Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
Apelado: LEOPOLDO RICARDO FERREIRA DE MACEDO
Relator: Carla Maria Santos dos Reis
Primeira Câmara Criminal
Processo: 0201656-14.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Antonio Fernando Almeida Angelim
Relator: Djalma Martins da Costa
Segunda Câmara Criminal
Processo: 0201692-56.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: ANOFI MELO DA SILVA
Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
Primeira Câmara Criminal
Processo: 0201698-63.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: JOSÉ ROMUALDO PRESTES MARTINS FILHO
Relator: Onilza Abreu Gerth
Segunda Câmara Criminal
Processo: 0201699-48.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: ERNANE GARCIA DE MATOS
Relator: Djalma Martins da Costa
Segunda Câmara Criminal
Processo: 0201700-33.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: RAIMUNDO CARLOS LABORDA
Relator: João Mauro Bessa
Primeira Câmara Criminal
Processo: 0201709-92.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: EDINEI SOUZA DA CRUZ
Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
Primeira Câmara Criminal
Processo: 0201711-62.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: EDINALDO MACEDO DOS SANTOS
Relator: João Mauro Bessa
Primeira Câmara Criminal
Processo: 0201713-32.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: MOYSÉS NUNES DA ROCHA
Relator: Onilza Abreu Gerth
Segunda Câmara Criminal
Processo: 0201743-67.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: REGINALDO ALMEIDA DOS SANTOS
Relator: Djalma Martins da Costa
Segunda Câmara Criminal
Processo: 0201764-43.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: MÁRCIO BELÉM DA SILVA
Relator: João Mauro Bessa
Primeira Câmara Criminal
Manaus, Ano VI - Edição 1376
10
Processo: 0201765-28.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: NELSON TORRES DE LIRA
Relator: Carla Maria Santos dos Reis
Primeira Câmara Criminal
Processo: 0201767-95.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: DEUSIMARE DE OLIVEIRA LIMA
Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
Primeira Câmara Criminal
Processo: 0201773-05.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: DIVALDO DA CUNHA MOTA
Relator: Djalma Martins da Costa
Segunda Câmara Criminal
Processo: 0201804-25.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Luciano Rodrigues da Silva
Relator: Carla Maria Santos dos Reis
Primeira Câmara Criminal
Processo: 0201806-92.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: José Antônio Martins Faustino
Relator: João Mauro Bessa
Primeira Câmara Criminal
Processo: 0201846-74.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: RUBEM CARLOS DE AMORIM
Relator: Carla Maria Santos dos Reis
Primeira Câmara Criminal
Processo: 0201851-96.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA
Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
Primeira Câmara Criminal
Processo: 0201853-66.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: SAYMON ANTUNES LEITE RIBEIRO
Relator: Onilza Abreu Gerth
Segunda Câmara Criminal
Processo: 0201854-51.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Elivaldo Lira dos Santos
Relator: Carla Maria Santos dos Reis
Primeira Câmara Criminal
Processo: 0201858-88.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: Raimundo Silva dos Anjos
Relator: Djalma Martins da Costa
Segunda Câmara Criminal
Processo: 0201875-27.2010.8.04.0020 Apelação
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelado: RAIMUNDO NETO ARAÚJO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
