Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3181
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mum Cível - DIREITO CIVIL - AUTOR: Marcelo Chaves de Souza - DESPACHO Retornem os autos ao cartório para cumprimento dos
itens VII e VIII, do despacho retro.
ADV: ROANA DO NASCIMENTO COUTO (OAB 174100/RJ), ADV: LUCAS MANOEL LOTÉRIO (OAB 54698/SC) - Processo
0700986-31.2020.8.02.0049 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE:
Raquel Barros da Silva - EXECUTADO: Damião da Silva - DESPACHO Ante o requerimento da exequente às fls. 109/110, vistas ao
executado para que informe se concorda com os termos do acordo ali propostos.
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL) - Processo 0701477-14.2015.8.02.0049 - Petição Cível - Perdas e Danos - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - DESPACHO Compulsando os autos, verifico que foi realizado peticionamento em processo distinto do
pretendido. Foi protocolado pedido para levantamento de valores pendentes nos autos 0701477-14.2015.8.02.0049 que, inclusive, já
encontram-se arquivados, quando na verdade deveria ter sido protocolado nos autos 0701477-14.2015.8.02.0049/01, cumprimento
de sentença em tramitação. Assim, determino: 1) A reprodução das peças destes autos a partir das fls. 383 para os autos 070147714.2015.8.02.0049/01. 2) O retorno dos presentes aos autos ao arquivo, devendo os demais seguirem sua tramitação normal, tomando-se as providências necessárias ao seu andamento. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: RICARDO BARROS MÉRO (OAB 1214/AL) - Processo 0800022-12.2021.8.02.0049 - Ação Civil Pública - Admissão / Permanência / Despedida - LITSPASSIV: Município de Penedo - Luiz Alberto Nogueira Moreira - Ronaldo Pereira Lopes - DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, informarem se i) têm provas a produzir; e ii) se têm interesse na realização de audiência
de conciliação. Manifestado interesse na realização de instrução e/ou conciliação, venham os autos conclusos para designação de
audiência. Caso contrário, conclusos para sentença.
Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL)
Brunno Galvão Sampaio (OAB 9309B/AL)
Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 15483A/AL)
Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP)
DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE)
Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA)
FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB 5547/AL)
Genilton dos Santos (OAB 16279/AL)
Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL)
Ingra Maria Damasceno dos Santos (OAB 65902/BA)
Jorcelino Mendes da Silva (OAB 1526/AL)
Jose Antonio Silva Salgueiro (OAB 9392/AL)
José Antonio Silva Salgueiro (OAB 9392ALAL)
José Cordeiro Lima (OAB 1472/AL)
Lucas Manoel Lotério (OAB 54698/SC)
Lucas Soares da Silva (OAB 12995/AL)
Luciano Batista Maranhão (OAB 28887/PE)
Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB 14572A/AL)
Manuela Sarmento (OAB 18454/BA)
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL)
Pedro Leão de Menezes Filho Neto (OAB 6324/AL)
Rafael Sganzerla Durand (OAB 10132A/AL)
Ricardo Barros Méro (OAB 1214/AL)
Ricleyne Dantas de Carvalho (OAB 15366/AL)
Roana do Nascimento Couto (OAB 174100/RJ)
TERTULIANO A. P. MARANHÃO (OAB 3512/PE)
Washington Marques Leandro Filho (OAB 8320/PI)
4º Vara de Penedo / Criminal - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2022
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000801-54.2008.8.02.0049 (049.08.0008010) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Marcelo de Jesus Santos e outro - Diante do exposto, pelo
julgamento soberano proferido pelo Conselho de Sentença, julga-se parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal, ficando os
acusados MARCELO DE JESUS SANTOS e MARCOS DE JESUS SANTOS condenados nas penas do art. 121, §3º do Código Penal,
considerando terem os jurados reconhecido a tese defensiva de excesso culposo na legítima defesa (CP art. 23 parágrafo único).
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000801-54.2008.8.02.0049 (049.08.000801-0)
- Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Marcelo de Jesus Santos e outro - declarou extinta a punibilidade
dos sentenciados pela prescrição da pretensão punitiva estatal
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE
PENEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
