS (OAB 4465/SE), ADV: RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 4567/SE), ADV: JULIA
NUNES SANTOS (OAB 13486/AL), ADV: RAFAEL BARROS E SILVA (OAB 8604/AL), ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/
AL), ADV: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MARCIEL (OAB 4690/AL), ADV: THIAGO GUIMARÃES DÓRIA (OAB 7960/AL), ADV:
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO (OAB 4642/AL), ADV: LUCIANO GUIMARÃES MATA (OAB 4693/AL), ADV: RICARDO LÔBO
RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL), ADV: THIAGO ÍTALO BARROS E SILVA (OAB 7531/AL), ADV: THIAGO MAIA NOBRE ROCHA (OAB
6213/AL), ADV: MARCUS VINICIUS CAVALCANTE LINS FILHO (OAB 10871/AL), ADV: JOSÉ ANSELMO SANTOS JÚINOR (OAB
6185/SE), ADV: MARCOS BARROS MÉRO JÚNIOR (OAB 9172/AL), ADV: RODRIGO LOPES SARMENTO FERREIRA (OAB 7676/AL)
- Processo 0801350-29.2018.8.02.0001 (apensado ao processo 0716979-35.2018.8.02.0001) - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes contra a Ordem Tributária - MINISTÉRIO PÚB: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro - RÉU: R.L.O.B. - TERCEIRO
I: D.S.C. - Autos n° 0801350-29.2018.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público: Ministério Público do
Estado de Alagoas e outro Vítima e Réu: Antonio Monteiro dos Santos e outro Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou ciência a todos os Advogados constituídos nestes autos acerca
da Decisão Interlocutória de págs.973/975. Maceió, 02 de setembro de 2021. Ely Macêdo Ferreira Analista Judiciário
ADV: LEILA ACCIOLY LOPES MONTEIRO (OAB 11007B/AL), ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL), ADV:
JANINE NUNES SANTOS (OAB 12319/AL), ADV: MARCUS VINICIUS CAVALCANTE LINS FILHO (OAB 10871/AL), ADV: RODRIGO
LOPES SARMENTO FERREIRA (OAB 7676/AL), ADV: JOSÉ ANSELMO SANTOS JÚINOR (OAB 6185/SE), ADV: MARCOS BARROS
MÉRO JÚNIOR (OAB 9172/AL), ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL), ADV: RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
