Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3155
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19ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0769/2022
ADV: LICIO RAMOS AIRES (OAB 3167/AL) - Processo 0001398-41.2006.8.02.0001 (001.06.001398-3) - Execução Fiscal - Impostos
- EXECUTADO: Supermercado Pague Pouco LTDA e outros - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 29 de setembro de 2022
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0001414-83.1992.8.02.0001 (001.92.001414-9) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 28 de setembro de 2022
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0002686-19.2009.8.02.0001 (001.09.002686-2) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 29 de setembro de 2022
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0002735-89.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 29 de setembro de 2022
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL), ADV: FRANCISCO TOMÁZ DE AQUINO (OAB 3837/AL) - Processo
0005656-03.1983.8.02.0001 (001.83.005656-9) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda
Pública Estadual - EXECUTADO: Cerealista Rio Branco Ltda - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 28 de setembro de 2022
ADV: JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI (OAB 2308/AL) - Processo 0006426-82.2009.8.02.0001 (001.09.006426-8) - Execução
Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 28 de setembro de 2022
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0008262-56.2010.8.02.0001 (001.10.008262-0) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL) - Processo 0009456-87.1993.8.02.0001 (001.93.009456-9) - Execução
Fiscal - Impostos - EXECUTADO: cidal-companhia de desenvolvimento agropecuario de alagoas - Intime-se a Fazenda Pública Estadual
para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: ROBERTA MELO DE MORAES (OAB 7388AL) - Processo 0012662-31.2001.8.02.0001 (001.01.012662-8) - Execução Fiscal
- Impostos - EXECUTADO: Posto Lagoa Mar Ltda e outros - Oficie-se aos Cartórios de Registro de Imóveis de Maceió solicitando
informações sobre a existência de bens em nome do(a) executado(a) e de seus corresponsáveis. Cumpra-se.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0013165-86.2000.8.02.0001 (001.00.013165-3) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Publica Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: GENAURO BESERRA DA SILVA (OAB 5615) - Processo 0015343-76.1998.8.02.0001 (001.98.015343-4) - Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - RÉU: Arts Pisos Comercio e Representacoes Ltda. - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para,
no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: ANTONIO GUERRA CINTRA JÚNIOR (OAB PGE) - Processo 0015574-40.1997.8.02.0001 (001.97.015574-4) - Execução
Fiscal - Impostos - AUTORA: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA (OAB 6910/AL), ADV: LUIZ ALBERTO DE CARVALHO BARROS FILHO (OAB 7530/AL) Processo 0016489-45.2004.8.02.0001 (001.04.016489-7) - Execução Fiscal - Impostos - EXECUTADO: Carlos Eduardo Muller e outros
- Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: ANTONIO GUERRA CINTRA JÚNIOR (OAB PGE) - Processo 0017294-42.1997.8.02.0001 (001.97.017294-0) - Execução
Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADO: Bomboniere Cabral Ltda - Intime-se a Fazenda Pública
Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 28 de setembro de
2022
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0017941-46.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Impostos
- EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca
da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0018327-23.2004.8.02.0001 (001.04.018327-1) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL) - Processo 0018619-42.2003.8.02.0001 (001.03.018619-7) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0020332-62.1997.8.02.0001 (001.97.020332-3) Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - RÉU: Transportes Maraba Ltda. - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para,
no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0021139-62.2009.8.02.0001 (001.09.021139-2) - Execução
Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 29 de setembro de 2022
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0027313-87.2009.8.02.0001 (001.09.027313-4) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 29 de setembro de 2022
ADV: ALBERTO NONO DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 6430/AL), ADV: ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA (OAB 831/
AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL) - Processo 0041399-29.2010.8.02.0001 (001.10.041399-5)
- Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXECUTADO: TNL PCS S A - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º
013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
