Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3178
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Estado de Alagoas e em virtude da certidão de fls. 110, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO (OAB 16071/AL) - Processo 0706741-38.2022.8.02.0058 - Procedimento
Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: Quiteria Andrade Cardoso - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, dando cumprimento à Decisão de págs. 27/28, ficam as partes
citadas/intimadas da designação de Audiência de Conciliação Virtual, para o dia 05 de dezembro de 2022, às 12 horas e 30 minutos,
a ser realizada através do aplicativo WhatsApp, devendo os Advogados das Partes informarem, nos autos, o número de telefone/
whatsApp, no prazo de 5 dias, antes da data indicada, para efetivação da mesma, ou justificar a impossibilidade de fazê-la nessa
modalidade, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB 67983/RS) - Processo 0711055-27.2022.8.02.0058 - Carta Precatória Cível - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EXEQUENTE: Neorubber Industria de Sandalias Ltda - Em cumprimento ao disposto
no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) exequente intimada(s), na
pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de
R$291,87, conforme boleto de pág. 86, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição
na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da
supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se
responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução
nº 19/2007, art. 33, § 6º).
Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Fernando Henrique Souza Valeriano (OAB 16071/AL)
João Carlos Dau Filho (OAB 67983/RS)
Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL RESIDUAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0637/2022
ADV: RODRIGHO VICTOR DA SILVA RIOS (OAB 4938E/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL),
ADV: RAMON DA SILVA RIOS (OAB 18752/AL) - Processo 0703989-93.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade
do Título / Inexigibilidade da Obrigação - AUTOR: Eraldo Manoel dos Santos - RÉU: Equatorial Arapiraca - Em ato continuo, prezando
pela celeridade processual, determino que a secretaria certifique o prazo de apresentação da réplica e proceda com a intimação das
partes para manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o interesse em produzir outras provas, além das colacionadas aos autos,
devendo nesse caso indicar quais provas e sua funcionalidade processual. Mister salientar que, em caso negativo, os autos deverão ser
remetidos conclusos para julgamento. Intimações necessárias.
ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) - Processo 0704180-75.2021.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Bradesco Administradora de Consorcios Ltda - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada de que, nesta data, foi expedido Mandado de Busca
e Apreensão para que, no prazo de 30 (trinta) dias, estabeleça contato com a central de mandados deste Fórum, através do número
(82) 3482-9557, a fim de ajustar com o oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado em questão os atos necessários ao
cumprimento deste.
ADV: JOSÉ RÔMULO DA ROCHA FERREIRA (OAB 19434/AL) - Processo 0708568-84.2022.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - AUTORA: Crizete Vicente Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, fica a autora intimada para, no prazo de 5 dias, informar o endereço para citação dos confrontantes do imóvel
usucapiendo.
Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL)
José Rômulo da Rocha Ferreira (OAB 19434/AL)
Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP)
Ramon da Silva Rios (OAB 18752/AL)
Rodrigho Victor da Silva Rios (OAB 4938E/AL)
4ª Vara de Arapiraca / Fazenda Pública - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ARAPIRACA / FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0686/2022
ADV: PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO (OAB 5991/AL), ADV: JOÃO LUCAS PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB 15190/AL), ADV:
HECTOR IGOR MARTINS E SILVA (OAB 9650/AL), ADV: JOSÉ VENTURA FILHO (OAB 3053/AL), ADV: SÉRGIO MARQUES DE
MACÊDO (OAB 5922/AL) - Processo 0701313-80.2019.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- AUTORA: Erisvania Barbosa Lima Lins - RÉU: Município de Arapiraca - Interposto recurso de apelação pela parte requerida, intimese a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada
Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no
art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do
CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
ADV: LEILIANE MARINHO SILVA (OAB 10067/AL), ADV: ROGÉRIO CAVALCANTE LIMA (OAB 6719/AL), ADV: LARISSA
ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS (OAB 10760/AL) - Processo 0702094-97.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível Adicional de Insalubridade - AUTORA: Paulla Valéria de Souza Meneses - RÉU: Município de Arapiraca - Em cumprimento ao disposto
no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por
seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às
preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
