Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2902
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Publique-se. Cumpra-se.
Maceió, 03 de setembro de 2021.
MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
Juiz Auxiliar da Presidência
Classe: Habeas Corpus Criminal nº 0809580-92.2020.8.02.0000
Impetrante/Def : Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Recorrente : Luiz Fernandes Silva Santos
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2021.
Observando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, adotem-se as providências necessárias para o arquivamento
destes Habeas Corpus.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió, 03 de setembro de 2021.
MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
Juiz Auxiliar da Presidência
Classe: Habeas Corpus Criminal nº 0810263-32.2020.8.02.0000
Paciente : EDMILSON MANOEL DA SILVA
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Impetrado : Juízo de Direito Plantonista da 4ª Circunscrição
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2021.
Observando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, adotem-se as providências necessárias para o arquivamento
destes Habeas Corpus.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió, 03 de setembro de 2021.
MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
Juiz Auxiliar da Presidência
Classe: Habeas Corpus Criminal nº 0800495-48.2021.8.02.0000
Impetrante/Def : Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Recorrente : Adalberto Ventura de Lima
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2021.
Observando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, adotem-se as providências necessárias para o arquivamento
destes Habeas Corpus.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió, 03 de setembro de 2021.
MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
Juiz Auxiliar da Presidência
Classe: Habeas Corpus Criminal nº 0800520-61.2021.8.02.0000
Recorrente : Maria Márcia da Silva
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
