Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3228
Apelação Cível 0723894-61.2022.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Paulo Zacarias da Silva
Apelante : Movel Indústria e Comércio Ltda.
Advogado : Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP).
Advogado : Wilian de Araujo Hernandez (OAB: 139670/SP).
Apelante : Madeiranit Comércio de Madeiras Ltda.
Advogado : Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP).
Apelante : Madeiranit Madeiras e Ferragens Ltda.
Advogado : Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP).
Apelante : Madeiranit Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda.
Advogado : Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP).
Apelante : Comercial Tapajós Ferro e Aço Ltda.
Advogado : Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP).
Apelante : Madeiranit Comercial Moveleiro Ltda.
Advogado : Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP).
Apelante : O Marceneiro Madeiras e Ferragens Ltda.
Advogado : Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP).
Apelante : Leme Madeiras e Ferragens Ltda.
Advogado : Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP).
Apelante : Madeiranit Materiais para Construção Ltda.
Advogado : Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP).
Apelante : Madeiranit Comércio e Indústria de Madeiras Ltda.
Advogado : Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP).
Apelante : Augusto Massini Pinto - Epp.
Advogado : Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP).
Apelante : Madeiranit Ribeirão Preto Ltda.
Advogado : Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP).
Apelante : Madeiranit Bauru Ltda.
Advogado : Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP).
Apelante : Kaique Santiago Materiais para Construção Eireli.
Advogado : Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP).
Apelado : Estado de Alagoas.
Apelado : Superintendente da Superintendência de Tributação.
Transferência
4ª Câmara Cível
Apelação Cível 0729079-80.2022.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
Apelante : Al Previdência.
Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL).
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL).
Apelado : Jakson Eurycles Gomes Lessa.
Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL).
Sorteio
1ª Câmara Cível
Apelação Cível 0731014-58.2022.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante : José Eugenio Aquino Vasconcelos.
Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL).
Advogada : Brena Maria Costa Monteiro (OAB: 16574/AL).
Apelado : Al Previdência.
Procurador : Obadias Novaes Belo (OAB: 21636/AL).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Obadias Novaes Belo (OAB: 21636/AL).
Sorteio
1ª Câmara Cível
Apelação Cível 0738087-62.2014.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social.
Procurador : Ivens Sa de Castro Sousa (OAB: 15796/CE).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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