Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
Advogado: Adriana Lo Presti Mendonça Cohen (3139/AM) e
Antonio Fabio B. de Mendonça (2275/AM). Parte Passiva: Daniel
de Menezes Azevedo. Advogado: Bartolomeu Ferreira de Azevedo
Júnior (4334/AM) e Tude Moutinho da Costa (564/AM). Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor: Exmo.
Sr. Des. Wellington José de Araújo. Membro: Exma. Sra. Desa.
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça:
Dra. Suzete Maria dos Santos
Processo: 0211741-48.2012.8.04.0001 Apelação, de 9ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Banco Santander S/A. Advogado: Celso Marcon
(566A/AM). Parte Passiva: Marcia Gama da Silva. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor: Exmo.
Sr. Des. Wellington José de Araújo. Membro: Exma. Sra. Desa.
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça:
Dra. Suzete Maria dos Santos
Processo: 0213977-41.2010.8.04.0001 Apelação, de 8ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Josué Araújo da Rocha. Advogado: Márcio Greyk
José de Paula Raposo (6312/AM). Parte Passiva: Banco ABN
Amro Bank Real S.A. Advogado: Alyne Coelho Oliveira (844A/AM),
Fernando César Lima Ferreira de Oliveira (843A/AM) e Gutemberg
Dantas Licarião (801A/AM) e outros. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra.
Suzete Maria dos Santos
Processo: 0700678-66.2012.8.04.0001 Apelação, de 9ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Instituto Amazonico de Ensino e Pesquisa
Multiprofissional Aberto e Continuado Amaxonia Livre. Advogado:
Everton Pedro de Souza Oliveira (5290/AM). Parte Passiva:
Braga Motos Ltda e Yamaha - Moto da Amazônia Ltda. Advogado:
Luiz Eduardo Lustosa de Oliveira (833/AM), Márcio Alexandre
Malfatti (139482/SP) e Paulo Medeiros Magalhães Gomes (84344/
MG). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub
Pereira. Revisor: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Promotora de Justiça: Dra. Delisa Olívia Vieiralves Ferreira
Processo: 0702607-37.2012.8.04.0001 Apelação, de 2ª Vara
de Família e Sucessões.
Parte Ativa: Vitor Pereira de Souza. Advogado: Aberones
Gomes de Araujo (2137/AM) e Cristiane Pereira de Souza..
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Relator: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Membro: Exma.
Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Promotor
de Justiça: Dr. José Bernardo Ferreira Júnior
Processo: 0709358-40.2012.8.04.0001 Apelação, de 9ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Bfb Leasing S/A - Arrendamento Mercantil.
Advogado: Celso Marcon (566A/AM). Parte Passiva: Neiziane
Pereira Maricaua. Advogado: Eduardo José Borges Guerra (5188/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub
Pereira. Revisor: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Promotor de Justiça: Dr. José Bernardo Ferreira Júnior
Processo: 0713106-80.2012.8.04.0001 Apelação, de 3ª Vara
da Fazenda Pública Estadual.
Parte Ativa: Célio de Araújo Cordeiro. Defensor Público:
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (4589/AM. Parte Passiva:
Departamento Estadual de Transito - Detran/AM.. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Relator:
Manaus, Ano VI - Edição 1375
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Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor: Exmo.
Sr. Des. Wellington José de Araújo. Membro: Exma. Sra. Desa.
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça:
Dra. Suzete Maria dos Santos
Processo: 0713657-60.2012.8.04.0001 Apelação, de 10ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Hugo Doglas Pereira de Souza. Advogado: Elio
Francisco de Carvalho (493/AM). Parte Passiva: Bradesco Auto/
Re Companhia de Seguros S/A.. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra.
Jussara Maria Pordeus e Silva
Processo: 0714035-16.2012.8.04.0001 Apelação, de 2ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: D. M. Barcio de Paiva-me. Advogado: Rosangela
Amorim da Silva (5760/AM). Parte Passiva: Ilza Nascimento de
Paiva. Advogado: Julio Cesar Rubim de Moraes (4727/AM) e
Ubirajara Francisco de Moraes (7265/AM). Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra.
Suzete Maria dos Santos
Processo: 0824017-04.2008.8.04.0001 Apelação, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Parte Ativa: Município de Manaus. Procuradora: Tracey Maria
da Silva Resende (4329/AM). Parte Passiva: Francisnei Nogueira
da Frota. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub
Pereira. Revisor: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos Santos
Processo: 0001584-03.2012.8.04.0000 Apelação, de 1ª Vara
de Coari.
Parte Ativa: Município de Coari - Prefeitura Municipal.
Advogado: Fabíola Vasconcelos Mitoso (4236/AM). Parte Passiva:
Francielba Lima de Aguiar Batista. Advogado: Adriana Caxeixa Alfaia
(6599/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Procuradora de Justiça: Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva.
Processo: 0610883-15.2013.8.04.0001 Apelação, de 9ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Roseane Assunção de Sousa. Advogado:
Francisco Osmidio Bridio Bezerra de Lima (871A/AM) e José
Wellington Coutinho Campelo (870A/AM). Parte Passiva: Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Maurício
Coimbra Guilherme Ferreira (151056/RJ). Presidente: Exmo.
Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa.
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Exmo. Sr.
Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Processo: 0700076-75.2012.8.04.0001 Apelação, de 1ª Vara
da Fazenda Pública Estadual.
Parte Ativa: Rosineide da Silva Vasconcelos. Advogado: João
Batista Andrade de Queiroz (2372/AM). Parte Passiva: Estado do
Amazonas. Advogado: Leila Maria Raposo Xavier Leite (3726/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Processo: 0700114-87.2012.8.04.0001 Apelação, de 7ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Jéssica Evangelista dos Anjos. Advogado: Cássio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
