Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Advogado: Damião Ferreira Lisboa
Processo: 0003583-20.2014.8.04.0000 - Apelação. Vara
de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Antônio José da Silva
Apelados: Robson Oliveira de Barros e Elizangela Caetano de
Barros
Advogados: Nancy Maggio e Rafael Vinheiro Monteiro
Barbosa
Processo: 0003604-93.2014.8.04.0000 - Apelação. Vara
de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Sirdilei de Souza Barbeiro
Apelado: Matusalem Goncalves Fernandes
Advogados: Fábio dos Santos Pezzotti, Helenita Silva
Batemarco, João Ricardo de Martins dos Reis e Eloi Pinto
Andrade
Processo: 0003699-26.2014.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Câmara:
Câmaras Reunidas
Impetrante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Especializada do Meio
Ambiente e Questões Agrárias da Comarca de Manaus/am Vemaqa
AssLitisc: Valdenora de Souza Ribeiro, Lúcia do Carmo
Ferreira Pinto e Maria Neide Viana Machado
Processo: 0003700-11.2014.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidente
- Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Requerente: Sumaran Bastos Trigueiro e José Eldair de
Souza Martins
Requerido: Estado do Amazonas
Processo: 0003701-93.2014.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual.
Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Câmaras Reunidas
Impetrante: Federal Mogul Industria de Autopeças Ltda
Impetrado: Ilustrissimo Senhor Delegado da Secretaria da
Fazenda do Estado do Amazonas
Advogado: Karla Freixo Braga
Processo: 0003734-83.2014.8.04.0000 - Apelação. Vara
de Origem: Fórum de Novo Airão. Relator: João Mauro Bessa.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Francinete Costa do Nascimento
Recorrido: Ministério Público Estadual
Advogados: Rômulo Almeida do Nascimento e Tereza Cristina
Cal Cruz
Processo: 0014620-78.2013.8.04.0000 - Recurso Inominado.
Vara de Origem: Fórum de Novo Airão. Relator: Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível
Recorrente: Município de Novo Airão Am.
Recorrido: Antonio Carlos de Queiroz Correa
Procurador: Rodrigo José Marques Seade
Processo: 0020458-43.2006.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: João
de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível
Apelante: Martins Rent A Car Ltda
Apelado: Bruna Suelem Moraes Lima
Advogados: João Bosco A. Toledano, Sandro Abreu Torres e
Reinilda Guimarães do Valle
Processo: 0021294-41.2010.8.04.0012 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelantes: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
Manaus, Ano VI - Edição 1396
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José Lupércio Ramos de Oliveira Júnior e Radio TV do Amazonas
Ltda
Apelado: Eron Bezerra
Advogados: Vander L. R. Goes, Robert Wagner Foseca de
Oliveira, Igor Cardoso Vasques, Raul Góes Neto, Luziane de
Figueiredo Simao Leal e Marcelo Ramos Rodrigues
Processo: 0030822-11.2005.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria
das Graças Pessôa Figueiredo. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante: Estrada Transportes e Armazéns Gerais Ltda.
Apelado: Tokio Marine Brasil Seguradora S/a
Advogados: Ednilson Luiz de Souza, Natercia Cristina da Silva
e Vilma Oliveira dos Santos
Processo: 0204260-97.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 10ª Vara de Família e Sucessões. Relator: Wellington
José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante: Reginaldo Guedes Rodrigues
Apelado: VICTOR JEREMIAS GUEDES FARIAS - MENOR
Advogado: João Batista Andrade de Queiroz
Defensor Público: Isaltino José Barbosa Neto
Processo: 0204953-18.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelantes: Jonasa Emprendimentos Imobiliários LTDA. e
Direcional Engenharia S/A
Apelados: Eciana Alves Conceição Santana e Alex Sandro
Batista Santana
Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Raiana Cunha
Oliveira e Renata Martins Alves
Processo: 0206972-02.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Estado do Amazonas
Apelado: Maurício de Souza Melo
Advogados: Livia Pereira Lindoso e Monica Vieira Galate
Mattos
Processo: 0210007-33.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara
Cível
Apelante: Maria do Livramento Frota
Apelado: Shizem Veículos LTDA
Advogados: Selma Mara Santana Mota, Antônio Cláudio Pinto
Flores e Diego Campos
Processo: 0218463-06.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara
Cível
Apelantes: Caroline Eveliin Correa da Silva e Jaqueline Evelin
Corrêa da Silva
Apelado: O Estado Amazonas
Advogado: Raineri Ramos Ramalho de Castro
Procurador: Helga Oliveira da Costa
Processo: 0230331-15.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Paulo
Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Maysa Correa Figueira
Apelado: Bradesco Seguros S/A
Advogados: Maria Luiza Ribeiro e Carlos Maximiano Mafra de
Laet
Processo: 0231351-02.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Cláudio
César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível
Apelantes: Rivoli Veículos Ltda e Peugeot Citroen do Brasil
S/A
Apelados: I. S. Reis Júnior Comércio e Indústria de Ótica Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
