Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2902
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Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza
Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza
Impetrante/Def : Daniela Damasceno Silva Melo
Impetrado : Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2021.
Observando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, adotem-se as providências necessárias para o arquivamento
destes Habeas Corpus.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió, 03 de setembro de 2021.
MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
Juiz Auxiliar da Presidência
Classe: Habeas Corpus Criminal nº 0805078-13.2020.8.02.0000
Paciente : José Fernando da Silva Alves
Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade
Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza
Impetrante/Def : Daniela Protásio dos Santos Andrade
Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza
Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Oficío de Igreja Nova
Impetrado : Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2021.
Observando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, adotem-se as providências necessárias para o arquivamento
destes Habeas Corpus.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió, 03 de setembro de 2021.
MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
Juiz Auxiliar da Presidência
Classe: Habeas Corpus Criminal nº 0800006-11.2021.8.02.0000
Impetrante/Def : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro
Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza
Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza
Paciente : Ivan Henrique Leite da Silva
Impetrado : Juiz de Direito da Vara Plantonista da 5ª Circunscrição - Alagoas
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2021.
Observando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, adotem-se as providências necessárias para o arquivamento
destes Habeas Corpus.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió, 03 de setembro de 2021.
MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
Juiz Auxiliar da Presidência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
