Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3124
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Origem para que sejam adotadas as providências cabíveis. Publique-se.Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 15 de agosto de 2022
Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0733610-25.2016.8.02.0001
Promoção
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Daniel Rocha dos Santos.
Advogado : Tutmés Toledo Gomes Marcelino (OAB: 8388/AL).
Advogado : Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL).
Advogada : Ana Paula de Menezes Marinho (OAB: 13808/AL).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL).
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0733610-25.2016.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Estado
de Alagoas. Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL). Recorrido : Daniel Rocha dos Santos. Advogado : Tutmés
Toledo Gomes Marcelino (OAB: 8388/AL) e outras. DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente
contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas
as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 12 de agosto de 2022. Desembargador
Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0734860-88.2019.8.02.0001
Defeito, nulidade ou anulação
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Recorrente : Luciana Leite Sarmento.
Advogado : Ednaldo Maiorano de Lima (OAB: 5081/AL).
Recorrente : Carlos Jorge Sarmento.
Advogado : Ednaldo Maiorano de Lima (OAB: 5081/AL).
Recorrido : Daniel dos Santos Leite.
Advogado : Daniel dos Santos Leite (OAB: 7840/AL).
Advogado : Maurício de Carvalho Rêgo (OAB: 6486B/AL).
Recorrida : Arlete dos Santos Leite.
Advogado : Daniel dos Santos Leite (OAB: 7840/AL).
Advogado : Maurício de Carvalho Rêgo (OAB: 6486B/AL).
Recorrido : Benedito Leite da Silva (Espólio).
Advogado : Daniel dos Santos Leite (OAB: 7840/AL).
Advogado : Maurício de Carvalho Rêgo (OAB: 6486B/AL).
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0734860-88.2019.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Luciana
Leite Sarmento. Advogado : Ednaldo Maiorano de Lima (OAB: 5081/AL). Recorrente : Carlos Jorge Sarmento. Advogado : Ednaldo
Maiorano de Lima (OAB: 5081/AL). Recorrido : Daniel dos Santos Leite. Advogado : Daniel dos Santos Leite (OAB: 7840/AL). Advogado
: Maurício de Carvalho Rêgo (OAB: 6486B/AL). Recorrida : Arlete dos Santos Leite. Advogado : Daniel dos Santos Leite (OAB: 7840/
AL). Advogado : Maurício de Carvalho Rêgo (OAB: 6486B/AL). Recorrido : Benedito Leite da Silva (Espólio). Advogado : Daniel dos
Santos Leite (OAB: 7840/AL). Advogado : Maurício de Carvalho Rêgo (OAB: 6486B/AL). DESPACHO Cotejando os autos, observase que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal (cf. fls.450/451), tendo a respectiva decisão transitado em
julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao Juízo de origem,
atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 12 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos
Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Criminal n.º 0735151-88.2019.8.02.0001
Recurso
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Recorrente : Jhon Erike Mendes Isidoro.
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ).
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.
Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0735151-88.2019.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Agravante : Jhon Erike Mendes Isidoro. Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Agravado : Ministério
Público do Estado de Alagoas. DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça conheceu do Recurso
Especial (cf.Fls 397/400), tendo a respectiva decisão transitado em julgado, alterando entendimento proferido por este Tribunal de
Justiça. Diante disso, remeta-se o presente feito ao Relator originário ou a quem o sucedeu, para ciência e adoção das medidas que
entender pertinentes. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 12 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravo Interno Cível n.º 0736856-29.2016.8.02.0001/50001
Regimes Especiais de Tributação
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191B/AL).
Agravado : Secretário da Fazenda do Estado de Alagoas.
Procurador : Nadja Aparecida Silva de Araújo (OAB: 6051B/AL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
