Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano VI - Edição 1419
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Processo: 0207377-44.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Marcelo dos Santos Cabral
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Jose Maria Campos
Processo: 0207379-14.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Francisco Gama de Souza
Processo: 0207429-40.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Moisés Araújo da Silva
Processo: 0207382-66.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Arivison Ferreira da Costa
Processo: 0207433-77.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : SEBASTIÃO DOMINGOS DOS SANTOS
Processo: 0207400-87.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Cleberson Saraiva Serrão
Processo: 0207402-57.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nacimento Oliveira
Apelado : George Andre de Oliveira
Processo: 0207404-27.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Douglas Figueiredo da Silva
Processo: 0207405-12.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Representa : Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM)
Apelado : Claudionor de Souza Pinheiro
Processo: 0207406-94.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Janari Barros dos Santos
Processo: 0207409-49.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Luiz dos Santos Gonçalves
Processo: 0207411-19.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : MARCELO AMUD HALL
Processo: 0207415-56.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Processo: 0207466-67.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS
Processo: 0207493-50.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : JORGE LUIS LEAL
Processo: 0207495-20.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Apelado : ALMIR VALE LIMA FILHO
Processo: 0207497-87.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Representa : Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM)
Apelado : João Carlos Freitas do Nascimento
Processo: 0207500-42.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Representa : Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM)
Apelado : Nilton de Assis Frazâo
Processo: 0207516-93.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : JAILTON GOMES DE OLIVEIRA
Processo: 0207526-34.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Aristóteles
Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Apelante : Estado do Amazonas
Procurador : Victor Fabian Soares Cipriano (6019/AM)
Apelante : Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do
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