Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Impetrado: Prefeitura do Municipio de Manaus
Processo:
4000611-38.2016.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau
Requerente: Daniel Vasquez Zuazo
Advogado: Daniel Vasquez Zuazo (OAB: 9139/AM)
Processo: 4000612-23.2016.8.04.0000 - Petição. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Aristóteles Lima Thury. Câmara: Central de Plantão Judicial de
Segundo Grau
Requerente: Andre Trajano Incarnação
Advogado: Edmilson Freitas Mesquita (OAB: 10115/AM)
Processo: 4000613-08.2016.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Câmaras Reunidas
Impetrante: Jander Cardoso Nunes
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensor: Maria Domingas Gomes Laranjeira (OAB: 1239/AM)
Impetrado: Prefeito do Município de Manaus - Arthur Virgilio do
Carmo Ribeiro Neto
Processo: 4000615-75.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante: Jose Raimundo Monteiro da Silva
Paciente: Marcio Claudio Hortêncio Câmara
Advogado: Laise Cavalcante Silva (OAB: 9329/AM)
Advogado: José Raimundo Monteiro da Silva (OAB: 9490/AM)
Impetrante: Laise Cavalcante Silva
Impetrado: Juizo de Direito Plantonista Criminal da Capital
Processo: 4000616-60.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 11ª Vara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Daniel Vasquez Zuazo
Paciente: Ronaldo Matos de Souza
Advogado: Daniel Vasquez Zuazo (OAB: 9139/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital/am
Processo: 4000618-30.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Encarnação das Graças
Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Paciente: Pedro Chimenes de Oliveira Júnior
Advogado: Mauricio Vitorino Slimões Neto (OAB: 10513/AM)
Advogado: Hebert Shiniti Takano (OAB: 10717/AM)
Advogado: Moises Santos dos Santos (OAB: 10762/AM)
Impetrante: Mauricio Vitorino Slimões Neto
Impetrante: Moises Santos dos Santos
Impetrante: Hebert Shiniti Takano
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3ª Vecute)
Processo: 4000619-15.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Encarnação das Graças
Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Paciente: Pedro Chimenes de Oliveira Júnior
Advogado: Mauricio Vitorino Slimões Neto (OAB: 10513/AM)
Advogado: Hebert Shiniti Takano (OAB: 10717/AM)
Advogado: Moises Santos dos Santos (OAB: 10762/AM)
Impetrante: Mauricio Vitorino Solimões Neto
Impetrante: Moises Santos dos Santos
Impetrante: Hebert Shiniti Takano
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3ª Vecute)
Processo: 4000620-97.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Manaus, Ano VIII - Edição 1868
13
Paciente: Pedro Chimenes de Oliveira Júnior
Advogado: Mauricio Vitorino Slimões Neto (OAB: 10513/AM)
Advogado: Moises Santos dos Santos (OAB: 10762/AM)
Advogado: Hebert Shiniti Takano (OAB: 10717/AM)
Impetrante: Mauricio Vitorino Slimões Neto
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
(3ª Vecute)
Processo: 4000621-82.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Encarnação das Graças
Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Paciente: Pedro Chimenes de Oliveira Júnior
Advogado: Mauricio Vitorino Slimões Neto (OAB: 10513/AM)
Advogado: Hebert Shiniti Takano (OAB: 10717/AM)
Advogado: Moises Santos dos Santos (OAB: 10762/AM)
Impetrante: Mauricio Vitorino Solimões Neto
Impetrante: Hebert Shiniti Takano
Impetrante: Moises Santos dos Santos
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3ª Vecute)
Processo: 4000622-67.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal
Paciente: Pedro Chimenes de Oliveira Júnior
Advogado: Mauricio Vitorino Slimões Neto (OAB: 10513/AM)
Advogado: Moises Santos dos Santos (OAB: 10762/AM)
Advogado: Hebert Shiniti Takano (OAB: 10717/AM)
Impetrante: Mauricio Vitorino Solimões Neto
Impetrante: Hebert Shiniti Takano
Impetrante: Moises Santos dos Santos
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
(3ª Vecute)
Processo: 4000623-52.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Paciente: Pedro Chimenes de Oliveira Júnior
Advogado: Mauricio Vitorino Slimões Neto (OAB: 10513/AM)
Advogado: Moises Santos dos Santos (OAB: 10762/AM)
Advogado: Hebert Shiniti Takano (OAB: 10717/AM)
Impetrante: Mauricio Vitorino Slimões Neto
Impetrante: Moises Santos dos Santos
Impetrante: Hebert Shiniti Takano
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3ª Vecute)
Processo: 4000624-37.2016.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível
Agravante: Estado do Amazonas
Advogado: Eugenio Augusto Carvalho Seelig (OAB: 8625/AM)
Agravada: Maria Alves Ferreira
Defensor: Ricardo Queiroz de Paiva (OAB: 4510/AM)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Processo: 4000625-22.2016.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível
Agravante: Estado do Amazonas
ProcuradorMP: Lorena Silva de Albuquerque
Agravado: Walbert Costa dos Santos
Advogado: Marja Sampaio Pinto (OAB: 148/AM)
Processo: 4000626-07.2016.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível
Agravante: Estado do Amazonas
ProcuradorMP: Eugenio Augusto Carvalho Seelig (OAB: 8625/
AM)
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor: Aguinelo Balbi Junior (OAB: 089AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
