Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/AM) Processo 0600523-56.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: Irene Soares
Cavalcante - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Designo a
audiência inaugural para o dia 26/04/2016 às 08:45h, na sala de
conciliação 05, 2º andar, na sede deste Juízo. Defiro a justiça
gratuita pleiteada.
Manaus, Ano VIII - Edição 1864
259
26/04/2016 às 10:30h, na sala de conciliação 05, 2º andar, na sede
deste Juízo. Defiro a justiça gratuita pleiteada.
ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/AM) Processo 0600526-11.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: RAIMUNDA
VIEIRA DA SILVA - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Designo
a audiência inaugural para o dia 26/04/2016 às 09:00h, na sala
de conciliação 05, 2º andar, na sede deste Juízo. Defiro a justiça
gratuita pleiteada.
ADV: QUÉZIA MARTINS DE PAULA (OAB 8885/AM) Processo 0600547-84.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente:
RAICICLEIDE BEZERRA DA SILVA - Requerido: BRADESCO VIDA
E PREVIDÊNCIA S.A - Preenchidos os pressupostos, determino à
parte requerida que se abstenha de efetuar descontos na conta
corrente da autora, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos
reais) por desconto efetuado, até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Sendo verossímeis as alegações do requerente, determino
a inversão do ônus da prova em seu favor, nos termos do art. 6º,
VIII, do CDC. Designo a audiência de Conciliação para 15/04/2016,
na sala Conciliação 5, 2º andar, na sede deste Juízo.
ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/AM) Processo 0600530-48.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: RAIMUNDA
DANTAS DA SILVA - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Designo
a audiência inaugural para o dia 26/04/2016 às 09:15h, na sala
de conciliação 05, 2º andar, na sede deste Juízo. Defiro a justiça
gratuita pleiteada.
ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/AM) Processo 0600551-24.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: MARIA
IVANIA CARIOCA VIANA - Requerido: Manaus Ambiental S/A Designo a audiência inaugural para o dia 26/04/2016 às 10:45h,
na sala de conciliação 05, 2º andar, na sede deste Juízo. Defiro a
justiça gratuita pleiteada.
ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/AM) Processo 0600532-18.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: IVANILDA
MARQUES - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Designo a
audiência inaugural para o dia 26/04/2016 às 09:30h, na sala de
conciliação 05, 2º andar, na sede deste Juízo. Defiro a justiça
gratuita pleiteada.
ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/AM) Processo 0600557-31.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: MARIA DA
CONCEICAO GOMES RIBEIRO - Requerido: Manaus Ambiental
S/A - Designo a audiência de Conciliação para o dia 03/05/2016 às
10:30h, na sala de conciliação 06, 2º andar, na sede deste Juízo.
Defiro a justiça gratuita pleiteada.
ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/AM) Processo 0600535-70.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: MARIA
SANTANA DE ALMEIDA VIANA - Requerido: Manaus Ambiental
S/A - Designo a audiência inaugural para o dia 26/04/2016 às
09:45h, na sala de conciliação 05, 2º andar, na sede deste Juízo.
Defiro a justiça gratuita pleiteada.
ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/AM) Processo 0600559-98.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: Maria Eliete
Souza dos Santos - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Designo
a audiência de Conciliação para o dia 03/05/2016 às 10:45h, na
sala de conciliação 06, 2º andar, na sede deste Juízo. Defiro a
justiça gratuita pleiteada.
ADV: ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA ROSA (OAB
920A/AM) - Processo 0600540-92.2016.8.04.0020 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Requerente: MARIA ANA FELIX DE ARAUJO Requerido: Banco BMG S/A - Preenchidos os pressupostos,
determino à parte requerida que se abstenha de efetuar descontos
no contracheque da autora, sob pena de multa de R$ 200,00
(duzentos reais) por desconto efetuado, até o limite de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Sendo verossímeis as alegações do requerente,
determino a inversão do ônus da prova em seu favor, nos termos
do art. 6º, VIII, do CDC. Designo a audiência de Conciliação para
20/04/2016, na sala Conciliação 5, 2º andar, na sede deste Juízo.
ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/AM) Processo 0600561-68.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: EDNOR
ELIAS FALCÃO - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Designo
a audiência inaugural para o dia 26/04/2016 às 11:00h, na sala
de conciliação 05, 2º andar, na sede deste Juízo. Defiro a justiça
gratuita pleiteada.
ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/AM) Processo 0600541-77.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: Graciney
Paes da Silva - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Designo
a audiência inaugural para o dia 26/04/2016 às 10:00h, na sala
de conciliação 05, 2º andar, na sede deste Juízo. Defiro a justiça
gratuita pleiteada.
ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/AM) Processo 0600543-47.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: FRANK
DA SILVA REIS - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Designo
a audiência inaugural para o dia 26/04/2016 às 10:15h, na sala
de conciliação 05, 2º andar, na sede deste Juízo. Defiro a justiça
gratuita pleiteada.
ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/
AM) - Processo 0600546-02.2016.8.04.0020 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente:
MARIA MESQUITA DO NASCIMENTO MENDES - Requerido:
Manaus Ambiental S/A - Designo a audiência inaugural para o dia
ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/AM) Processo 0600563-38.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: ROBERTO
WAGNER SANTOS CORREA - Requerido: Manaus Ambiental S/A
- Designo a audiência inaugural para o dia 26/04/2016 às 11:15h,
na sala de conciliação 05, 2º andar, na sede deste Juízo. Defiro a
justiça gratuita pleiteada.
ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/AM) Processo 0600567-75.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: GALDINA
BALTAZAR DE SOUZA - Requerido: Manaus Ambiental S/A Designo a audiência inaugural para o dia 26/04/2016 às 11:30h,
na sala de conciliação 05, 2º andar, na sede deste Juízo. Defiro a
justiça gratuita pleiteada.
ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/AM) Processo 0600572-97.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: Antonio
Silva da Costa - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Designo
a audiência inaugural para o dia 26/04/2016 às 08:15h, na sala
de conciliação 05, 2º andar, na sede deste Juízo. Defiro a justiça
gratuita pleiteada.
ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/AM) Processo 0600574-67.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
